TJSP 21/11/2016 - Pág. 262 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2243
262
1001657-40.2015.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem:
1001657-40.2015.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rita de Cássia Silva da Cruz (Justiça Gratuita);
Advogada: Flavia Helena Pires (OAB: 263134/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Telma Celi
Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP) (Procurador); Advogado: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP) (Procurador);
1010251-89.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1010251-89.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Universidade Estadual de São
Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos; Advogada: Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB:
190897/SP) (Procurador); Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) (Procurador); Advogada: Ana Carolina
Varandas Martos (OAB: 300936/SP) (Procurador); Apelada: Eloir Bachtold (Justiça Gratuita); Advogada: Giovana Caroline
Tanizawa Delalata (OAB: 371443/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Felipe da Costa
(OAB: 300634/SP) (Procurador);
1031189-92.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 1031189-92.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS; Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) (Procurador); Apelado: Thiago Martins de Moraes
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcus Vinicius do Couto Santos (OAB: 327569/SP);
1014564-81.2014.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem:
1014564-81.2014.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo César Alves (Justiça Gratuita); Advogado:
Renato dos Santos (OAB: 336817/SP); Advogado: William Calobrizi (OAB: 208309/SP); Apelado: ‘Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS; Advogado: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP) (Procurador);
1025606-92.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1025606-92.2016.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: José Willian da Conceição
Livino (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP); Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo;
Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador);
1023881-68.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª
Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1023881-68.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Apelante: Juizo
Ex Officio; Apelada: Monica Januario da Silva; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Matheus Canale
Santana (OAB: 355191/SP);
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/11/2016
1013606-43.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1013606-43.2016.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Jose Luis Trevizan
Filho (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Jose Luis Trevizan Filho (OAB: 269588/SP) (Causa própria); Apelado: Prefeitura
Municipal de São José do Rio Preto; Advogada: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP) (Procurador); Apelante: Jose
Luis Trevizan Filho (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Jose Luis Trevizan Filho (OAB: 269588/SP) (Causa própria); Apelado:
Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogada: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP) (Procurador);
1013606-43.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1013606-43.2016.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Jose Luis Trevizan
Filho (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Jose Luis Trevizan Filho (OAB: 269588/SP) (Causa própria); Apelado: Prefeitura
Municipal de São José do Rio Preto; Advogada: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP) (Procurador); Apelante: Jose
Luis Trevizan Filho (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Jose Luis Trevizan Filho (OAB: 269588/SP) (Causa própria); Apelado:
Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogada: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/11/2015
0002393-11.2014.8.26.0129; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara;
Nº origem: 0002393-11.2014.8.26.0129; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Regina Aparecida Rodrigues
Carvalheiro Costa; Advogada: Kely Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB: 194217/SP); Advogado: Nelson Vallim Marcelino
Júnior (OAB: 279639/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/10/2016
0118237-53.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
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