TJSP 07/11/2016 - Pág. 2490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2235
2490
Processo 1000919-42.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Jaqueline Bonifacio dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
- ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), ROGÉRIO MACIEL (OAB
201530/SP), JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP)
Processo 1000927-19.2016.8.26.0444 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Michael do
Nascimento Vieira - Diretor Técnico da Circunscrição Regionado de Trânsito - Ciretran de Pilar do Sul - Departamento Estadual
de Transito DETRAN - Manifestar-se as partes em 5 (cinco) dias, sobre o ofício de fls. 85/86. - ADV: FREDERICO ANTONIO
DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB
308634/SP)
Processo 1000927-53.2015.8.26.0444 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.P. - I.R.P. - M.T.M. - Manifestar-se, em 15 dias,
sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARIA ANGÉLICA PROENÇA CASTANHO (OAB 363699/SP)
Processo 1000929-86.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Exoneração - A.R.N. - B.V.S.N. - Manifestar-se a parte
autora sobre o prosseguimento da ação conforme termo de audiência de fls. 88, item 2. - ADV: JULIA GRACIELA APARECIDA
VIEIRA MIRANDA (OAB 380989/SP)
Processo 1000934-11.2016.8.26.0444 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.O.B. - - B.C.D.P.B. - Diante do parecer
favorável do Ministério Público, fls. 46, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
divórcio consensual acordado entre as partes, fls. 01/10, o qual se regerá segundo as cláusulas e condições nele previstas.
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do
Código de Processo Civil.Caracterizada a hipótese de preclusão lógica, certifique-se desde já o trânsito em julgado.Expeça-se
o necessário, se o caso.Em seguida, arquive-se o presente processo digital. - ADV: EDUARDO DE FREITAS SANTOS (OAB
272640/SP)
Processo 1000935-93.2016.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ouro Safra Indústria e Comércio
Ltda - Vicente de Proença Domingues - Não havendo manifestação do autor, no prazo de 5 dias, independentemente de nova
intimação, os autos serão extintos nos termos do artigo 485, III do CPC - ADV: SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA (OAB 153906/SP),
JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP)
Processo 1000940-18.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Lourdes Gomes de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LEILA
ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA (OAB 151434/SP)
Processo 1000966-16.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria José da Silva Vieira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a autora em relação à contestação das pág.64/76, em 15 dias. - ADV: LEILA
ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP)
Processo 1000985-22.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Madalena Raimundo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou
351 do CPC). - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1000992-14.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Eli Maria da Silva Cosme
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor em relação à Contestação das pág.112/128. - ADV: LEILA
ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP)
Processo 1000993-96.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Helena Rodrigues Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP)
Processo 1000994-81.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Martinho Machado Brasílio
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP)
Processo 1000995-66.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Eduardo Francisco de
Toledo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
- ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP)
Processo 1000996-51.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdeci Dias de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP)
Processo 1001011-20.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Dinei de Góes Sobrinho - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou
351 do CPC). - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), CLAUDINEI DE GOES VIEIRA (OAB 140816/SP)
Processo 1001022-49.2016.8.26.0444 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - F.P.C. - S.P.C. - Vistas dos autos
ao requerido para apresentação de defesa, nos termos do artigo 752, § 2º, do CPC. - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB
33376/SP), ANA LÚCIA PEREIRA (OAB 332102/SP)
Processo 1001036-33.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Benedita Miranda de Goes - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou
351 do CPC). - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 336970/SP)
Processo 1001037-18.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Francisco Cesarino de Proença - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1001039-85.2016.8.26.0444 - Monitória - Nota Promissória - Maia Comércio de Materiais para Construção Pilar do
Sul Ltda - José Geraldo Rosa - Manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre o decurso do prazo ocorrido para o executado efetuar
o pagamento e/ou apresentar embargos. - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 1001044-10.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - J.F.S.J. - - J.T.V. - Ausente
interesse de menores ou incapazes, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
realizado entre as partes, fls. 01/08, o qual se regerá segundo as cláusulas e condições nele previstas.Em consequência,
JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo
Civil.Caracterizada a hipótese de preclusão lógica, certifique-se desde já o trânsito em julgado.Expeça-se o necessário, se o
caso.Em seguida, arquive-se o presente processo digital. - ADV: RENATA MALDONADO SILVEIRA ROMÃO (OAB 276722/SP),
MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 151984/SP)
Processo 1001054-54.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Guarda - D.F.O. - J.M.F. - Diante do parecer favorável do
Ministério Público, fls. 34, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
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