TJSP 14/12/2016 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2259
1323
259289/SP) (Fls: 19)
1008375-28.2014.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Leme de Campos Apelante: INDUSTRIA NARDINI S/A - Apelado: MUNICIPIO DE AMERICANA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Lyriam Simioni (OAB: 275732/SP) - Advogada: Rosemeire Mendes Bastos (OAB: 105252/SP) - Advogado: Gevanio Salustiano
de Oliveira (OAB: 335058/SP) - Advogada: Patrícia Cristina Pigatto (OAB: 158975/SP) - Advogada: Karina Rodrigues Olivatto
(OAB: 196047/SP)
1008412-79.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sidney
Romano dos Reis - Embargte: Celia Maria Knudsen Santana - Embargdo: Diretor do Departamento Estadual de Transito de
São Paulo DETRAN - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Advogada: Marisa
Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP)
1008421-40.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Leme de Campos Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelada: Ludmila Santos (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento em
parte aos recursos. V. U. - Advogada: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) (Procurador) (Fls: 67) - Advogado: José Guilherme
Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP) (Fls: 8) - Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP) (Fls: 8)
1008621-37.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Relator:
Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz
Cpfl - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Antonia de Jesus Santos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Advogado:
Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP) - Advogada: Ana
Carolina Rosalino Garcia (OAB: 285532/SP) (Fls: 15)
1008701-55.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves Apelante: Secretário Municipal de Saúde de Mogi Guaçu - Apelado: Waldemar Paulino de Oliveira - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - RepreLeg: Secretario Municipal - Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) (Fls: 42) - Advogada:
Luciane Bonelli Pasqua (OAB: 151353/SP) (Fls: 52)
1008907-15.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Relator: Des.:
Leme de Campos - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz
Cpfl - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Doralice dos Santos Augusto (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP) - Advogada: Ana Carolina Rosalino Garcia (OAB: 285532/SP)
1009004-69.2016.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Sidney
Romano dos Reis - Embargte: Maria Melon Grivol (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Conheceram
e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Mayara Renal Inforzato (OAB: 312882/SP) (Fls: 15) - Advogada: Deborah Cerigatto
Redondo Lucon (OAB: 307257/SP) - Advogada: Renata Carrara Bussab (OAB: 318150/SP) - Advogado: Silvio Ferracini Junior
(OAB: 109397/SP) (Procurador)
1009144-15.2015.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante:
João Aparecido da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Juliana Ganimi (OAB: 329358/SP) - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador)
1009341-92.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Sidney Romano dos Reis - Apelante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Apelante: Juizo
Ex Officio - Apelada: Sarita Montiel de Oliveira - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Regina Gadducci (OAB:
130485/SP) - Advogado: Eduardo Camargo (OAB: 334766/SP)
1009373-67.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Leme de Campos Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Universidade Estadual de São Paulo - Usp - Apelado: Antenor
Jacinto Bandeira Neto - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Advogado: André Serafim Bernardi (OAB: 252346/SP) - Advogada:
Alessandra Pinto Magalhães de Abreu (OAB: 258017/SP) - Advogado: Deivid Zanelato (OAB: 213826/SP)
1009721-72.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante:
Governo do Estado de São Paulo - Apelado: Alex Paganini - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Marco
Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Advogada: Mirele Queiroz Januario Pettinati (OAB: 131447/SP)
1009849-08.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º