TJSP 28/04/2016 - Pág. 1401 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2104
1401
contribuindo provocado administrativamente a alteração após o lançamento e ajuizamento, não lhe atribui a invalidade, quer
do lançamento ou dos títulos.Ressalto, que não se vislumbra má-fé, o que pode trazer solução melhor.De tal sorte, informe a
Fazenda/Embargada o valor atual da dívida, com as reduções já efetuadas e ato contínuo promova a Embargante o recolhimento
na esfera administrativa, comprovando nos autos.Int. - ADV: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), DEJAMIR
DA SILVA (OAB 185622/SP)
Processo 3003082-79.2013.8.26.0568 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública do
Município de São João da Boa Vista - Banco do Brasil S.A. - Vistos. (ordem 1649/13)Quanto ao pedido da Fazenda de fls. 86
requerendo o pagamento do valor da correção, conduções e verba honorária, diga o Banco executado em 10 dias.Int. - ADV:
JULIANA MOIA DE ALMEIDA LINO (OAB 265813/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 4001361-75.2013.8.26.0568 (apensado ao processo 0010516-10.2012.8.26) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - CBL LAMINAÇÃO BRASILEIRA DE COBRE LTDA - Fazenda do Estado de
São Paulo - Edneia Rumiko Sakomura - Lélio Américo de Lima - Fls. 683/686: Ciência às partes. ( O perito nomeado, Sr. Lélio
Américo de Lima, estimou seus trabalhos em 91 horas, no valor de R$ 29.162,00 (vinte e nove mil, cento e sessenta e dois
reais). - ADV: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB 162589/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GENESIO RONQUI FRIGINI FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2016
Processo 1003232-60.2014.8.26.0568 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Thiago de Assis Santos Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Thiago de Assis Santos Pereira - Vistos.Ante o
extrato da carta precatória e a certidão (fls. 38/40), manifeste-se o embargante.Int. - ADV: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO
(OAB 227861/SP), THIAGO DE ASSIS SANTOS PEREIRA (OAB 298272/SP)
Processo 1003232-60.2014.8.26.0568 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Thiago de Assis Santos Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Thiago de Assis Santos Pereira - Vistos.Ante a
devolução da deprecata (fls. 42/49) e verificada a ausência de pressupostos de constituição (citação da embargada), JULGO
EXTINTA a presente execução, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.P.R.I.C.
- ADV: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), THIAGO DE ASSIS SANTOS PEREIRA (OAB 298272/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GENESIO RONQUI FRIGINI FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2016
Processo 1500009-08.2015.8.26.0568 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Emigran Empresa de Mineracao de Granitos - Vistos. Fls. 26: Anote-se.Os procuradores deverão
comprovar o recolhimento devido à CPA, no prazo de cinco dias.Cumpra-se o despacho de fls. 25.Int. - ADV: ANA CAROLINA
DOMINGUES COTRIM JUNQUEIRA (OAB 175737/SP), DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP), MARIA
FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), CARLA CRISTINA LORDI VIEIRA (OAB 374739/SP)
SÃO JOAQUIM DA BARRA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM 26/04/2016
PROCESSO :1001493-69.2016.8.26.0572
CLASSE
:DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE
: D.C.S.
ADVOGADO : 153375/SP - William de Sousa Roberto
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1001486-77.2016.8.26.0572
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Daniela Cristina de Souza Marcussi Gama
ADVOGADO : 288805/SP - Luis Gustavo da Silva Ferro
REQDO
: Claro S.a.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001487-62.2016.8.26.0572
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Fabiana Francischini Epp
ADVOGADO : 354490/SP - Daniela Ferigato Silva
EXECTDO
: José de Souza
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
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