TJSP 26/09/2016 - Pág. 61 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2208
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equivalente a 1/3 (um terço) dos vencimento líquidos do requerido e, em caso de desemprego, 1/3 do salário mínimo nacional.
Oficie-se ao Banco para abertura de conta.Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para agendamento de audiência de conciliação,
a fim de cumprir o disposto no art. 334, do NCPC. Informada a data, voltem conclusos para designação do ato.Intime-se. - ADV:
LUCIANO DA SILVA PEREIRA (OAB 212784/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE CASTANHEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0444/2016
Processo 1000038-59.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Wellington
Fernando Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - FABIANA FERNANDES SANDRI - Contestação de fls. 58/75 e
documentos de fls. 76/79: Manifeste-se, se o desejar, a parte autora, no prazo legal. - ADV: ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB
169640/SP), SUELEN SANTOS TENTOR (OAB 291272/SP)
Processo 1000434-36.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Fatima Figueiredo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Vistos.Deverá a Serventia regularizar o presente feito, juntando eventual
manifestação do INSS sobre o laudo pericial ou certificando o decurso do prazo para tanto. Intime-se. - ADV: PRISCILLA
LANTMAN AFFONSO (OAB 366996/SP), ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP), ALEXANDRE CRUZ AFFONSO (OAB
174646/SP), KAMYLA ISABELLE CALDEIRA MARANHO (OAB 361724/SP)
Processo 1000434-36.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Fatima Figueiredo
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Contestação de fls. 93/99 e documentos de fls. 100/101: Manifeste-se,
se o desejar, a parte autora, no prazo de dez dias. Tendo em vista que a parte autora possui mais de sessenta anos de idade,
dê-se vista de imediato ao representante do Ministério Público para que diga se pretende atuar no feito (artigo 73 e seguintes da
Lei 10.741/2003) ou dele se afaste. - ADV: KAMYLA ISABELLE CALDEIRA MARANHO (OAB 361724/SP), ALEXANDRE CRUZ
AFFONSO (OAB 174646/SP), ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP), PRISCILLA LANTMAN AFFONSO (OAB 366996/
SP)
Processo 1000457-79.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Jose Moreira da Silva
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Contestação de fls. 43/48 e documentos de fls. 49/58: Manifestese, se o desejar, a parte autora, no prazo legal. - ADV: ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP), ALEXANDRE CRUZ
AFFONSO (OAB 174646/SP), KAMYLA ISABELLE CALDEIRA MARANHO (OAB 361724/SP), PRISCILLA LANTMAN AFFONSO
(OAB 366996/SP)
Processo 1000525-29.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Zandra Maria Nogueira
Zacarias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Contestação de fls. 44/53 e documentos de fls. 54/71: Manifeste-se,
se o desejar, a parte autora, no prazo legal. Tendo em vista que a parte autora possui mais de sessenta anos de idade, dê-se
vista de imediato ao representante do Ministério Público para que diga se pretende atuar no feito (artigo 73 e seguintes da Lei
10.741/2003). - ADV: JOSE ANTONIO BIANCOFIORE (OAB 68336/SP), ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP)
Processo 1000660-41.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria de Fatima Bento - Inss Contestação de fls. 48/58 e documentos de fls. 59/158: Manifeste-se, se o desejar, a parte autora, no prazo legal. Tendo em
vista que a parte autora possui mais de sessenta anos de idade, dê-se vista de imediato ao representante do Ministério Público
para que diga se pretende atuar no feito (artigo 73 e seguintes da Lei 10.741/2003). - ADV: ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB
169640/SP), ALEXANDRE CRUZ AFFONSO (OAB 174646/SP), PRISCILLA LANTMAN AFFONSO (OAB 366996/SP)
Processo 1000682-02.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Kauã Henrique Nakaia Fernandes
- Inss - Contestação de fls. 39/50 e documentos de fls. 51/54: Manifeste-se, se o desejar, a parte autora, no prazo legal. - ADV:
ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP), ANDRE TAKASHI ONO (OAB 229744/SP)
Processo 1000734-95.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Mariane Victória - Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Contestação de fls. 56/68 e documentos de fls. 69/86: Manifeste-se, se o desejar, a parte autora, no prazo
legal. Dê-se vista ao representante do Ministério Público para manifestação. - ADV: ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/
SP), AMANDA SILVEIRA AGOSTINHO (OAB 356285/SP)
Processo 1000792-98.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Eliane Aparecida Zulian
Delázari - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Contestação de fls. 41/48: Manifeste-se, se o desejar, a parte autora, no
prazo legal. - ADV: ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP), CARLOS ALFREDO BENJAMIN DELAZARI (OAB 150508/
SP)
Processo 1000919-36.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aprecida Mira
de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Contestação de fls. 55/64 e documentos de fls. 65/70:
Manifeste-se, se o desejar, a parte autora, no prazo legal. Tendo em vista que a parte autora possui mais de sessenta anos de
idade, dê-se vista de imediato ao representante do Ministério Público para que diga se pretende atuar neste (art. 73 e segs/Lei
10.741/03). - ADV: ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP), ALEXANDRE CRUZ AFFONSO (OAB 174646/SP), PRISCILLA
LANTMAN AFFONSO (OAB 366996/SP)
Processo 1000948-86.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cleide Batista
dos Reis - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Contestação/petição (fls. 25/44) e documentos (fls. 45/74): Manifeste-se,
se o desejar, a parte autora, no prazo legal. Dê-se vista de imediato ao representante do Ministério Público para que diga se
pretende atuar no feito (art. 31, da Lei 8.742/1993). - ADV: ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP), AMANDA SILVEIRA
AGOSTINHO (OAB 356285/SP)
Processo 1000980-91.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jesuita Lima Reis - I.n.s.s
- Contestação de fls. 38/46 e documentos de fls. 47/55: Manifeste-se, se o desejar, a parte autora, no prazo legal. Vista ao
representante do Ministério Público, em razão de ser o(a) autor(a) maior de sessenta (60) anos de idade. - ADV: ANTONIO
ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP), ALEXANDRE CRUZ AFFONSO (OAB 174646/SP), PRISCILLA LANTMAN AFFONSO (OAB
366996/SP)
Processo 1001005-07.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Tamires Alves da Silva - Inss
- Contestação de fls. 104/120 e documentos de fls. 121/124: Manifeste-se, se o desejar, a parte autora, no prazo legal. - ADV:
ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP), ANDRE TAKASHI ONO (OAB 229744/SP)
Processo 1001229-76.2015.8.26.0058 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Atair Andrade - INSS - Homologo, para
que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo ora celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º