TJSP 15/08/2016 - Pág. 2966 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2179
2966
seguinte: “No portal E-SAJ escolher a opção ‘Petição Intermediária de 1º Grau’, categoria ‘Execução de Sentença’ e selecionar a
classe, conforme o caso: ‘156 Cumprimento de Sentença’ ou ‘157 Cumprimento Provisório de Sentença’ ou ‘12078 Cumprimento
de Sentença Contra a Fazenda Pública’.”Aguarde-se por 30 (trinta) dias.Na inércia, arquivem-se os autos anotando-se o
arquivamento definitivo, por outro lado, havendo pedido de cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, aguarde-se
por mais 30 (trinta) dias e, então, arquivem-se os autos provisoriamente, independentemente de nova decisão. Porém, tratandose de processo digital, encaminhe-se o principal para fila “Processo de conhecimento em fase de execução”.Cumpra-se até o
esgotamento, sendo despiciendo qualquer certificação de decurso de prazo acerca do acima determinado, por não se tratarem
de prazos preclusivos.Intime-se. - ADV: JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO
CURY (OAB 88721/SP), ELISEU CASTRO ROCHA (OAB 155599/SP)
Processo 0012854-70.2011.8.26.0477 (477.01.2011.012854) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Fernanda
Oliveira Rodrigues - Haver expedido Certidão de honorários em favor do Dr. Eliseu Castro Rocha - Curador Especial, devendo o
mesmo retira-la no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ELISEU CASTRO ROCHA (OAB 155599/SP)
Processo 0013341-79.2007.8.26.0477 (apensado ao processo 0004137-50.2003.8.26) (477.01.2007.013341) - Embargos
de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Wagner Ribeiro Gomes - Espolio de Aristides Secco
- Vistos.Fls. 233: Reitere-se.Int. - ADV: MAURI ROCHA ANDRE (OAB 221873/SP), PAULO ROBERTO DUARTE SECCO (OAB
96234/SP)
Processo 0013341-79.2007.8.26.0477 (apensado ao processo 0004137-50.2003.8.26) (477.01.2007.013341) - Embargos
de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Wagner Ribeiro Gomes - Espolio de Aristides Secco
- Ciência sobre a resposta do oficio. - ADV: MAURI ROCHA ANDRE (OAB 221873/SP), PAULO ROBERTO DUARTE SECCO
(OAB 96234/SP)
Processo 0013353-25.2009.8.26.0477 (477.01.2009.013353) - Procedimento Comum - Obrigações - Condominio Residencial
Humberto Benacchio - Ignez Benacchio Regino - - Arte Real Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Silvana Bettoni - José Antonio
Alvarez Fernandez - - Jose Conca Otero - - Ramon Garcia Duro - Vivian Cristina Zatta - Vivian Cristina Zatta - Autos em fase de
execução da verba sucumbencial.Face à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente referente ao depósito
acostado às fls. 158, independentemente do transito em julgado.Transitada em julgado, anote-se a extinção junto ao sistema
(código 60690) e arquivem-se os autos.Custas na forma da lei.P.R.I. - ADV: JULIANA BETTONI MENEZES DO NASCIMENTO
(OAB 298333/SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP), MARCIA DO NASCIMENTO (OAB 155688/SP), VIVIAN
CRISTINA ZATTA (OAB 198881/SP)
Processo 0013353-25.2009.8.26.0477 (477.01.2009.013353) - Procedimento Comum - Obrigações - Condominio Residencial
Humberto Benacchio - Silvana Bettoni e outros - Vivian Cristina Zatta - Vivian Cristina Zatta - Providencie a Dra. Juliana B.
