TJSP 04/10/2016 - Pág. 3640 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2214
3640
VALTER ALVES DE SOUZA (OAB 85974/SP)
Processo 1007714-48.2015.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Carlos Orlando e outro - Alvará
expedido, consoante fls. 66. Visualização e disponível para impressão via internet. - ADV: FRANCISCO FERNANDES DE
SOUZA (OAB 104201/SP)
Processo 1008187-34.2015.8.26.0008 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - T.N.S. - F.I.F.S. - Vistos.Ao i.
Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA BARROS (OAB 114302/SP), APARECIDA MORAIS ROMANCINI
(OAB 228834/SP), FABIO DE OLIVEIRA SAAD (OAB 264351/SP)
Processo 1009426-39.2016.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.B.O. - - R.M.S.B. - O mandado de averbação
está à disposição do interessado para impressão no site do TJSP. - ADV: JOAIS AZEVEDO BATISTA (OAB 97051/SP)
Processo 1009640-30.2016.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Andrely Alexandra de Morais - Maria Odete de
Morais - Vistos.1) O plano de partilha apresentado a fls. 31/33 contém irregularidades. Com efeito, deverá ser retificado a fim de
que dele conste:a) a qualificação completa do inventariado e dos herdeiros em tópicos especificos;b) a descrição individualizada
de cada bem arrolado;c) auto de orçamento;d) folhas de pagamento para cada herdeiro, individualizado-se o pagamento para
cada bem arrolado, devendo, ainda, constar além da fração ideal o valor correspondente das legítimas, e não da forma como
constou.Com a apresentação, e se em termos, remetam-se os ao partidor para conferência.2) No mais, aguarde-se a vinda da
manifestação da Fazenda do Estado, tendo em vista o protocolo de fls. 51/52.3) Junte-se certidão atualizada de nascimento do
“de cujus”.Prazo: 20 (vinte) dias.Intime-se. - ADV: RAUL MARCOLINO (OAB 323784/SP)
Processo 1009666-28.2016.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tarcísia Carolina Arnoldi
Paranhos da Silva e outros - Vistos. Fls. 60: ciência a requerente.No prazo de 10 dias, deverá a requerente retificar o valor da
causa.Int. - ADV: GUILHERME ROSSINI MARTINS (OAB 352961/SP)
Processo 1009696-97.2015.8.26.0008 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.H. - M.C.S. - Vistos.
Considerando o lançamento de decisões conflitantes nos autos, DEFIRO o prazo de 05 dias para que o autor recolha as custas
relativas à distribuição da ação. Anote-se o nome das patronas do autor (fls. 279). Int. - ADV: MARCOS ANDRE TORSANI (OAB
240858/SP), VANESSA FERNANDA BONIFÁCIO (OAB 202689/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP)
Processo 1010247-43.2016.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Selma Eny Gutilla Cuenca - Claudio
Sierra - Vistos.Selma Eny Gutilla Cuenca ajuizou a presente ação de arrolamento em virtude do falecimento de sua filha,
Fernanda Gutilla Sierra, ocorrido em 01 de julho de 2016. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 08/49.A requerente
foi nomeada inventariante e foram deferidos os benefícios da gratuidade de justiça (fls. 52/53).Foram encartadas as primeiras
declarações (fls. 57/63), a certidão de inexistência de testamento deixado pela de cujus (fls. 75/76) e a certidão negativa de
débitos federais (fls. 31). A Fazenda Pública concordou e reconheceu a isenção do ITCMD (fls. 56).A Partidoria reputou correto
(fls. 80) o Plano de Partilha de fls. (57/63).É o breve relatório.Preenchidos os requisitos legais, homologo por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Plano de Partilha de fls. 57/63 destes autos de Arrolamento dos bens deixados
por falecimento de Fernanda Gutilla Sierra. Em consequência, acolhendo o pedido formulado pelos requerentes, atribuo a
cada um dos interessados nela contemplados o seu respectivo quinhão, ressalvando erros, omissões ou direitos de terceiros
prejudicados.Após o trânsito em julgado, expeçam-se os alvarás para que os herdeiros indicados no Plano de Partilha, possam
receber/sacar, junto às instituições mencionadas, os valores deixados pela falecida, devidamente atualizados na data do efetivo
levantamento.Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.P.R.I.C. - ADV: MARCELO VARESTELO (OAB
195397/SP)
Processo 1010605-08.2016.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.A. - - E.S.S.A. - Vistos.Fls. 34/35: Recebo a
emenda à inicial.À Serventia, anote no SAJ o endereço atualizado do requerente (fls. 34).Torne conclusos para a homologação.
