TJSP 12/12/2016 - Pág. 619 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2257
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intimado(a), na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para pagar o débito, atualizado na data do pagamento, no prazo
de 15 dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de ser acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios
de 10%.2. Efetuado o pagamento, conclusos para extinção (CPC, art. 924, II).3. Não efetuado tempestivamente o pagamento,
certifique-se e, após, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, em 05 dias.4. No silêncio, aguardese provocação no arquivo.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), LEANDRO CAMARA DE
MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA
(OAB 158697/SP)
Processo 1011296-42.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
- JOAO DORIAN GONCALVES - Vistos.Defiro o bloqueio de ativos financeiros, via Bacenjud.Valor: R$ 27.475,87.Executado:
JOÃO DORIAN GONÇALVES - CPF 997.233.448-15.Int. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), GERSON
GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), CARLOS EDUARDO
NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 1011296-42.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A JOAO DORIAN GONCALVES - Vistos.Fl. 32: anote-se.Prossiga-se com o cumprimento de fl. 30.Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE
ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), GERSON GARCIA
CERVANTES (OAB 146169/SP), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP)
Processo 1011296-42.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A - JOAO DORIAN GONCALVES - Vistos.Procedi à tentativa de bloqueio junto ao BacenJud, cujo resultado foi negativo,
desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, conforme
recibo anexo. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.Int. - ADV: LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA
UTRILA (OAB 298552/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/
SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 1011296-42.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
- JOAO DORIAN GONCALVES - Vistos.Defiro a pesquisa de veículos, via Renajud. Em caso positivo, determino, desde já, a
restrição de transferência daqueles que forem encontrados.Executado: JOÃO DORIAN GONÇALVES - CPF 997.233.448-15.
Int. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP),
LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 1011296-42.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A JOAO DORIAN GONCALVES - Vistos.Ciência aos interessados quanto à formalização eletrônica da restrição, via RENAJUD,
conforme extrato anexo. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO
NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), ALEXANDRE
ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP)
Processo 1011296-42.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
- JOAO DORIAN GONCALVES - Vistos, Defiro a penhora dos veículos VW SAVEIRO S, PLACAS BUC5265 e HONDA/XL
250, PLACAS BVI3301. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Diante da
natureza do bem, sendo patente o risco de deterioração, determino a remoção (Súmula 19 do E.Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo), ficando o exequente nomeado como depositário a partir do seu recebimento. Servirá a presente decisão, em
conjunto com o extrato do sistema do RenaJud (fl. 44), como termo de constrição, independentemente de outra formalidade.
Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora.Havendo requerimento, deverá constar do mandado ou
carta também a ordem de apreensão e remoção do bem. Nesta última hipótese, caberá à parte exequente entrar em contato
diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato.Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a
parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento.Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação
do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado.Deverá, ainda, pesquisar junto aos
órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando
nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para
sua efetivação.Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como
a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto
da arrecadação, até o limite de seu crédito.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV:
ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), LEANDRO
CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP)
Processo 1011296-42.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A JOAO DORIAN GONCALVES - Vistos.Fls. 51/55: assiste razão o executado.Diante do substabelecimento sem reserva juntado
à fls. 138/139 dos autos principais, republiquem-se os despachos proferidos à fls. 23, 30, 33, 38, 42, 46, e 49 destes autos em
nome do atual patrono Dr. Leandro Câmara de Mendonça Utrila-OAB/SP 298.552. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO
NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), ALEXANDRE
ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP)
Processo 1011601-26.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO SAFRA S/A - Vistos.Fls.
243/244: Defiro, expedindo-se o necessário.Intime-se. - ADV: SONIA MARIA DA CONCEICAO SHIGAKI (OAB 97604/SP),
RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), WANDERLEY HONORATO (OAB 125610/SP)
Processo 1011868-90.2016.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fabiana Cristina Toledo - Maria Helena Perpetuo Moreno - Vistos. 1) Diante da interposição do recurso de apelação, intime-se a
parte apelada para a apresentação de contrarrazões, em 15 dias. 2) Após, nos termos do art. 1010, § 3º do Código de Processo
Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Intimem-se.
- ADV: FABRIZIO DE LIMA FERRO (OAB 315564/SP), ESSI DE CAMILLIS (OAB 72435/SP)
Processo 1012250-54.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia
Campello de Souza - INS ESQUADRIAS E VIDRAÇARIA LTDA - Ciência à(s) parte(s) que o(s) mandado(s) de levantamento
de n(s)º 6779/2016 encontra-se disponível para retirada. - ADV: ENKI DELLA SANTA PIMENTA (OAB 335931/SP), VANESSA
SODRE MORALIS (OAB 283973/SP), BIANCA MARIA DELLA SANTA BRANCO SALGADO (OAB 299125/SP)
Processo 1015401-28.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - AURELUCY THEREZINHA PASTANA
MARQUES DE OLIVEIRA - Cassi-Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco Brasil em São Paulo - Ciência à(s) parte(s)
que o(s) mandado(s) de levantamento de n(s)º 7005/2016 encontra-se disponível para retirada. - ADV: DENISE CRISTIANE
GARCIA (OAB 220629/SP), JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES (OAB 209129/SP), EDSON LUIS SILVESTRE DA CRUZ
(OAB 187442/SP)
Processo 1016189-08.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - GP Guarda Patrimonial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º