TJSP 15/09/2016 - Pág. 99 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2201
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Fundiária Ltda - Ciência ao exequente do resultado negativo da pesquisa junto ao sistema Infojud, vide páginas 108/109.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio os autos serão arquivados. - ADV:
RICARDO MARCONDES MARRETI (OAB 247856/SP), RENAN ALVES ROSA (OAB 33753/GO), RAUL ALVES ROSA JUNIOR
(OAB 31796/GO)
Processo 0017131-23.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1106552-75.2014.8.26) (processo principal 110655275.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - VALDIR ROBERLEI GARCIA POZZER JUNIOR - BANCO
DO BRASIL S/A - Vistos.Recebo os embargos de declaração de fl. 26/27 e os acolho porque de fato o pedido de cancelamento da
negativação (tutela obtida em sede de apelação - fls. 205/209 dos autos principais) foi formulado às fls. 03 e não foi apreciado.
Defiro o cancelamento dos seguintes apontamentos, inseridos pelo executado em desfavor do exequente Valdir Roberlei
Garcia Pozzer, CPF 277.091.298-46:Contrato 834456049Valor do débito R$57.530,77Data do débito 05/02/2015Contrato
835144799Valor do débito R$1.376,17Data do débito 05/02/2015Cópia desta decisão servirá como ofício a ser encaminhado
diretamente pelo autor ao SCPC e SERASA, bem como a qualquer outro órgão de proteção ao crédito que venha a registrar os
mesmos apontamentos.No mais, expeça-se a guia de levantamento como determinado.Intime-se. - ADV: ANA PAULA CARDOSO
(OAB 278879/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP)
Processo 0019387-36.2016.8.26.0100 (processo principal 1122837-46.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Planos de Saúde - FRANCISCA MARIA VASCHI - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos.Aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0028571-16.2016.8.26.0100 (processo principal 0165941-81.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Maria
Aparecida Murad Fonseca - Alcy Joaquim Ramalho Flho - Vistos.Fls. 510/511: Defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV:
WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WALDIR RAMOS DA SILVA (OAB 137904/SP), SHEILA CAROL CHRIST
(OAB 29182/PR), LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA (OAB 134393/SP), MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO (OAB
24686/PR)
Processo 1006932-22.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel
Maurício Dandrea e outro - Cyrela Anis Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - VistosPara que surta seus legais e jurídicos
efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas páginas 327/331, e em conseqüência DECLARO EXTINTA nos
termos do artigo 487, inciso III, item b, do Código de Processo Civil, a presente ação que Daniel Maurício Dandrea e outro move
contra Cyrela Anis Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro.Com o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição
e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: EVARISTO BRAGA DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB 185469/SP), BRUNO DI MARINO (OAB
291596/SP), ANA TEREZA PALHARES BASILIO (OAB 74802/RJ)
Processo 1007510-82.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Almir Fermiano - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - VistosPara que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas
páginas 110/111, e em conseqüência DECLARO EXTINTA nos termos do artigo 487, inciso III, item b, do Código de Processo
Civil, a presente ação que Almir Fermiano move contra Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.Após a comprovação
do depósito judicial, expeça-se mandado de levantamento em favor do autor. Com o trânsito em julgado, proceda-se a baixa
na distribuição e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), EDYNALDO
ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1008022-65.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Mandato - Walter de Oliveira Lima Teixeira - N. Lopes
Administração de Bens Ltda - Walter de Oliveira Lima Teixeira - Vistos.Fls. 844: aguarde-se a audiência redesignada para o
dia 22 de setembro de 2016, às 10:45 horas.Int. - ADV: TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS (OAB 21179/SP), WALTER DE
OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA (OAB 87936/SP), CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 99036/SP)
Processo 1008526-08.2015.8.26.0100/01">1008526-08.2015.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1008526-08.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Janio Ardito Lerario - JOSÉ ADRIANO FERREIRA e outro - Manifeste-se o exequente sobre o AR juntado à
página 29, no prazo de 05 dias. - ADV: CRISTIANE CARDOSO (OAB 139844/SP), JOAO NICOLAU NETO (OAB 32574/SP)
Processo 1008775-56.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paula Maria Lourenco e outros Paulo Henrique Brejon - Paula Maria Lourenco - - Paula Maria Lourenco - - Paula Maria Lourenco - Vistos.Fls. 167/168: com
razão a autora quanto à gratuidade, o que não foi observado por este juízo na decisão de fl. 166.Considerando o andamento
do feito no juízo deprecado, expeça-se com urgência a carta precatória de penhora no rosto dos autos deferida à fl. 166, a ser
encaminhada via cartório ante a gratuidade.Providencie o cartório, outrossim, as pesquisas determinadas no item “2” de fl.
166 (quanto ao executado pessoa física e quanto à sua ME individual), independentemente de recolhimentos.Sem prejuízo,
esclareça a parte exequente qual o endereço em Valinhos onde pretende ver citado o réu.Intime-se. - ADV: PAULA MARIA
LOURENCO (OAB 133315/SP)
Processo 1008775-56.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paula Maria Lourenco e outros Paulo Henrique Brejon - Paula Maria Lourenco - - Paula Maria Lourenco - - Paula Maria Lourenco - Manifeste-se o interessado
sobre as informações prestadas pela Receita Federal, pelo DETRAN e pelas instituições financeiras, constantes das consultas
de páginas 173/179, no prazo de 10 (dez) dias.Para pesquisa em nome da pessoa jurídica os autores devem informar o seu
CNPJ. - ADV: PAULA MARIA LOURENCO (OAB 133315/SP)
Processo 1011681-19.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - João Francisco da Silva - ‘Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - À réplica. - ADV: THIAGO VICENTE BUENO (OAB 291943/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1014832-90.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Vaga de garagem - Sylvia Apparecida Rodrigues Paulini Condimínio Edifício Civitavecchia e outro - Vistos.A sentença foi publicada no Diário Oficial de Justiça no dia 31 de agosto de
2016, considerando-se como data da publicação o dia 01 de setembro de 2016 (fl. 235). O primeiro dia do prazo iniciou-se em
02 de setembro de 2016 e findou-se no dia 09 de setembro de 2016. Por seu turno, a petição de fls. 236/240 foi protocolada
no dia 12/09/2016 às 16:47.Não conheço dos embargos de declaração de fls. 236/244 pois são intempestivos.Intime-se. - ADV:
MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP), ALINE APORTA LEMOS (OAB 283486/SP), EDSON FELIX DE PONTES (OAB
314912/SP), PAULO RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 359561/SP)
Processo 1015849-30.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Jose Viana Neto Antonio Emilio Feierabend e outros - “recolher custas para expedição da certidão” - ADV: VITERLEI ANTONIO VICTOR (OAB
30913/PR)
Processo 1025380-43.2016.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Angelo Kevin Ji Hoon Kim - Alex Santos da Conceição - Vistos.Traga o Autor para os autos cópia de seu documento de
identidade, bem como, ante a omissão da inicial, esclareça o motivo de estar representado pela mãe.Após, voltem cls. Int. ADV: ISAC CHAPIRA TEPERMAN (OAB 24483/SP), MARCEL TEPERMAN (OAB 306884/SP)
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