TJSP 21/11/2016 - Pág. 249 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2243
249
Garcia Guarnieri Poliselli (OAB: 310151/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Carmelo
Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP);
1003436-43.2014.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
1003436-43.2014.8.26.0362; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Transportes Irmãos Maiochi Ltda; Advogado:
Thiago Matheus Beja Fontoura da Silva (OAB: 302704/SP); Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PGE REG SJRP); Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP); Apelado: PORTAL MOGI GUAÇU INTERNET S/S LTDA;
Advogado: Silvio da Silva Santos (OAB: 294658/SP);
1008327-43.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1008327-43.2015.8.26.0566; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de
Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Sergio Luis dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Giselle Silva Torquato Suehara (OAB:
143237/SP); Apelado: Prefeitura do Município de São Carlos; Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP) (Procurador);
1009118-12.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1009118-12.2015.8.26.0566; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante:
Sergio Renato Modesto (Justiça Gratuita); Advogada: Giselle Silva Torquato Suehara (OAB: 143237/SP); Apelado: Prefeitura do
Município de São Carlos; Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP) (Procurador);
1013606-43.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1013606-43.2016.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Jose Luis Trevizan
Filho (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Jose Luis Trevizan Filho (OAB: 269588/SP) (Causa própria); Apelado: Prefeitura
Municipal de São José do Rio Preto; Advogada: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP) (Procurador); Apelante: Jose
Luis Trevizan Filho (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Jose Luis Trevizan Filho (OAB: 269588/SP) (Causa própria); Apelado:
Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogada: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP) (Procurador);
1013606-43.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1013606-43.2016.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Jose Luis Trevizan
Filho (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Jose Luis Trevizan Filho (OAB: 269588/SP) (Causa própria); Apelado: Prefeitura
Municipal de São José do Rio Preto; Advogada: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP) (Procurador); Apelante: Jose
Luis Trevizan Filho (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Jose Luis Trevizan Filho (OAB: 269588/SP) (Causa própria); Apelado:
Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogada: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP) (Procurador);
1009196-06.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1009196-06.2015.8.26.0566; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante:
Vander Stocco (Justiça Gratuita); Advogada: Giselle Silva Torquato Suehara (OAB: 143237/SP); Apelado: Prefeitura do Município
de São Carlos; Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP) (Procurador);
1008924-12.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1008924-12.2015.8.26.0566; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante:
Marcos Aparecido Pezzumia (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Aluisio Souza Antonio (OAB: 333740/SP); Apelado: Prefeitura
do Município de São Carlos; Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP) (Procurador);
1001251-52.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001251-52.2015.8.26.0053; Assunto: Pensão; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrida: Sueli Velloso da Silva; Advogado: Ricardo Somera (OAB: 181332/SP); Interessado: São Paulo Previdencia
- Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador);
1007473-36.2014.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1007473-36.2014.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: JOSÉ OCIMAR SVERSUT (Justiça
Gratuita); Advogado: Fábio Gener Marsolla (OAB: 233717/SP); Apelado: FAZENDA PÚBLICA ESTADO DE SAO PAULO;
Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador);
1010968-25.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 1010968-25.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adão Cleide de Sousa Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social; Advogada:
Beatriz de Araujo Leite Nacif (OAB: 186663/SP) (Procurador);
1001436-22.2016.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 1001436-22.2016.8.26.0129; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Humberto Rigamonti;
Advogado: Gilberto Rigamonti (OAB: 174189/SP); Apelada: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA;
1023841-23.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º