TJSP 26/01/2017 - Pág. 4870 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2275
4870
(OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0072213-36.2008.8.26.0224 (224.01.2008.072213) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material
- Banco Sofisa S/A - Patricia Alejandra Ormart - Por ora, o exequente deverá apresentar planilha atualizada de débito, em
conformidade com a r.Sentença de fls.retro. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP),
HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP)
Processo 0073150-07.2012.8.26.0224 (224.01.2012.073150) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Convip
Comercio e Representacoes Ltda - Globo Borrachas Especiais Ltda - Vistos.Considerando o decidido nos embargos à execução
nº 4001045-27.2013, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/
SP), ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 155126/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 0073293-69.2007.8.26.0224 (224.01.2007.073293) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Hsbc Bank
Brasil S/A - Celso da Silva Representaçoes Me - - Celso da Silva - - Maria Helena Corral da Silva - Vistos.Por ora indefiro
o pedido de fls.251, tendo em vista que o convênio não prevê a nomeação de outro advogado para acompanhamento da
execução ou fase de cumprimento de sentença. Decorridos trinta dias desta publicação, remetam-se autos ao arquivo, nos
termos do artigo 1286, §§ 4º e 6º, das Normas de Serviço da CGJ, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.
Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), JOSÉ JOAQUIM DE
ALBUQUERQUE FILHO (OAB 221855/SP)
Processo 0073353-37.2010.8.26.0224 (224.01.2010.073353) - Procedimento Sumário - Michel Meira de Araujo - Instituto
Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos.Trata-se de ação acidentária julgada procedente, em fase de cumprimento de
sentença.Decisão proferida nos embargos à execução opostos pelo INSS, fixou o débito exequendo em R$ 38.157,34.Expedido
o competente ofício requisitório, à fl.144 foi juntado o comprovante de depósito do valor atualizado (R$ 46.427,00).À fl.146
a autora requereu o levantamento do valor depositado, ensejando a extinção do feito.Diante do exposto, com fundamento
no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação
em fase de cumprimento de sentença.Expeça-se mandado de levantamento, referente ao depósito de fls.144, em favor da
exequente.Certifique-se no incidente de pagamento de ofício requisitório para extinção daquele.Oportunamente, arquivem-se
os autos.P.R.I. - ADV: LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA (OAB 130404/SP), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB
172386/SP)
Processo 0074017-10.2006.8.26.0224 (224.01.2006.074017) - Monitória - Prestação de Serviços - Rodamidia - Comercio,
Propaganda e Publicidade Ltda - Rede Itv All Media Comunicacoes Ltda - - Josias Baptista Neto - - Paulo Januario de Moraes - Sater Lirolgan Kobayashi Baptista - Sater Lirolgan Kobayashi Baptista - Vistos.Fls.435/436, indefiro, tendo em vista que não há
amparo legal para “cassação do direito de dirigir dos executados e bloqueio de seus passaportes”.Requeira o exequente medida
pertinente ao regular andamento do feito, em cinco dias.Silente, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DENNIS
PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/SP), IVANY MARQUES REZENDE TAVARES (OAB 92918/SP)
Processo 0074038-44.2010.8.26.0224 (224.01.2010.074038) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S/A - Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio Ás Micro e Pequenas Empresas - Jose Julio Meneses de
Oliveira Epp - - Zezito Vicente de Oliveira - fls. 231 - (Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça:
não encontrou bens para a penhora) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA
(OAB 150587/SP), RODRYGO TIAGO DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB 7598/AL)
Processo 0074787-95.2009.8.26.0224 (224.01.2009.074787) - Procedimento Comum - Inadimplemento - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu - Filomena Tadeu Moreira dos Santos - Vistas dos autos
à ré para:( ) manifestar-se, no prazo legal, sobre a petição e cálculos apresentados pela autora a fls.184/187. - ADV: PATRICIA
DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB
165474/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0074918-41.2007.8.26.0224 (224.01.2007.074918) - Monitória - Associaçao Educacional Presidente Kennedy Patricia Clara Marquezin - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, do valor depositado a fls.209.
