TJSP 29/04/2016 - Pág. 1509 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2105
1509
102 - 3014365-20.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Leonel Costa - Apelante: Rosana Aquen
Cid (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Advogada:
Ana Lucia Reis (OAB: 337217/SP) - Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP)
103 - 0009212-60.2012.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Leonel Costa - Apelante: Prefeitura
Municipal de Rinopolis - Apelado: Tales Garatelli Rombi (Justiça Gratuita) - Advogado: Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185/
SP) (Procurador) (Fls: 64) - Advogado: Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP) (Fls: 20)
104 - 0008733-56.2009.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Leonel Costa - Apelante:
Prefeitura Municipal de Lençois Paulista - Apelado: Jose Carlos Torres - Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP)
(Procurador) - Advogado: Waldir Gomes (OAB: 20813/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Antonio Malagi (OAB: 97257/SP) (Fls:
09)
105 - 0001939-22.2014.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação - Lucélia - Relator Leonel Costa - Apelante: MARIA ADENIR
BARBOZA FELISMINO DA SILVA (Justiça Gratuita) - Requerido: Prefeitura Municipal de Lucelia - Advogada: Cláudia Maria
de Deus Borges Cagliari (OAB: 183820/SP) - Advogada: Milena Rodrigues Gasparini (OAB: 245657/SP) - Advogado: Carlos
Eduardo Ruiz Guerra (OAB: 184606/SP) (Procurador)
106 - 0001008-18.2015.8.26.0218 - Processo Físico - Reexame Necessário - Guararapes - Relator Leonel Costa Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Leonilda Luzia Alves (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de Guararapes
- Advogado: Rogério Alexandre de Oliveira Sacchi (OAB: 155852/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 16) - Advogado: Carlos Eduardo
Bogar Spegiorin (OAB: 186322/SP) (Procurador)
107 - 0002656-04.2014.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator Leonel Costa - Apelante:
Eva Ribeiro de Moraes Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Jose Felix de Oliveira (OAB: 297265/SP) - Advogada: Lucianne Penitente (OAB: 116396/SP) (Procurador) Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) (Procurador) - Advogado: Marco Antônio Ribeiro (OAB: 97344/SP)
(Procurador) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador)
108 - 0008045-18.2015.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Luan Henrique Marques Puche - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP)
(Procurador) - Advogada: Rosely de Calasans Fernandes Al Makul (OAB: 229592/SP)
109 - 0007989-15.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante: Walter
Vicente da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Presidente da Comissão de Concurso de Acesso dos Cargos de Guarda Civil
Metropolitano - Advogado: Alipio Aparecido Raimundo (OAB: 269697/SP) (Fls: 78) - Advogada: Juliana Demarchi (OAB: 173029/
SP)
110 - 0002060-18.2014.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Leonel Costa - Apelante: Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Itapira - Saae - Apelado: Antonio Elias Carpanelli - Advogada: Silvia de Cassia Ranzatti (OAB: 116729/SP)
(Fls: 144) - Advogado: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP) (Fls: 154)
111 - 0002047-31.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leonel Costa
- Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Danilo Carneiro dos Santos - Advogado: Leonardo Fernandes dos
Santos (OAB: 329167/SP) (Procurador) - Advogado: Luciano de Oliveira Assis (OAB: 281028/SP)
112 - 0000798-75.2014.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Relator Leonel Costa - Apelante: Joao Padavini
dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Helio Cassio Arbex de Castro (OAB:
118649/SP) (Fls: 10) - Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador) (Fls: 97)
113 - 0032769-48.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leonel Costa
- Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Davi Martins - Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP)
- Advogada: Juliana da Paz Vecchia (OAB: 312980/SP)
114 - 0013458-71.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leonel Costa Embargte: Instituto do Pagamento Especiais de São Paulo - Embargdo: Rolando Carniceli - Advogado: Daniel D’emidio Martins
(OAB: 310644/SP) (Fls: 139) - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Advogado: Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/
SP) (Fls: 59) - Advogado: Anesio Pereira (OAB: 40189/SP)
115 - 0017750-07.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leonel Costa
- Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ednaldo Cardoso França - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB:
131615/SP) (Procurador) (Fls: 171) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 138) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - Advogado: Eduval
Messias Serpeloni (OAB: 208631/SP) - Advogada: Gisele Zatarin (OAB: 259417/SP)
116 - 0000690-54.2013.8.26.0299/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Relator Leonel Costa
- Embargte: Prefeitura Municipal de Jandira - Embargdo: Débora da Silva de Paula - Advogada: Silvia Conceicao Kohnen
Abramovay (OAB: 97990/SP) (Procurador) - Advogado: Roberto Martins Lallo (OAB: 116996/SP) (Procurador) - Advogada:
Andrea Vallilo (OAB: 232321/SP) - Advogado: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP) - Advogada: Leni Antonia da Silva
Aguiar (OAB: 286209/SP)
117 - 0026611-11.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leonel Costa
- Embargte: Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Embargdo: Ruy Guilherme Cordeiro da Silva e outros - Advogado: Renan
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º