TJSP 25/04/2016 - Pág. 464 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
464
DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS RÉUS, MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, OFÍCIO REQUISITÓRIOS DOS
POLICIAIS MILITARES E OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO AO SUPERIOR HIERÁRQUICO. ADVERTÊNCIA (testemunhas): Fica
desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no
art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando,
ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219
do CPP). Int. Araras, 19 de outubro de 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA. - ADV: ONESIMO MALAFAIA (OAB 88557/SP), JOSÉ CARLOS MARTINI
JUNIOR (OAB 184391/SP), ROSEMARI AP CASTELLO DA SILVA (OAB 109447/SP)
Processo 3005711-64.2013.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins T.P.S. - - M.V.O.P. - Os autos encontram-se no prazo legaç para o defensor apresentar alegações finais. - ADV: JOSE MARIA
DUARTE ALVARENGA FREIRE (OAB 64398/SP), ANTONIO EDUARDO MARTINS (OAB 238942/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2016
Processo 0004724-11.2015.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Carla
Carolina Ribeiro da Silva - INTIMA-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. - ADV:
AUGUSTO CARLOS ALBERTINO (OAB 78712/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2016
Processo 0000384-87.2016.8.26.0038 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.A.S.F. e outro - Nota de cartório: Intime-se o defensor para oferecimento de memoriais, no prazo de 05 dias. - ADV: AYRTON
ZAMBON (OAB 164747/SP)
Processo 0006132-37.2015.8.26.0038 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.F.P. e outro - Vistos. Arbitro os honorários ao defensor dativo no máximo previsto para esta fase processual, expedindo-se a
competente certidão. Recebo a apelação no efeito devolutivo. Providencie-se o necessário para o início da execução provisória.
Mantenho a sentença proferida por seus próprios fundamentos, pois entendo que o quadro probatório é suficiente à aplicação da
medida socioeducativa imposta. Ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste e observadas as formalidades legais.Int. - ADV: DANIEL SALVIATO
(OAB 279233/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0245/2016
Processo 1001987-81.2016.8.26.0038 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - S.F.C. - Vistos.Nos
moldes do parecer ministerial de fls. 23, que ora adoto como razão de decidir, defiro a expedição de alvará na forma requerida.
Expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: RODRIGO ALESSANDRO FAGGION (OAB 189672/SP)
ASSIS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ASSIS EM 19/04/2016
PROCESSO :1002824-12.2016.8.26.0047
CLASSE
:ALVARÁ JUDICIAL
REQTE
: Silvia Regina Tonin Garrido
ADVOGADO : 378744/SP - Valdir Carlos Junior
REQDA
: Daniela Tonin Pinheiro
VARA:VARA DO OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
:1002825-94.2016.8.26.0047
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
: Malvina Maria Paulino Donato Moraes
: 128301/SP - RENATA LUCIANA MORAES
: Sociedade Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos
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