TJSP 12/01/2017 - Pág. 1230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2266
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trinta dias, sob pena de indeferimento da inicial. Consigno que o silêncio será interpretado como concordância para os fins de
extinção e arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA FERNANDES MARCON (OAB 262906/SP)
Processo 1023366-05.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Bruna Martins de Queiroz - - Silvio de
Queiroz - Vistos.Abra-se nova vista ao representante do Ministério Público, vindo-me conclusos em seguida.Intime-se. - ADV:
PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP)
Processo 1024109-15.2016.8.26.0224 - Usucapião - Coisas - Gilson Gervásio - - Gercida Alves Correia Gervásio - Vistos.
Cota do Ministério Público de fl. 82:Item 1: torne-se sem efeito a petição de folha 78, posto que não pertence aos presentes
autos.Item 2: Atendam os requerentes, no prazo de trinta dias, sob pena de indeferimento da inicial.Consigno que o silêncio será
interpretado como concordância para os fins de extinção e arquivamento dos autos.Intime-se. - ADV: LEANDRO DE AZEVEDO
(OAB 181628/SP)
Processo 1024283-24.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Xavier Sobrinho - - Iracema Silva
Lacerda Xavier - Vistos.Atendam os requerentes a cota do Ministério Público de folha 34, no prazo de trinta dias, sob pena de
indeferimento da inicial. Consigno que o silêncio será interpretado como concordância para os fins de extinção e arquivamento
dos autos. Intime-se. - ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/
SP)
Processo 1030592-61.2016.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - Wilians Bueno - - Cecilia dos Reis Bueno - Vistos.
Atendam os requerentes a cota do Ministério Público de folha 190, no prazo de trinta dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Consigno que o silêncio será interpretado como concordância para os fins de extinção e arquivamento dos autos. Intime-se. ADV: AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 282504/SP)
Processo 1030670-89.2015.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Joel Carvalho do Nascimento e
outro - Vistos.Fls. 117/120: expeça-se certidão de objeto e pé. Em seguida, intime-se seu subscritor a providenciar a impressão
da referida certidão pelo portal e-saj.Após, cumpra-se o último parágrafo do despacho de fl. 114, remetendo-se os autos ao Eg.
TJSP. Intime-se. - ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), YANDARA TEIXEIRA PINI (OAB 65819/SP)
Processo 1038503-27.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Geraldo Silverio Matioli Filho - - Ivani
Antonia Matioli - Vistos.Indefiro o pedido de justiça gratuita. Os benefícios da gratuidade processual são exceção à regra,
quando efetivamente a parte demonstre a impossibilidade momentânea de recolhimento das custas do processo, devendo ter
lugar somente para àqueles que, por falta de condições financeiras, não possam custear o processo, não sendo o caso, ademais
o benefício previsto não tem natureza excepcional, sendo apenas concedido, quando o Magistrado, efetivamente, verificar que
se trata de pessoa pobre, impossibilitada de arcar com o pagamento dos encargos processuais, sem comprometimento de seu
sustento. Fato este que não restou demonstrado nos autos pelos documentos juntados. Recolha o autor no prazo de 30 dias, as
custas processuais, nos termos da Lei Paulista nº 11.608/03, sob pena de indeferimento e extinção.Int. - ADV: ENEDIR JOAO
CRISTINO (OAB 76394/SP)
Processo 1040022-37.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Adelaide Felix de Farias - Vistos.Nos
termos do artigo 319 e seguintes do NCPC, a autora deverá emendar a inicial para apontar nomes e qualificações dos réus
detentores do domínio e confinantes, considerando que a propositura de ação contra desconhecido é improcedente.Int. - ADV:
SÍLVIA PIERRE LOPES NUNES (OAB 164076/SP)
Processo 1040221-59.2016.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Obrigações - José
Oliveira Aragão - Vistos.Fls. 23/27: Abra-se nova vista ao representante do Ministério Público, vindo-me conclusos em seguida.
Intime-se. - ADV: JORDANA ARAUJO DA SILVA (OAB 244166/SP)
Processo 1040332-43.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Adivan Ferreira Santos - Vistos.Defiro ao
autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Abra-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: JOAO PERES (OAB 120517/SP)
Processo 1042918-53.2016.8.26.0224 - Usucapião - Obrigações - Valdomiro Sampaio da Encarnação - Vistos.Defiro ao
autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Abra-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: BRIGIDA SOARES SIMÕES
NUNES (OAB 182244/SP)
Processo 1046525-74.2016.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - M.S.G.A. - Vistos.Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Abra-se vista ao Ministério
Público.Int. - ADV: ELIELZA MARIA FONSECA FURLAN (OAB 164005/SP)
Processo 1104242-96.2014.8.26.0100 - Usucapião - Aquisição - OSNEI SANTANA BASAGLIA e outro - Vistos.Abra-se vista
ao representante do Ministério Público, vindo-me conclusos em seguida.Intime-se. - ADV: MARCELO SERVIDONE DA SILVA
(OAB 168218/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FÁTIMA DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2017
Processo 0004357-11.2015.8.26.0224 (processo principal 1025032-12.2014.8.26.0224) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Locação de Imóvel - CLAUDINEI FARGNOLI EPP - - Claudinei Fargnoli - Vistos.Fls. 93: Uma vez anulada a
sentença proferida nos autos principais, não há como prosseguir com o presente cumprimento de sentença de modo que, ante
a impossibilidade técnica de cancelamento, proceda a serventia as baixas necessárias e o arquivamento do presente. - ADV:
SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/SP), LILIANE CRISTINA RODRIGUES LOUZA (OAB 217227/SP)
Processo 0018371-63.2016.8.26.0224 (processo principal 0047327-75.2005.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexandra Cristina Iotti Zago - Imobiliária e Construtora Continental Ltda. - Fls. 54:
Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias.Intime-se. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/
SP), HENRIQUE HYPÓLITO (OAB 220911/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0018513-63.1999.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Fledisvaldo Pereira
do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 43/44: aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV:
CONCEIÇÃO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA (OAB 170578/SP), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/
SP)
Processo 0019258-47.2016.8.26.0224 (processo principal 1022924-10.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - TANIA APARECIDA SANTOS SOUZA - Vistos.Melhor analisando os autos
principais sob nº 1022924-10.2014.82.260224 verifico que foi deferido os benefícios da assistência judiciária gratuita à
requerida, ora executada, na sentença proferida às fls. 94/95. Diante do exposto, REJEITO o presente incidente, posto que
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