TJSP 10/06/2016 - Pág. 1497 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2133
1497
731 - 0173825-10.2008.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Barueri - Relator Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Silvia Regina Albernaz de Meirelles - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Interessado: Esart Comercio de Artefatos de Aluminio Ltda - Advogado: Augusto de Souza Barros Junior (OAB: 242272/SP)
- Advogado: Paulo Cesar Pardi Faccio (OAB: 142918/SP) (Fls: 579) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Monica Tonetto Fernandez - Advogado: Renato de Luizi
Junior (OAB: 52901/SP)
732 - 0174951-86.2008.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Telecomunicações de São Paulo S/A
Telesp Telefonica - Advogada: Elaine Rodrigues (OAB: 61661/SP) - Advogada: Larissa Riskowsky Bentes (OAB: 208402/SP) Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) - Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP) - Advogado: Enio Zaha
(OAB: 123946/SP)
733 - 0175085-83.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Elizardo Rodriguez Junior e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP)
734 - 0175239-43.2008.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo
Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Agravado: Paulo Marcelo
da Silva - Advogado: Renata Cristina Iuspa - Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) - Advogado: Tathiana
Aparecida Ravagnani (OAB: 214003/SP) - Advogada: Maria Derlania Alves de Oliveira (OAB: 333482/SP)
735 - 0178918-51.2008.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jetulio Bastita de Castro - Agravado:
Antonia Toninato Carvalho - Agravado: Antonio Simão - Agravado: Antonio Stramasso - Agravado: Aparecida Lazaro da Silva Agravado: Aparecida Venancio de Oliveira - Agravado: Arcilio Rogerio - Agravado: Datil Antunes de Carvalho - Agravado: Deralda
Francisca Marassi - Agravado: Domingos Fioravante - Agravado: Edina de Souza Lodi - Agravado: Edison Bonini - Agravado:
Edmeia Soares Rocha - Agravado: Elza Maria Souza da Silva - Agravado: Fernando Garcia Rodrigues - Agravado: Geralda
Prates da Silva Jeronymo - Agravado: Guilherme Rodrigues Mourão - Agravado: Herminda Augusti Collucci - Agravado: Irene
de Moraes Ribeiro - Agravado: Jose Domingos da Costa Filho - Agravado: Laura Angeloni Garbim - Agravado: Luiza Sant Anna
Paviani - Agravado: Luzia Galdino de Assis Rodrigues - Agravado: Maria Eunice Zamboni Lulio - Agravado: Maria Pacchioni
Spinelli - Agravado: Maria Polo de Souza - Agravado: Mario Sylvino de Oliveira - Agravado: Pedro Reino Morillo - Agravado:
Rubens Carlos de Oliveira - Agravado: Sebastiana Rangel Brancini - Advogado: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - Advogado: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP)
736 - 0179830-48.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Agravado: Engesel Engenharia Ltda - Agravado:
Paulo Cardoso Junior - Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP) - Advogado: Marcelo Rodrigues Brito Oliveira
(OAB: 350349/SP)
737 - 0181865-78.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Premodisa Sorocaba Sistemas Premoldados Ltda - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 55232/SP) - Advogado: Gislaine Regina Franchon Marques
(OAB: 113134/SP) - Advogado: Jose Roberto Grassi (OAB: 115121/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) Advogado: Cintia Rolino (OAB: 250384/SP) - Advogado: Ricardo Devito Gulihem (OAB: 195602/SP) - Advogada: Tarissa Giselle
Espinosa Dal Medico (OAB: 249082/SP)
738 - 0185501-13.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Itatiba - Relator Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Pedro Donizetti Bettin - Advogada: Ines
Tomaz (OAB: 93182/SP) - Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Advogado: Frederico Bendzius
(OAB: 118083/SP) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) (Fls: 146) - Advogado: Evair Piovesana (OAB:
235805/SP)
739 - 0188743-19.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Várzea Paulista - Relator Ricardo Dip
(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Aldemar Galdino da Silva - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Advogado: Adonai Angelo Zani (OAB: 39925/SP) - Advogado: Carlos Puttini Sobrinho (OAB: 35513/SP) - Advogado: Hermes
Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
740 - 0188901-06.2010.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Amanço de Lima (Assistência
Judiciária) - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Advogado: Jose Fiorini (OAB: 38786/SP)
741 - 0188918-42.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Diadema - Relator Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Commerce Desenvolvimento Mercantil Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogada: Marcia de Lourenco Alves de Lima (OAB: 126647/SP) - Advogada: Maria do Carmo Quintao (OAB: 119216/
SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
742 - 0190492-08.2007.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Indaiatuba - Relator Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Banco Santander Banespa S A - Agravante: Banco do Estado de Sao Paulo S A Banespa
- Agravado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Advogado:
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