TJSP 04/05/2017 - Pág. 815 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2339
815
Antonio de Godoy - Advs: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Luanna Fagerstron Fabiano (OAB: 231336/SP) - Heloiza
Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0165914-93.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Akira Comercial
Ltda - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - IV. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marli Jacob (OAB: 83322/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0166326-24.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nelson Moliani
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Alvorada Cartões, Créd.,fin. e Inv. S/A - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário interposto pelo Banco Bradesco BERJ S/A, após o juízo de retratação, com base no art. 1.030, I, a, 1ª parte,
CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE n. 901963/SC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Elton Alaver
Barroso (OAB: 297540/SP) - Eduardo Ribeiro de Mendonça (OAB: 24978/SP) - Cecilia Lemos Nozima (OAB: 254067/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0166326-24.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nelson Moliani
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Alvorada Cartões, Créd.,fin. e Inv. S/A - III. Ante todo o exposto, CONCLUÍDO o rito dos artigos
1.030, inciso II, e 1.040, inciso II, do atual Código de Processo Civil (art. 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código),
JULGO PREJUDICADO o recurso especial interposto pelo Banco Bradesco BERJ S/A, no tocante à matéria retratada; NEGO
SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, b, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos recursos
especiais repetitivos n. 1361800/SP e 1370899/SP, e, no mais, INADMITO-O com base no artigo 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Elton Alaver Barroso (OAB: 297540/SP) - Eduardo Ribeiro de
Mendonça (OAB: 24978/SP) - Cecilia Lemos Nozima (OAB: 254067/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0166326-24.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nelson Moliani
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Alvorada Cartões, Créd.,fin. e Inv. S/A - III. Ante o exposto, CONCLUÍDO o rito dos artigos 1.030,
inciso II, e 1.040, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código) e reformado
o v. acórdão quanto à única questão trazida no reclamo, JULGO PREJUDICADO o recurso especial interposto por Nelson
Moliani. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Elton Alaver Barroso (OAB: 297540/SP) - Eduardo Ribeiro de Mendonça
(OAB: 24978/SP) - Cecilia Lemos Nozima (OAB: 254067/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0166326-24.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nelson Moliani
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Alvorada Cartões, Créd.,fin. e Inv. S/A - III. Ante todo o exposto, INADMITO o recurso especial
interposto pelo Banco Bradesco BERJ S/A (fls. 342/382), após o juízo de retratação. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy Advs: Elton Alaver Barroso (OAB: 297540/SP) - Eduardo Ribeiro de Mendonça (OAB: 24978/SP) - Cecilia Lemos Nozima (OAB:
254067/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0166326-24.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nelson Moliani
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Alvorada Cartões, Créd.,fin. e Inv. S/A - III. Ante todo o exposto, INADMITO o recurso especial
interposto pelo Banco Bradesco BERJ S/A (fls. 449/461), após o juízo de retratação. Fls. 453vº - Anote-se. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Elton Alaver Barroso (OAB: 297540/SP) - Eduardo Ribeiro de Mendonça (OAB: 24978/SP) - Cecilia
Lemos Nozima (OAB: 254067/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0169609-55.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gabriela Pamela Borine Vasconcelos
Lima - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial
com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP) Gustavo Pasquali Parise (OAB: 155574/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0169609-55.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gabriela Pamela Borine Vasconcelos
Lima - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso extraordinário
com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP) Gustavo Pasquali Parise (OAB: 155574/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0171769-87.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jsl S/A (Atual
Denominação) - Embargdo: Brasil Veiculos Companhia de Seguros - Embargdo: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A Embargdo: Carlos Antonio de Oliveira Feitosa - IV. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do
CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB:
73055/SP) - Kelly do Nascimento (OAB: 308474/SP) - Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP) - Marcelia Onório (OAB:
275512/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0173538-33.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Arnaldo Gonçalves - Apelado:
Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Membros do Ministerio Publico de São Paulo Promocred - III. Ante todo o
exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, b, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão
do recurso especial repetitivo n. 973827/RS. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Patrícia Regina Mendes Mattos
Correa Gomes (OAB: 162327/SP) - Samir Jacob Tinani (OAB: 219280/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0173912-15.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Alvorada
Cartões, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Embargdo: Francisco Sales Martins - Ante o exposto, determino o
SOBRESTAMENTO da tramitação do processo até o pronunciamento definitivo da Corte Superior, nos termos dos artigos 1.030,
inciso III, e 1.036, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Alvin Figueiredo
Leite (OAB: 178551/SP) - Artur Watson Silveira (OAB: 88124/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0174447-41.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargdo: Décio
Amaral de Souza Aranha - Embargte: BANCO BRADESCO BERJ S/A - III. Ante todo o exposto, CONCLUÍDO o rito dos artigos
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