TJSP 19/08/2016 - Pág. 3196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2183
3196
Douglas Trdio Ramos Gomes da Silva - - Creusa Sueli Navarro - Vistos.Fls. 71/2: defiro. Expeça-se mandado de penhora e
avaliação do bem indicado pela exequente, conforme requerido, por conta e risco da credora.A seguir, intimem-se os executados,
da realização da penhora. Intimem-se. - ADV: DAISY HELENA CAVALINI JUNQUEIRA (OAB 56662/SP), ANA CAMILA DE SOUZA
CAMPOS (OAB 317649/SP)
Processo 1003888-49.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Jose Adalberto Vicentini Banco Santander (Brasil) S.A. - Santander Sa Serviços Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros - Vistos.Fls. 216:
anote-se o procurador como terceiro interessado.Para fins do art. 357 do Código de Processo Civil, especifiquem as provas
de seu interesse. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROGÉRIO ADRIANO
ALVES NARVAES (OAB 258293/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1003981-12.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Obrigações - Valéria Pequeno dos Santos - Itamarati
Express Transporte de Cargas e Encomendas Ltda - Vistos.Manifeste-se a requerida, em 15 dias, sobre a pretensão da autora,
externada a fls. 51/3. Após, conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP),
ADRIANO HENRIQUE LUIZON (OAB 160903/SP)
Processo 1005315-81.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Comércio de Ferro e Aço Cotuvel
Ltda - - Fabio Vanzin - - Gustavo Vanzin - BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se a requerente sobre a Contestação de fls.
288/338. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP)
Processo 1005327-95.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - A Calcevest - Comercio de Vestuario
Ltda - Me - Vistos.Indefiro a antecipação de tutela. Os fatos afirmados na peça incoativa sujeitam-se ao contraditório. É prudente
aguardar a resposta. Nas ações declaratórias, o direito invocado depende de evento futuro e incerto, com seu reconhecimento
judicial ao término da instrução.Citem-se, na pessoa dos representantes legais, por carta de citação, com prazo de quinze dias
para contestação.Intimem-se. - ADV: VICTOR CAVALIN PETINELLI (OAB 247901/SP)
Processo 1005402-37.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Aurea Rosa Novais da
Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Manifeste-se a requerente
sobre a Contestação de fls. 62/8. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB
277136/SP)
Processo 1005635-34.2016.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Julio Cesar
Rosa - Julio Cesar Rosa - Vistos.Considerando o teor da petição de fls. 20, acolho a desistência do prazo recursal. Certifique-se
o trânsito em julgado.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR ROSA (OAB 167092/
SP)
Processo 1006678-06.2016.8.26.0664 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Dirce Fonseca Jordão - Do exposto,
com respaldo no art. 330, III, e 485, I, do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial. Descabem verbas de
sucumbência, em razão da gratuidade aqui deferida.I. C. - ADV: MARIA CLAUDIA LOPES MILANI ZANGRANDO (OAB 286255/
SP)
Processo 1006685-95.2016.8.26.0664 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Claudenice Pereira Leonardo - Do
exposto, com respaldo no art. 330, III, e 485, I, do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial. Descabem verbas
de sucumbência, em razão da gratuidade aqui deferida.I. C. - ADV: MARIA CLAUDIA LOPES MILANI ZANGRANDO (OAB
286255/SP)
Processo 1006818-40.2016.8.26.0664 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Elisabete Morato de Almeida - Do
exposto, com respaldo no art. 330, III, e 485, I, do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial. Descabem verbas
de sucumbência, em razão da gratuidade aqui deferida.I. C. - ADV: MARIA CLAUDIA LOPES MILANI ZANGRANDO (OAB
286255/SP)
Processo 1006905-93.2016.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vicefer Comércio
de Ferragens Ltda - Vistos.Vicefer Comércio de Ferragens Ltda moveu cumprimento de sentença em face de Magon Construtora
e Incorporadora Ltda. Apresentou os documentos de fls.5/8.É o relatório.FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO.O título executivo
consiste em sentença proferida em ação monitória que condenou a requerida ao pagamento de honorários advocatícios. Tal
crédito é objeto de cumprimento de sentença nos autos físicos nº 0008918 - 19, conforme decisão de fls. 97 daqueles autos,
mostrando-se desnecessária a demanda autônoma.Do exposto, com respaldo no art. 330, III, do novo Código de Processo Civil,
INDEFIRO a petição inicial. Descabe condenação em custas e honorários. I. C. - ADV: ROBSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA
SANTOS (OAB 305734/SP)
Processo 1006911-03.2016.8.26.0664 - Produção Antecipada de Provas - Processo e Procedimento - Renato Francisco
Guimarães de Souza - Do exposto, com respaldo no art. 330, III, e 485, I, do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO a
petição inicial. Descabem verbas de sucumbência, em razão da gratuidade aqui deferida.I. C. - ADV: JOSE VIVEIROS JUNIOR
(OAB 113135/SP)
Processo 1006915-40.2016.8.26.0664 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Marilda Arminda da Silva - Do exposto,
com respaldo no art. 330, III, e 485, I e V, do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial. Descabem verbas de
sucumbência, em razão da gratuidade aqui deferida.I. C. - ADV: JEANDERSON MILLER SILVA MOTA (OAB 278503/SP)
Processo 1006917-10.2016.8.26.0664 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Oronisio Teodoro da Silva - Do exposto,
com respaldo no art. 330, III, e 485, I, do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial. Descabem verbas de
sucumbência, em razão da gratuidade aqui deferida.I. C. - ADV: JEANDERSON MILLER SILVA MOTA (OAB 278503/SP)
Processo 1006919-77.2016.8.26.0664 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Fernando Sapack Casare - Do exposto,
com respaldo no art. 330, III, e 485, I, do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial. Descabem verbas de
sucumbência, em razão da gratuidade aqui deferida.I. C. - ADV: JEANDERSON MILLER SILVA MOTA (OAB 278503/SP)
Processo 1006920-62.2016.8.26.0664 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Nilo Sergio Rodrigues da Rocha - Do
exposto, com respaldo no art. 330, III, e 485, I, do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial. Descabem verbas
de sucumbência, em razão da gratuidade aqui deferida.I. C. - ADV: JEANDERSON MILLER SILVA MOTA (OAB 278503/SP)
Processo 1006922-32.2016.8.26.0664 - Produção Antecipada de Provas - Provas - João Esteves de Carvalho - Do exposto,
com respaldo no art. 330, III, e 485, I, do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial. Descabem verbas de
sucumbência, em razão da gratuidade aqui deferida.I. C. - ADV: JEANDERSON MILLER SILVA MOTA (OAB 278503/SP)
Processo 1006923-17.2016.8.26.0664 - Produção Antecipada de Provas - Processo e Procedimento - Jose Carlos Canatto
Rios - Do exposto, com respaldo no art. 330, III, e 485, I e V, do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial.
Descabem verbas de sucumbência, em razão da gratuidade aqui deferida.I. C. - ADV: JEANDERSON MILLER SILVA MOTA
(OAB 278503/SP)
Processo 1006925-84.2016.8.26.0664 - Produção Antecipada de Provas - Processo e Procedimento - Clarice Storti Furtado Do exposto, com respaldo no art. 330, III, e 485, I e V, do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial. Descabem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º