TJSP 17/10/2016 - Pág. 1363 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2222
1363
Processo 1053073-17.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - FERNANDO CORREA DA SILVA e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Retifico o despacho
anterior. O ofício deve ser encaminhado à Promotoria de Direitos Humanos de Santana. - ADV: MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB
123280/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1053170-17.2014.8.26.0053 - Desapropriação - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Nossa Senhora do Bom Conselho e outros - SUBCONDOMÍNIO HOTEL DO CONDOMÍNIO CAIO DE ALCÂNTARA
MACHADO e outro - Certifico e dou fé que a via original do cheque de fls. 739 se encontra em Cartório, armazenada em local
seguro, disponível para retirada pela São Paulo Urbanismo. - ADV: PAULA RIBEIRO MARAGNO (OAB 160410/SP), RICARDO
SIMONETTI (OAB 157503/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), JUSCELINO BRANCO MOREIRA
(OAB 80706/SP), PAULO RODRIGO CURY (OAB 126773/SP)
Processo 1053170-17.2014.8.26.0053 - Desapropriação - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Nossa Senhora do Bom Conselho e outros - SUBCONDOMÍNIO HOTEL DO CONDOMÍNIO CAIO DE ALCÂNTARA
MACHADO e outro - Vistos.Intime-se o perito judicial ante o depósito complementar realizado para entregar o laudo em até 20
dias. Quanto ao depósito complementar, autorizo seu levantamento por ele logo que entregue seja o laudo.Int. - ADV: JUSCELINO
BRANCO MOREIRA (OAB 80706/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), PAULO RODRIGO CURY
(OAB 126773/SP), RICARDO SIMONETTI (OAB 157503/SP), PAULA RIBEIRO MARAGNO (OAB 160410/SP)
Processo 1053459-47.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Conceição da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que em cumprimento ao determinado no incidente processual
digital de n° 1053459-47.2014.8.26.0053/01, expedi o Ofício Requisitório n° 449/2016, devendo o exequente providenciar, no
prazo de 5 (cinco) dias, sua impressão, encaminhamento e protocolo na entidade devedora, comprovando seu protocolo nestes
autos principais, sendo desnecessária a comprovação do protocolo no incidente digital. - ADV: SANDRA ORTIZ DE ABREU
(OAB 263520/SP), MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP)
Processo 1053459-47.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Conceição da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Comprove o exequente ter feito o protocolo do OPV na Unidade Devedora.
Prazo: 05 dias.Int. - ADV: SANDRA ORTIZ DE ABREU (OAB 263520/SP), MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP)
Processo 1076606-87.2016.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Medida Cautelar - Edmilson de Souza Guedes
- Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP e outro - Vistos.Cite-se a corré Ipiranga Asfaltos, ficando deferida a
gratuidade processual.Int. - ADV: VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 106881/SP), ANTONIO DE ABREU NETO (OAB
200404/SP)
Processo 1106628-31.2016.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ivanusa
Alves de Andrade - Vistos.Indefiro a liminar ante o contido no art. 6º, II, da Lei Estadual 13.296/08, visto cuidar-se no caso de
IPVA de exercício (2012) anterior à comunicação da venda (feita em 2013).Faça-se desde logo a emenda à petição inicial com
formulação do pedido principal.Após, citem-se, ficando à autora deferida a assistência judiciária gratuita.Int. - ADV: ALDO DE
OLIVEIRA (OAB 227776/SP)
Processo 1108455-14.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Pique B& G Comércio do Vestuário
Ltda -epp - ‘’’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Diga a ré.Nada sendo requerido em 180 dias, arquivemse.Int. - ADV: GRAZIELLI PEREIRA DOS SANTOS (OAB 290434/SP), IGOR BUENO PERUCHI (OAB 159824/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNÃO BORBA FRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIZ PUYSSEGUR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0272/2016
Processo 0001013-16.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Paulina Silva Schade Estado de São Paulo - - Universidade de São Paulo - USP - Posto isto, julgo improcedente a ação ajuizada por Eliete Mattos da
Silva em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Relativamente à corré Universidade de São Paulo, extingo o processo
sem apreciação do mérito (art. 485, VI, do C.P.C.).Pela sucumbência, pagará a parte autora custas e despesas, havendo, além
de honorários advocatícios de 10% do valor da ação, atualizado do ajuizamento e observada a respeito a assistência judiciária
gratuita concedida relativamente à exigibilidade de tais verbas.Com o trânsito em julgado, arquivem-se.P.R.I. e C..São Paulo,
20 de setembro de 2016.Randolfo Ferraz de CamposJuiz(ª) de Direito - ADV: ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/
SP), SILMARA JUDEIKIS MARTINS (OAB 247874/SP), THIAGO ARÔXA DE CASTRO CAMPOS (OAB 336153/SP), MARCIA
COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP)
Processo 0001013-16.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Paulina Silva Schade
- Estado de São Paulo - - Universidade de São Paulo - USP - Vistos.Acolho os declaratórios a fim de sanar o erro material
constante no dispositivo da sentença no sentido de que é a parte autora quanto à ação julgada pela sentença embargada
Paulina Silva Schade e não como nela constou.Int. - ADV: MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP), ALOYSIO VILARINO
DOS SANTOS (OAB 126060/SP), SILMARA JUDEIKIS MARTINS (OAB 247874/SP), THIAGO ARÔXA DE CASTRO CAMPOS
(OAB 336153/SP)
Processo 0001501-15.2009.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Sueli do
Carmo Machado da Paixão - - Uyara Regina Nunes do Cougto - - Welington Matias dos Santos Silva - - Willian Bordin Cano - Vagner Oliveira Campestrini - - Ronaldo dos Santos Spinola - - Silvio de Souza - - Silvia Cristina Silva - - Selma Yuoshie Tanaka - Rosineide Maria Silva Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro a expedição do ofício requisitório com
base nos cálculos de fls. 10 dos embargos à execução n. 1016962-97.2015 (fls. 3 deste incidente).Após a expedição do Ofício,
arquive-se este incidente e dê-se prosseguimento somente nos autos principais.Intime-se. - ADV: STELA CRISTINA NAKAZATO
(OAB 140479/SP), ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA (OAB 328924/SP)
Processo 0001653-19.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Jose Roberto Silva
Frazao - Jose Roberto Silva Frazao - Vistos.Indefiro a expedição do ofício requisitório.Deve ser gerado incidente a partir do
processo principal, e não como dependente de incidente outro, já extinto.Providencie o exequente novo peticionamento, na
modalidade de requisição de pequeno valor oriundo dos autos principais n. 0010412-74.2013.8.26.0053.Ao Arquivo.Intime-se. ADV: JOSE ROBERTO SILVA FRAZAO (OAB 84123/SP)
Processo 0002072-73.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Apreensão - Claudio R. da Silva Internet - ME - Vistos. O
feito está paralisado há mais de trinta dias, por não ter o impetrante praticando os atos que lhe incumbiam conforme despacho
de fls. 42.Intimado a suprir a falha, ficou inerte.Isto posto, declaro extinta a ação movida por MAURO DIAS FERREIRA FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º