Intime-se. - ADV: CHARLES GONÇALVES PATRICIO (OAB 234608/SP), SONIA REGINA DE ARAUJO (OAB 350221/SP)
Processo 1010605-08.2016.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.A. - - E.S.S.A. - Em consequência, julgo
extinto o processo com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, III, alínea B, do Código de Processo
Civil. Despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando, entretanto, esta última verba,
porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela. Defiro a expedição de Carta de Sentença.Nos termos do
disposto no Provimento CG 31/2013, a Carta de Sentença poderá ser obtida junto aos Tabelionatos, extraindo-se dos autos as
cópias necessárias, se for o caso.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CHARLES GONÇALVES
PATRICIO (OAB 234608/SP), SONIA REGINA DE ARAUJO (OAB 350221/SP)
Processo 1010928-81.2014.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.C.S. - Vistos.
Fls.42/44 : ciência à exequente.Int. - ADV: WAGNER PERES SANTIAGO (OAB 217290/SP)
Processo 1010956-12.2015.8.26.0009 - Interdição - Tutela e Curatela - Y.D. e outros - Vistos.Fls. 117/124 e fls. 135/139:
Ao i. Doutor Promotor de Justiça. Intime-se. - ADV: FERNANDO ZANELLA DE ANDRADE (OAB 359869/SP), SANDRA REGINA
ZAPAROLLI (OAB 293310/SP)
Processo 1011101-71.2015.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - A.V.L. - Vistos. Cumpra-se cota retro.Int. - ADV:
APARECIDA ZILDA GARCIA (OAB 217463/SP)
Processo 1011115-21.2016.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Waldemar Matos Filho NOVO ALVARÁ expedido, consoante fls. 39. Visualização e disponível para impressão via internet. - ADV: FÁBIO DO CARMO
MONTEIRO (OAB 206708/SP)
Processo 1011389-19.2015.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - M.J.C. - Em 05 (cinco) dias, providencie-se a
retirada do formal de partilha. Decorridos, sem a retirada, arquivem-se. - ADV: SUELY UYETA (OAB 114807/SP)
Processo 1012083-51.2016.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - T.D.W. - Vistos.Fls. 29/30 e certidão de fls. 31: Ao i.
Doutor Promotor de Justiça.Intime-se. - ADV: MIGUEL D’ AGUANI (OAB 35100/SP)
Processo 1012307-57.2014.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Sucessões - M.C.J. - Vistos. Proceda a inventariante conforme
cota da Partidoria a fls. 196.No mais, aguarde-se a manifestação da Fazenda Pública. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA (OAB
209526/SP), ODUVALDO FERREIRA (OAB 125803/SP)
Processo 1012341-95.2015.8.26.0008 - Procedimento Comum - Guarda - L.N.O. - Vistos.Fls. 64: Recebo como emenda
à inicial.Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 22 de novembro de 2016 , às 14:30 horas, nos termos do
artigo 659 e do artigo 334 do CPC, oportunidade em que, se for o caso, será apreciado o pedido de tutela. Cite-se e intime-se
o(a) requerido(a), POR CARTA COM AR, para os termos da presente demanda e quanto ao prazo para contestação, que é de
15 (quinze) dias úteis, e será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará em revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
As partes ficam cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º