TJSP 04/11/2016 - Pág. 1655 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2234
1655
0011434-86.2015.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Camargo Pereira
- Apelante: Kathya Aparecida Palatim Semencio Bertin - Apelado: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE DE RIO CLARO/ SP
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP) (Fls: 169) - Advogado: Antonio
Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador) (Fls: 172) - Advogada: Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP)
(Procurador) (Fls: 172)
0012548-84.2014.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Camargo Pereira - Apelante:
José Soares - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo
Alves Galindo (OAB: 195511/SP) - Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP) - Advogado: Rodrigo Manoel
Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador)
0012731-49.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Daniel
Luiz Furtado (Assistência Judiciária) - Apelado: Diretor de Pessoal do Departamento de Seleção e Alistamento da Policia Militar
do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Regina Souza Viana Silva (OAB: 199093/SP) (Fls:
09) - Advogado: Joao Alves dos Santos (OAB: 89588/SP) (Fls: 09) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) (Fls: 134)
0013134-24.2014.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Camargo Pereira - Apelante:
Maurílio Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP) - Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP) Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador)
0014369-22.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Maurício
Fiorito - Apelante: SAAE Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Davino Ramos
da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP)
(Fls: 77) - Advogada: Alcioni Nair Del Cistia da Fonseca (OAB: 60888/SP) (Fls: 14) - Advogada: Renata Maria Tagliassachi (OAB:
56190/SP) (Fls: 14)
0016756-22.2013.8.26.0037/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator: Des.: Marrey Uint
- Embargte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Antonio Carlos Milanez - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Advogado: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP)
0018343-02.2003.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Maurício Fiorito Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Moveis Borsato Industria e Comercio - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador)
0018609-23.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Camargo
Pereira - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Maria Aparecida Felix dos Santos (Assistência Judiciária) e
outros - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) - Advogado:
Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP)
0020271-17.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Etori Andre Bonifacio (Justiça Gratuita) e outros - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB:
314247/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP)
0021107-91.2009.8.26.0000 (994.09.021107-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ivone Beleze Castanho - Apelado: Analia Ferreira de Oliveira - Apelado: Benicio Lemes
Ferraz - Apelado: Cleuza Aleixo Malves - Apelado: Eunice Oiano Paixao - Apelado: Edna Rovath Siebert - Apelado: Helenice
Machado Pinto - Apelado: Hermes de Magalhaes - Apelado: Ida Giraldi Damato - Apelado: Irene Aguiar Melhado - Apelado:
Jaceyr Rodrigues Cattaruzzi - Apelado: Kiyome Okamoto Kato - Apelado: Lycia Hofling de Lima - Apelado: Maria Airtes Martins
de Souza - Apelado: Maria Aparecida Giuliano - Apelado: Maria do Carmo Mendes Couto - Apelado: Maria Jose de Lima
Bicudo - Apelado: Maria Luiza Garcia de Prosdocimi - Apelado: Maria Luiza Segato de Rosa - Apelado: Maria Rosaria Luizon
Campos - Apelado: Maria Scarabeli Matsuy - Apelado: Marialva Valente Lopes - Apelado: Nilza Bruno Lopes - Apelado: Odila
Bragato - Apelado: Ricarda Azzi Lara - Apelado: Shirley Maria Binotti - Apelado: Valdelice Marques Rizzatto - Apelado: Mitsuko
Katsurayama - Apelado: Aracy Muniz Boucault - Apelado: Irene Koza - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - POR V.U,
DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL. - Advogado: Andre Garcia (OAB: 184018/SP) - Advogado: Felippo
Scolari (OAB: 75667/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Altiere Pinto Rios
Junior (OAB: 128030/SP) - Advogado: Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) (Fls: 178)
0022657-37.2011.8.26.0361/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Marrey
Uint - Embargte: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Embargdo: Federação dos Funcionários Públicos Municipais do
Estado de São Paulo - Fupesp - Acolheram os embargos, sem efeito modificativo. - Advogada: Fernanda Cristina Lourenco Alves
Meira (OAB: 309977/SP) - Advogado: Francisco Morais de Sena (OAB: 162828/SP) - Advogado: Alysson Morais Batista Sena
(OAB: 242726/SP)
0023489-45.2005.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Maurício
Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Guacira de Oliveira Abreu - Deram
provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Fabiane Isabel de Queiroz Veide (OAB: 183848/SP) - Advogado: Carlos
Velloso Neto (OAB: 103049/SP)
0025307-74.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º