TJSP 22/08/2016 - Pág. 2826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2184
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JULGO EXTINTO o presente feito, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ‘b’ do CPC.Custas e
honorários da forma ajustada entre as partes.Tendo as partes submetido o acordo à homologação judicial e não se vislumbrando
interesse na interposição de recurso, determino a certificação do trânsito em julgado.Após, aguarde-se por trinta dias nos
termos do Provimento CG nº 16/2016 e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as formalidades legais.P. R. I.
C. - ADV: ANDREZA GIANI VALERIO (OAB 318906/SP), RAFAELA DE ARAUJO AZAM (OAB 229182/SP), GERSON GARCIA
CERVANTES (OAB 146169/SP)
Processo 1007232-17.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Residencial Carlos Eduardo Manifeste-se o exequente sobre os Ars de fls. 28/29, no prazo de cinco dias. - ADV: JOAO CARLOS TEVES (OAB 93179/SP)
Processo 1007241-76.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Residencial Carlos Eduardo Manifeste-se o exequente sobre o Ars de fls. 28/29, no prazo de cinco dias. - ADV: JOAO CARLOS TEVES (OAB 93179/SP)
Processo 1007333-25.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Condomínio - MARCO AURÉLIO NEPOMUCENO - SIDNEY
CARDOSO DE FRANÇA e outro - Retornem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justica, para que seja certificado o transito em
julgado. - ADV: SULAMITA AUGUSTO DA SILVA (OAB 313815/SP), ROMERITO DA SILVA CRUZ (OAB 326546/SP)
Processo 1007469-22.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Célia Stramandinoli Companhia Piratininga de Força e Luz - - José Ferreira de Farias - Vistos.Fls. 149/153: manifestem-se as partes, no prazo de
quinze dias, sobre os documentos apresentados pelo corréu José Ferreira de Farias.Int. - ADV: ROBERTO DE SOUZA ARAUJO
(OAB 97905/SP), THAIS MOREIRA DE CARVALHO (OAB 320487/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP),
RODRIGO ABDALLA MARCONDES (OAB 242871/SP)
Processo 1007472-40.2015.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Claudio Paulo Rezende - Fls. 42: Comprove o requerente o recolhimento das diligências do oficial de justiça, nos termos do
Provimento CG n.º 28/2014, no prazo de cinco (5) dias.Em seguida, cumpra a serventia o último parágrafo da sentença de fls.
37/38.Decorrido o prazo supra, sem manifestação, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as formalidades legais. ADV: ADRIANA APARECIDA REZENDE (OAB 291632/SP)
Processo 1007472-74.2014.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MARIA
APARECIDA MARSILI - MILENA PUDDO DE GENNARO e outro - Vistos.Fls. 302/303: ciente.Aguarde-se o decurso de prazo
para apresentação de memoriais pela requerente.Int. - ADV: RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), SILVANA VISINTIN
(OAB 112797/SP)
Processo 1007501-27.2014.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - ALL PARTICIPAÇÕES E
REPRESENTAÇÕES LTDA - - WILMA DE OLIVEIRA LUZIO - Wagner Dolghie - Mario Ferreira dos Santos - Mario Ferreira dos
Santos - Fls. 425/427: Manifeste-se a exequente, no prazo legal - ADV: MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP),
CELIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO (OAB 59364/SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Processo 1007572-58.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio
Edifício Praia de Aroeira - Manifeste-se o autor sobre o AR. de fls. 91,no prazo de cinco dias. - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA
WOLSKI (OAB 253443/SP)
Processo 1007654-89.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Condominio Residencial Topazio Manifeste-se o autor sobre os Ars de fls. 23/24, no prazo de cinco dias. - ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP)
Processo 1007695-56.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Gplog Transportes e Logistica
Ltda - Vistos.Fls. 32/35: Nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução, até o final do prazo
para pagamento, devendo os autos aguardar em cartório o cumprimento do acordo.Após o decurso do prazo, aguarde-se por 05
(cinco) dias eventual manifestação da parte interessada, ficando consignado que o silêncio será interpretado como cumprimento
do acordo, com a respectiva extinção da execução.Int. - ADV: EDUARDO LUÍS DA SILVA (OAB 298013/SP)
Processo 1007713-48.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Usucapião Especial (Constitucional) - ANNA MARIA
CERRESI CARMINHOLA - Vistos.Fls. 47/51: Ciente. Oficie-se ao CRI Local, a fim de que o Sr. Oficial informe se os óbices
apontados às fls. 27 foram esclarecidos.Int. - ADV: ALEX CASSIANO POLEZER (OAB 282474/SP)
Processo 1007764-88.2016.8.26.0477 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Jurandir Barbosa de Lima - Condominio Conjunto dos Bancários - Sobre a contestação de fls. 234/239, diga o embargante, no
prazo legal. - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP), REIS DE SOUZA NETO (OAB 373997/SP)
Processo 1007783-31.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Posse - Reginaldo Ferreira Bachini Carreira e outro Reginaldo Ferreira Bachini Carreira - - Reginaldo Ferreira Bachini Carreira - Vistos.Fls. 103/130: Mantenho a decisão de fls. 101
por seus próprios fundamentos.Segue sentença.Int. - ADV: REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP)
Processo 1007783-31.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Posse - Reginaldo Ferreira Bachini Carreira e outro Reginaldo Ferreira Bachini Carreira - - Reginaldo Ferreira Bachini Carreira - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO
sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 321, § único, do Novo Código de Processo Civil, respondendo a autora pelas
custas processuais.O preparo, no caso de apelação, corresponderá a 2% do valor atualizado dado à causa ou, em caso de
condenação, do valor dessa, observando-se os valores mínimo e máximo de recolhimento, sem prejuízo do porte de remessa
e de retorno - código 110-4 -, por volume encaminhado à Superior Instância, nos termos do artigo 1.007 e parágrafos do
Novo Código de Processo Civil e art. 698 das Normas de Serviço - Ofícios de Justiça, Provimentos nº 50/1989 e 30/2013,
da Corregedoria Geral da Justiça, independentemente da elaboração de cálculo pela Serventia.Transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB
278440/SP)
Processo 1007859-21.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio
Edifício Mirai - Manifeste-se o exequente sobre o AR de fls. 76, no prazo de cinco dias. - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA
WOLSKI (OAB 253443/SP)
Processo 1007910-66.2015.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Usucapião Especial (Constitucional) - O.A.G. e outro Vistos.Antes de apreciar na íntegra a inicial, oficie-se ao Serviço de Registro de Imóveis, para que o Sr. Oficial informe se é
possível o eventual registro de sentença ou se será necessária a abertura de nova matrícula, fornecendo ainda certidão do
imóvel usucapiendo, bem como dos lotes confrontantes/confinantes, devendo a Serventia expedir ofício com senha para acesso
do Registrador aos autos digitais.Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/
SP)
Processo 1008012-54.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Mirian Lopes de Melo - BANCO
SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Fls. 74/75: Defiro, por tratar-se de erro material, fica retificado o polo passivo da contestação
de fls, 47/73, para constar SANTANDER (BRASIL) S.A. Anote-se. Manifeste-se a autora, no prazo legal, em réplica.Int. - ADV:
CHARLES TADEU AMARAL (OAB 300248/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1008045-44.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1006226-72.2016.8.26) - Embargos à Execução - Extinção
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