Fls.216/218: manifeste-se a executada. Intime-se. (retirar mandado de levantamento) - ADV: MARCELO HENRIQUE TRILHA
(OAB 178048/SP), ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP)
Processo 0076067-96.2012.8.26.0224 (224.01.2012.076067) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Associaçao Biblica
e Cultural Bela Vista - Luiz Romero Martinez - - Maria Joanna Puentes - - Luiz Romero Puentes - - Geni de Souza Puentes - Maria Angela Romero Rubens - - Ataide dos Santos Rubens - - Aeloisa Romero Garcia - - Faustino Corralejo Garcia - Município
de Guarulhos - Otavio Massami Kasse e s/esposa Sonia Maria Carnaval Kasse - - Lumie Maeda e seu marido - Vistos.Recebo
a petição de fls.271/272 como emenda à inicial. Regularize-se o polo passivo, devendo constar os herdeiros dos réus falecidos,
LUIZ ROMERO PUENTES e sua mulher GENI DE SOUZA PUENTES; MARIA ANGELA ROMERO RUBENS e seu marido ATAÍDE
DOS SANTOS RUBENS; e AELOISA ROMERO GARCIA e seu marido FAUSTINO CORRALEJO GARCIA.Cite-se aquele em cujo
nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e os confinantes pessoalmente e, por edital, com prazo de vinte dias, os réus
em lugar incerto e eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos (arts.246, § 3º e 259, I, do Código de Processo
Civil), para que contestem, querendo, no prazo legal de quinze dias.Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União
e do Estado, para que manifestem eventual interesse na causa no prazo de quinze dias, encaminhando-se a cada ente cópia
da petição inicial, planta e memorial descritivo do imóvel, observando-se que a Fazenda Pública do Município já se manifestou
à fl.145.Intimem-se. - ADV: ELOISA APARECIDA IARTELLI RIBEIRO (OAB 58265/SP), DEBORA LUBKE CARNEIRO (OAB
325588/SP), IRENE MORAES DOS SANTOS (OAB 153778/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP)
Processo 0076067-96.2012.8.26.0224 (224.01.2012.076067) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Associaçao Biblica e
Cultural Bela Vista - Luiz Romero Martinez - - Maria Joanna Puentes - - Luiz Romero Puentes - - Geni de Souza Puentes - - Maria
Angela Romero Rubens - - Ataide dos Santos Rubens - - Aeloisa Romero Garcia - - Faustino Corralejo Garcia - Município de
Guarulhos - Otavio Massami Kasse e s/esposa Sonia Maria Carnaval Kasse - - Lumie Maeda e seu marido - Providencie o autor
o recolhimento da cota de ressarcimento de despesas de condução do Sr.Oficial de Justiça, no valor de R$75,21 (3 UFESP Provimento 28/2014, disponibilizado no DJE de 28/10/2014, pág.28). Int. - ADV: ELOISA APARECIDA IARTELLI RIBEIRO (OAB
58265/SP), IRENE MORAES DOS SANTOS (OAB 153778/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), DEBORA
LUBKE CARNEIRO (OAB 325588/SP)
Processo 0076067-96.2012.8.26.0224 (224.01.2012.076067) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Associaçao Biblica
e Cultural Bela Vista - Luiz Romero Martinez - - Maria Joanna Puentes - - Luiz Romero Puentes - - Geni de Souza Puentes - Maria Angela Romero Rubens - - Ataide dos Santos Rubens - - Aeloisa Romero Garcia - - Faustino Corralejo Garcia - Município
de Guarulhos - Otavio Massami Kasse e s/esposa Sonia Maria Carnaval Kasse - - Lumie Maeda e seu marido - Vistas dos autos
ao autor para:(X) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR, para citação das Fazendas Públicas. - ADV:
ELOISA APARECIDA IARTELLI RIBEIRO (OAB 58265/SP), DEBORA LUBKE CARNEIRO (OAB 325588/SP), IRENE MORAES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º