TJSP 04/11/2016 - Pág. 986 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2234
986
Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.
- ADV: CAIO GAIATO DE OLIVEIRA (OAB 362055/SP), DANIEL HENRIQUE MATANA BARRADEL (OAB 279939/SP), WALTER
JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP)
Processo 1008846-97.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Gustavo de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante
sobre a contestação/impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no
Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.
- ADV: CAIO GAIATO DE OLIVEIRA (OAB 362055/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), DANIEL HENRIQUE
MATANA BARRADEL (OAB 279939/SP)
Processo 1008854-74.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Manoel Messa Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/
impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados
Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. - ADV: LUIZ GUSTAVO
MESSA (OAB 361766/SP), CARINA ANDRIOLI PERALTA (OAB 334483/SP), VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/
SP)
Processo 1008872-95.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Sigefredo Griso - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a)
demandante sobre a contestação/impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos
os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia
do vencimento”. - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), LUCIANA MARIA DE CASTRO FERRUCCI (OAB
331071/SP), JOICE MICHELE OLMEDO (OAB 331411/SP)
Processo 1008891-04.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Scylas Inforzato - Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante
sobre a contestação/impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no
Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.
- ADV: MARIA CLARA GOMES INFORZATO (OAB 336984/SP), VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP)
Processo 1008892-86.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - João
Alfredo Santorsula - Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a
contestação/impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema
dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. - ADV:
VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP)
Processo 1008898-93.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Maria Antonieta Volpato - Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a)
demandante sobre a contestação/impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os
prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento”. - ADV: SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP)
Processo 1008899-78.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - João Alfredo Santorsula - Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a)
demandante sobre a contestação/impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os
prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento”. - ADV: SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP)
Processo 1008904-03.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Supermercado Furlamax Ltda - Epp - Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias,
manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74
do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo
e incluindo o dia do vencimento”. - ADV: SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), VANIA MARIA BARBIERI BENATTI
(OAB 104401/SP)
Processo 1008905-85.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - D H Vieira Gessos Me - Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a)
demandante sobre a contestação/impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os
prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento”. - ADV: SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP)
Processo 1008915-32.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Maria Luiza
Andrioli Peralta - Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a
contestação/impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema
dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. - ADV:
VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), CARINA ANDRIOLI PERALTA (OAB 334483/SP), LUIZ GUSTAVO MESSA
(OAB 361766/SP)
Processo 1008933-53.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Arnaldo Aparecido Gabira - Fazendo do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a)
demandante sobre a contestação/impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os
prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento”. - ADV: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), NATALIA STEFANIE PASCHOALINI (OAB 340477/SP)
Processo 1008941-30.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Roseli Aparecida Lopez - Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a)
demandante sobre a contestação/impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os
prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento”. - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), NATHALIE MARTINS SALVALAGIO (OAB 342234/
SP)
Processo 1008943-97.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Roseli Patrício de Souza Libanório - Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação
do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp,
“Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo
o dia do vencimento”. - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), NATHALIE MARTINS SALVALAGIO (OAB
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