TJSP 18/11/2016 - Pág. 701 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2242
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Processo 1002135-55.2014.8.26.0073 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Paulo Roberto Novaes Ramires Banco do Brasil S/A - Vistos.O mandado de levantamento já foi expedido nos moldes já requeridos as fls.300/301.Tornem ao
arquivo.Int. - ADV: MARIA DIRCE PADREDI ALVES (OAB 254692/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1002180-88.2016.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Mare Agropecuaria Ltda. - Vistos.
Aguardem-se providencias por mais cinco dias.Int. - ADV: JOAO LUCAS MARTINS (OAB 367699/SP)
Processo 1002272-66.2016.8.26.0073 - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - Renato Bueno da Silva - - Maria
Emilia Pires - Vistos.Fls. 62/67: Nada a apreciar ante o decidido às fls 47, 1º parágrafo. No mais, aguarde-se o agendamento
da perícia.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GUSTAVO FERNANDO TURINI
BERDUGO (OAB 205284/SP), ADRIANO JOSÉ MOREIRA DE MELO (OAB 360797/SP)
Processo 1002273-22.2014.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo
Morato Leite - - Ana Luzia de Campos Morato Leite - Avaré Veículos Ltda. - - RICCIOTI HELIO FIORAVANTE - Marcelo Morato
Leite - - Ana Luzia de Campos Morato Leite - Vistos.Considerando que o prazo para pagamento vence no dia de hoje, diga a
parte exequente, em cinco dias, no caso de não pagamento.Int. - ADV: JULIANO ARCA THEODORO (OAB 202632/SP), RENATO
CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), MARCELO
MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 1002363-59.2016.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maria Ruiz Pashoal - Vistos,Ante
a nova sistemática processual, faz-se necessária a prévia intimação do executado para pagamento do débito em fase de
cumprimento de sentença.Assim, recolhida a taxa postal ou as diligências do oficial de justiça, intimem-se os executados, nos
termos do art. 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 dias, após o que, em caso de inércia e automaticamente,
passarão a incidir multa de 10% e honorários advocatícios também de 10% (art. 523, § 1º) e será expedido mandado de penhora
e avaliação (§ 3º), além de certidão, a requerimento do credor, nos termos do art. 517, do CPC.Pelo mesmo ato, deverão os
executados serem advertidos de que, após o decurso do prazo para pagamento do débito, passará a correr, independentemente
de penhora ou nova intimação, prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, de acordo com o art. 525, do CPC.Int. ADV: PEDRO BRANDI NETO (OAB 170691/SP)
Processo 1002404-26.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Patricia Gaiotto Pilar - Embratel Tvsat
Telecomunicações S/A (Claro Tv) - Patricia Gaiotto Pilar - Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Int. - ADV:
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), PATRICIA GAIOTTO PILAR (OAB 328627/SP)
Processo 1002441-53.2016.8.26.0073 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Rodobens
Administradora de Consórcios Ltda - Itapare Part e Empreendimentos Ltda - Vistos.Arquive-se com as formalidades legais.Int. ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), MARINA LOPES KAMADA (OAB 317188/SP)
Processo 1002485-72.2016.8.26.0073 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Vistos,Requeira o credor o que de direito, observando-se que eventual execução deverá
ser protocolizado como incidente de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” nos termos do Provimento CG 438/16 e Comunicado
CG 1632/2015. Decorrido o prazo de 6 seis meses sem a propositura do incidente, o que deverá ser certificado no autos,
providencie a serventia o arquivamento provisório.Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB
265023/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1002500-12.2014.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - NILDA
JACOB LUCCHESI - ALCIDES LUCCHESI JUNIOR - Vistos.Em se tratando de processo já julgado por sentença, em fase de
cumprimento, e diante da inércia do exequente (fls.16 ), determino se aguarde provocação em arquivo.Int. - ADV: EVANDRO
FRANCO LIBANEO (OAB 210570/SP), WILLIAMSON GERALDI (OAB 351355/SP), ALESSANDRO LUCCHESI (OAB 226481/
SP)
Processo 1002516-92.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Marcos Luiz Ponce - Banco do
Brasil S/A - Vistos.Fls. 200/202: Não houve determinação judicial para o bloqueio do veículo.Eventual desbloqueio por conta
gravame financeiro é providencia administrativa que cabe às próprias partes.Retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: SADI
BONATTO (OAB 10011/PR), LUIZ CLAUDIO DA COSTA (OAB 316506/SP)
Processo 1002537-05.2015.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - H.B. - “Vista à exequente para sobre
o A.R. negativo de pág. 178, em 05 dias.” - ADV: SELMA ARABE ANDRIETTA (OAB 63306/PR), SELMA ARABE ANDRIETTA
(OAB 290042/SP)
Processo 1002816-88.2015.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Josue Campos Filho Epp “Vista ao exequente para falar sobre o A.R. negativo de pág. 119, bem como o A.R. de pág. 120 recebido por pessoa diversa, em
05 dias.” - ADV: LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/SP)
Processo 1002848-59.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum - Obrigações - Vanusa Inacio Machado - DETRAN Departamento Estadual de Trânsito - direitoria de Habilitação - - Vital de Andrade Neto - Vanusa Inacio Machado - - Vital de
Andrade Neto - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência
delas, expondo com clareza os fatos que pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento.Prazo de cinco (05) dias.Int. - ADV:
MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP), VANUSA INACIO
MACHADO (OAB 309519/SP)
Processo 1002858-06.2016.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Seguro - Marina Ribeiro Branco dos Santos - Aparecido Alves da Silva - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos.Ante o requerimento apresentado
pelo exequente, instruído com demonstrativo de crédito, fica intimado o executado, na pessoa de seu advogado e mediante a
publicação da presente decisão pela Imprensa Oficial, nos termos do art. 513, § 2º, Inciso I, do CPC, para pagar o débito, no
prazo de 15 dias, após o que, em caso de inércia e automaticamente, passarão a incidir multa de 10% e honorários advocatícios
também de 10% (art. 523, § 1º) e será expedido mandado de penhora e avaliação (§ 3º), além de certidão, a requerimento
do credor, nos termos do art. 517, do CPC.Pelo mesmo ato, deverá o executado ser advertido de que, após o decurso do
prazo para pagamento do débito, passará a correr, independentemente de penhora ou nova intimação, prazo de 15 dias para
apresentação de impugnação, de acordo com o art. 525, do CPC.Int. - ADV: JOSELI DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 269389/SP),
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1002956-59.2014.8.26.0073/01">1002956-59.2014.8.26.0073/01 (apensado ao processo 1002956-59.2014.8.26.0073) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - AUTO POSTO ESTRELA DE AVARÉ LTDA - Vistos.Em se tratando de processo já julgado por sentença, em
fase de cumprimento, e diante do requerimento do exequente (fls.98), determino se aguarde provocação em arquivo.Int. - ADV:
MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/SP), JOSE EDUARDO AMARAL GOIS (OAB 292790/SP), MANUELA CAPECCI DE
NORONHA (OAB 336104/SP)
Processo 1002974-12.2016.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lajão Avaré Materiais para
Construção Ltda. - Vistos,Providencie o exequente o recolhimento da taxa postal ou das diligências do oficial de justiça. Após,
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