Menezes do Nascimento OAB: 298.333 a retirada do Mandado de Levantamento nº 458/16, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
JULIANA BETTONI MENEZES DO NASCIMENTO (OAB 298333/SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP),
MARCIA DO NASCIMENTO (OAB 155688/SP), VIVIAN CRISTINA ZATTA (OAB 198881/SP)
Processo 0013454-38.2004.8.26.0477 (477.01.2004.013454) - Procedimento Comum - Habitação - Sergio Mauricio de
Oliveira - Espolio de Ariston Bispo dos Santos e outros - Vistos.Fls. 168: Defiro. Expeça-se certidão de honorarios advocatícios
em favor do d. Curador Especial nomeado às fls. 149 (código 115).Após, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para a retirada da
certidão, arquivem-se os autos .Int. - ADV: JOSE FERNANDES DE ASSIS (OAB 75669/SP), DANIEL VIEIRA RODRIGUES (OAB
55550/SP), DALILA DA ROCHA SILVA (OAB 207941/SP), MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP), CRISTINA
BESTILLEIRO MAGARIÑOS (OAB 161714/SP), DANIELA DIAS FREITAS (OAB 153837/SP), JOSE CLAUDIO GALIAZZI (OAB
107755/SP)
Processo 0013454-38.2004.8.26.0477 (477.01.2004.013454) - Procedimento Comum - Habitação - Sergio Mauricio de
Oliveira - Espolio de Ariston Bispo dos Santos e outros - Haver expedido Certidão de honorários em favor do Dr. José Cláudio
Galiazzi - Curador Especial, devendo o mesmo retira-la no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOSE CLAUDIO GALIAZZI (OAB
107755/SP)
Processo 0013533-12.2007.8.26.0477 (477.01.2007.013533) - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Edificio
Residencial Guilhermina Guinle - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento diante do decurso de prazo para
pagamento voluntário do débito. - ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP)
Processo 0013812-22.2012.8.26.0477 (477.01.2012.013812) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Daniel de Cazeto
Lopes - Nexservice Tel Ltda - Vistos, Fls. 56/58: Defiro a pesquisa pelo sistema RENAJUD, providenciando a Serventia o
necessário. A realização de pesquisa da existência de bens, via Arisp, é limitada aos casos em que o Juízo competente a
determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça.
Fora das situações citadas, desnecessária a intervenção judicial, a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo
chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com.br). Assim, não configuradas as hipóteses
supramencionadas, indefiro o pedido de pesquisa de imóveis. Int. - ADV: REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB
278440/SP)
Processo 0014902-65.2012.8.26.0477 (477.01.2012.014902) - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - Joaquim
Martins e outro - Vistos. Recebo a petição de fls. 92 como formal emenda à inicial.Cite(m)-se a(s) pessoa(s) em cujo nome
estiver registrado o imóvel, bem como os confrontantes do imóvel usucapiendo, observando-se o endereço constantes às fls.
09 quanto ao titular do domínio, e às fls. 84/87 com relação aos confrontantes do imóvel usucapiendo, anotando que a ré é
confrontante, também.Intimem-se, via postal, as Fazendas Municipal, Estadual e da União, para que manifestem seu eventual
interesse na causa, fazendo acompanhar a carta intimatória da Fazenda Federal a planta do imóvel.Int. - ADV: FABIO CARDOSO
VINCIGUERRA (OAB 224725/SP)
Processo 0015009-46.2011.8.26.0477 (477.01.2011.015009) - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino
- Condomínio Edifício São Vitor - Sueli Cassia Misael - Vistos.Fls. 109/111: Defiro levantamento dos valores incontroversos
representados pelos ofícios de fls. 51, 84, 86, 90, 93, 96, 114 e 116, em favor da exequente. Providencie a z. serventia o
necessário.Após, apresente o autor, no prazo de quinze dias, cálculo atualizado, devidamente deduzido o montante levantado,
requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE
(OAB 80403/SP), FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP)
Processo 0015009-46.2011.8.26.0477 (477.01.2011.015009) - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino Condomínio Edifício São Vitor - Sueli Cassia Misael - Providencie o patrono do autor a retirada do Mandado de Levantamento nº
459/16, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE (OAB 80403/SP), FÁBIO FERREIRA COLLAÇO
(OAB 167730/SP)
Processo 0015084-51.2012.8.26.0477 (477.01.2012.015084) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º