TJSP 27/04/2017 - Pág. 408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2335
408
de ativos em nome do executado, resultando negativa, diga a exequente no prazo de cinco dias. Na omissão, aguarde-se
provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: CARLA CECILIA CORBI MISSURINO (OAB 181651/SP), JAIR DONIZETE AMANDO
FILHO (OAB 358930/SP)
Processo 1007603-40.2016.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fabiano Moreira Magno - Vistos.
Requisitadas à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em
nome do(a) executado(a), resultando negativa, diga o(a) exequente no prazo de cinco dias.Na omissão, aguarde-se provocação
em arquivo.Intime-se. - ADV: WALTER GONCALVES FERREIRA FILHO (OAB 100040/SP), SERGIO RICARDO VIEIRA (OAB
225877/SP)
Processo 1007630-91.2014.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - LUIZA HELENA CAETANO - FABIANO
VICENTE ANSELMO 21567031838 - Vistos.Deferida a pesquisa perante a Receita Federal, por meio eletrônico, informações
sobre a existência de ativos em nome do executado, resultando negativa, diga a exequente no prazo de cinco dias. Na omissão,
aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587/SP), RAFAEL DE LUCA PASSOS (OAB 230400/SP)
Processo 1007791-33.2016.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Saba Consultoria
de Imoveis S/s Ltda - Epp - - Jorge Luiz Saba - - Maria Helena Staufackar - - Marco Antonio Cortese Barreto - Analaura Trivellato
e outros - Marco Antonio Cortese Barreto - - Marco Antonio Cortese Barreto - - Marco Antonio Cortese Barreto - - Marco Antonio
Cortese Barreto - “Manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias sobre o depósito efetuado pelo executado à título de
pagamento da condenação. Nada Mais.” - ADV: MARCO ANTONIO CORTESE BARRETO (OAB 73188/SP), FERNANDA CHIVA
CARVALHO (OAB 313778/SP)
Processo 1007910-28.2015.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Maria Lucia Delfina Duarte Sacilotto - Antonio Dinizete Sacilotto - Maria Lucia Delfina Duarte Sacilotto - - Maria Lucia Delfina Duarte Sacilotto - - Antonio Dinizete
Sacilotto - - Antonio Dinizete Sacilotto - Vistos.Digam os exequentes em 05 dias sobre a resposta negativa da CPFL.Intime-se.
- ADV: ANTONIO DINIZETE SACILOTTO (OAB 88660/SP), MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP)
Processo 1007910-28.2015.8.26.0037/02 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Agro- Riva Comércio e Representações
Ltda - Me - Vistos.Diga a exequente em 05 dias sobre a resposta negativa da CPFL.Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA DELFINA
DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP), ANTONIO DINIZETE SACILOTTO (OAB 88660/SP)
Processo 1008082-33.2016.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Valente Advogados
Associados - Crb Instalações Ltda - Vistos.Diga o exequente em 05 dias (decurso do prazo sem o pagamento do débito). Na
omissão, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP),
MARLI TOSATI (OAB 155667/SP)
Processo 1008155-05.2016.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - “Tendo
em vista que foi determinada a citação em mãos próprias (MP + AR), providencie o exequente em cinco dias o recolhimento do
valor complementar de R$ 8,80. Nada Mais.” - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1008423-93.2015.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Geraldo Citelli
- Banco Bradesco S/A - Vistos.Manifeste-se o exequente acerca da certidão e extrato de páginas 216/217, comprovando o
necessário.Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ANDRÉ DE ARAUJO GOES (OAB 221146/
SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), KAMILA FABIANO RODRIGUES (OAB 259180/SP)
Processo 1008690-65.2015.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Aparecida
Furuzhima Inada - Banco do Brasil S/A - Vistos.Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento por mais 90 dias.Intime-se. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EMILIO CARLOS MONTORO (OAB 68800/SP)
Processo 1008918-74.2014.8.26.0037 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Coop. de Economia e Crédito Mútuo dos
Funcionários do Grupo Iesa e Comércio de Vestuários de Araraq. e Região - Sicoob I - Gilmar Beleski - Vistos.Trata-se de
embargos de declaração interpostos por Coop. de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários do Grupo Iesa e Comércio
de Vestuários de Araraq. e Região - Sicoob I em face de sentença prolatada nestes autos de Monitória - Cédula de Crédito
Bancário, tempestivamente protocolados, de modo que deles conheço e passo à apreciação. Nítido é o caráter modificativo que
a embargante, inconformada, busca com a oposição destes embargos declaratórios, uma vez que pretende ver reexaminada
e decidida a controvérsia de acordo com sua tese.Tal pretensão não pode ser acolhida, porquanto os embargos declaratórios
são cabíveis somente nas hipóteses de omissão, obscuridade, contradição e erro material (art. 1.022 do novo Código de
Processo Civil) e, inexistindo referidos requisitos, não é possível conferir efeito infringente ao recurso.Ressalte-se que este
efeito, abordado pelo novo Código de Processo Civil no parágrafo 2º de seu artigo 1.023, refere-se à hipótese de acolhimento
do recurso, quando efetivamente existente um dos requisitos intrínsecos (cabimento), culminando na alteração da decisão ou
sentença, caso em que o embargado será ouvido.A exclusiva pretensão modificativa, estando ausentes os pressupostos de
cabimento dos embargos declaratórios, não merece prosperar, pois sem previsão legal.Ante o exposto, REJEITO os embargos
declaratórios.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE ANTONIO
LEONI (OAB 123684/SP)
Processo 1009544-59.2015.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Gestão de Meios
de Pagamento S.a. - Vistos.Aguarde-se provocação do exequente em arquivo, nos termos do art. 921, III do NCPC, com as
ressalvas de seu §4º e do art. 1.056, todos do novo Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO
EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 1009732-52.2015.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Vinicius
Felix de Lima e outros - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos.Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento por mais 90 dias.
Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP)
Processo 1009866-45.2016.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.Reitere-se o ofício expedido à SUSEP de pág. 65, procedendo, a serventia, o encaminhamento.Após, aguarde-se a
resposta por 30 dias.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009904-28.2014.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Vistos.Ciência às partes do desbloqueio do veículo.Arquivem-se.Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1009995-84.2015.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Mercantil
do Brasil S/A - Marcos José Comper - - Paulo Roberto Comper - - Comper Tratores Ltda - Vistos.Emita-se mandado de
levantamento em favor do perito para retirada em cartório. Sem prejuízo, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias sobre
o laudo pericial de fls. 312/342.Intime-se - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), MARCELLO DANIEL
COVELLI CRISTALINO (OAB 246750/SP)
Processo 1010075-48.2015.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Mercedes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º