TJSP 02/05/2017 - Pág. 383 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2337
383
Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP) (Procurador); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Claudia Alves de Souza;
Advogado: Alessandro Gomes da Silva (OAB: 162902/SP);
0000795-49.2015.8.26.0238; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0000795-49.2015.8.26.0238; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibiuna; Advogada: Joice Vieira Martins (OAB: 284672/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Maria Andreia de Queiroz (Justiça Gratuita); Advogada: Celia Biondo Polotto (OAB:
279519/SP);
0001594-46.2015.8.26.0512; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0001594-46.2015.8.26.0512; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal
de Rio Grande da Serra; Advogado: Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Pereira Lisboa
(Justiça Gratuita); Advogado: Altino Alves Silva (OAB: 158628/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Secretario Municipal de
Saude de Rio Grande da Serra e outro; Advogada: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP);
0001789-90.2015.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000178990.2015.8.26.0266; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Bruno
Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP); Apelado: Cristina Antonia Fernandes; Advogada: Thais Helena Santos Fondello (OAB:
307818/SP);
0001836-43.2015.8.26.0370; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem:
0001836-43.2015.8.26.0370; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Gepam - Gestão Pública, Auditoria
Contábil, Assessoria e Consultoria Em Administração Municipal S/s Ltda.; Advogado: Jose Carlos Pacheco Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 209124/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA; Advogado: Luciano Roberto
Cabrelli Silva (OAB: 147126/SP) (Procurador);
0002646-49.2014.8.26.0565; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0002646-49.2014.8.26.0565; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Banco Fibra S/A; Advogada: Michelle Toshiko Terada (OAB: 190473/SP); Advogado:
Alexandre Sansone Pacheco (OAB: 160078/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fani Szmuszkowicz
Fliguel (OAB: 95862/SP) (Procurador); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador);
0002781-18.2014.8.26.0062; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 0002781-18.2014.8.26.0062; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Frigorifico
Frigodogue Ltda; Advogado: Agenor Franchin Filho (OAB: 95685/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
0002875-13.2015.8.26.0326; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº
origem: 0002875-13.2015.8.26.0326; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Joao Armando Agra Junior; Advogado: Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP); Apelado: Construtora Lais Ltda e outro;
Advogado: Antonio Angelo Biassi (OAB: 71904/SP); Apelado: Heitor Ferreira e outros; Advogado: Charles Cassio Silva (OAB:
343693/SP);
0002993-32.2013.8.26.0108; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000299332.2013.8.26.0108; Assunto: Restabelecimento; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo Guilherme Gorski
de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador); Apelado: Cristian Vinicius Aparecido Azevedo Lima (Representado(a) por sua Mãe);
Advogado: Michele Nociti Neto (OAB: 109498/SP);
0003987-91.1996.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0003987-91.1996.8.26.0161; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Atlanta Compostos Polimericos Ltda; Apelado: Luiz Tarciso Lima; Apelado:
Edna Aparecida M Rocha Lima;
0004364-09.2015.8.26.0028; Processo Físico; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000436409.2015.8.26.0028; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM; Advogada: Nize
Maria Salles Carrera Possato (OAB: 171016/SP) (Procurador); Apelado: Amanda Cristina dos Santos Silva; Advogado: Adilson
Mamede da Silva (OAB: 114837/SP);
0004759-28.2015.8.26.0407; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000475928.2015.8.26.0407; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
OSVALDO CRUZ; Advogado: Lorenzo Tavares Finotti (OAB: 301874/SP) (Procurador); Advogada: Lisiana Elorza Moraes dos
Santos (OAB: 310204/SP); Apelado: Roseli Campos da Silva Ferreira; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB:
161674/SP); Advogada: Elyne Portaluppi (OAB: 139077/SP);
0005176-74.2014.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0005176-74.2014.8.26.0161; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador);
Apelado: Recesa Pisos e Azulejos Ltda; Advogada: Danielle Campos Lima Serafino (OAB: 197350/SP);
0005541-30.2015.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000554130.2015.8.26.0441; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Carlos Alberto Martins de Souza;
Advogada: Adriana Rodrigues Faria (OAB: 246925/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Peruibe; Advogado: Adelson Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º