TJSP 14/04/2016 - Pág. 820 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
820
Transitada em julgado e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: GABRIELA DOS REIS BARBOSA
(OAB 317847/SP)
Processo 1009230-60.2014.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.A.P. - J.S.P. - - L.A.O.P. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: DANIELA MUNHOZ DE OLIVEIRA (OAB 286961/SP), JOÃO
BORGES DA SILVA JUNIOR (OAB 246473/SP)
Processo 1009445-36.2014.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - D.C. - D.W.B.C. e outro - Havendo interesse de
incapaz, excepcionalmente, determino a intimação pessoal do inventariante, para que providencie o regular andamento do feito,
cumprindo o despacho de folhas 110, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção e arquivamento.Int. - ADV: SALIM REIS
DE SOUZA (OAB 170570/SP), RONALDO PLATZ (OAB 229288/SP), SPARTACO JOSE LIPPI (OAB 107570/SP), ALAN ROSA
HORMIGO (OAB 250345/SP)
Processo 1009623-48.2015.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.P.S. - - Y.D.L.S. - - A.B.L.S. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCELO APARECIDO RATEIRO (OAB 339731/SP)
Processo 1009623-48.2015.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.P.S. - - Y.D.L.S. - - A.B.L.S.
- Considerando que a convenção preserva suficientemente os interesses do menor, dos menores HOMOLOGO, por sentença,
para que produza os efeitos legais, a convenção de alimentos, celebrada entre os avós e a represente legal dos menores e seu
advogado às folhas 36, que contou com a concordância do Ministério Público (folhas 42).Nos termos do artigo 487, inciso III,
item “b” do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Custas processuais pelo autor, beneficiário da justiça gratuita.Defiro
a desistência do prazo recursal.Ciência ao Ministério Público.Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. - ADV: MARCELO
APARECIDO RATEIRO (OAB 339731/SP)
Processo 1009723-37.2014.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Carla Alves Barboza e outros - Marco Antonio
Alves - Olga Maria Alves e outros - Carla Alves Barboza - - Carla Alves Barboza - - Carla Alves Barboza - - Carla Alves Barboza
- - Carla Alves Barboza - - Carla Alves Barboza - - Carla Alves Barboza - - Carla Alves Barboza - - Carla Alves Barboza - Folhas
125/126: anote-se.Venham aos autos Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União dos falecidos, que pode ser obtida através de acesso on line no site da Receita Federal, Centro Virtual de Atendimento
ao Contribuinte.Comprove o inventariante o recolhimento do imposto calculado às folhas 81, observando que o valor da UFESP
para 2016 é de R$.23,55, bem como o protocolo dos documentos necessários junto à Secretaria da Fazenda Pública Estado,
quanto à sucessão da Maria Francisca.Int. - ADV: CARLA ALVES BARBOZA (OAB 343682/SP), MARIA ZENILMA DA SILVA
(OAB 320707/SP)
Processo 1010255-11.2014.8.26.0066 - Interdição - Tutela e Curatela - F.J.R. - Feitas as anotações necessárias, arquivemse os autos.Int. - ADV: CARMO MAMEDE ISMAEL (OAB 61604/SP)
Processo 1010299-93.2015.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V.V.P. - Folhas 48/49:
informe o autor se houve a realização do exame pericial.Int. - ADV: SAMIR ABRÃO FILHO (OAB 246481/SP)
Processo 1010366-58.2015.8.26.0066 - Alvará Judicial - Família - Esmeralda Balduino Duarte - Folhas 20: defiro o
recolhimento das custas processuais após o levantamento dos valores, sob pena de inscrição da dívida.Expeçam-se os alvarás.
Int. - ADV: MARCELO RIOS WITZEL (OAB 169874/SP)
Processo 4000664-08.2013.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - SANDRA REGINA DA COSTA - Folhas
196/202: vista ao Ministério Público.Int. - ADV: VIVIANE WADA (OAB 215435/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO BÁRBARO VITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUCIA UENOYAMA MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2016
Processo 0005211-91.2015.8.26.0066/01 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ww Potenza Materiais
Elétricos e Iluminação Ltda - Vistos.Tendo em vista a certidão de fls. 09, deverá ser cancelado o presente incidente devendo o
exequente providenciar o correto protocolamento de novo requisitório, observando-se o Comunicado DEPRE nº 394/2015, as
Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014, o Comunicado nº 01/2015 e ainda o comunicado nº 41/2013 deste Tribunal, uma vez que
não como ser procedida a correção neste expediente.Ante o exposto, cancele-se o precatorio.Providencie a serventia a baixa do
presente incidente.Int. - ADV: RENATO GOMES DA SILVA (OAB 275552/SP)
Processo 1000269-62.2016.8.26.0066 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Humberto Furniel - DIRETORA
REGIONAL DA SAÚDE DE BARRETOS - DRS V - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista
as alegações do impetrante de que não vem recebendo os medicamentos concedidos por meio da liminar deferida, oficie-se
à autoridade coatora para, no prazo improrrogável de 48 horas, informar adequadamente o cumprimento integral da decisão
judicial, juntando aos autos os documentos necessários para comprovar a entrega integral dos medicamentos, sob pena de
futura fixação de multa. Intime-se. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB
150264/SP), CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO (OAB 272264/SP)
Processo 1002640-67.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - ANTONIO CARLOS
FERNANDES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a desistência manifestada pelo autor e a concordância
da ré, julgo extinta a presente ação Ordinária proposta por ANTONIO CARLOS FERNANDES contra FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.Arquivem-se.P.R.I. Btos., d.S. - ADV:
MARIA LEONICE FERNANDES CRUZ (OAB 58339/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP)
Processo 1003240-54.2015.8.26.0066 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Rogério Lopes da Silva
- Manifeste-se o impetrante informando sobre o cumprimento ou não da decisão de fls.88.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 1003376-85.2014.8.26.0066 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Antônio Cezar Caldeira
- Diretor(a) do Departamento Regional de Saúde de Barretos - DRS-V - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Feitas as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/
SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 1004579-48.2015.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Alicio Simões
Junior - - Claudia Catarina Gonçalves Silva - - Elaine Cristina Coelho - - Eliana Cardoso de Faria Neves - - Gláucia Régia Molaz
Martins Simões - - José Eduardo Siqueira Junior - - Leila Jeronimo - - Lucimara Calil - - Mirian Lucia Andrade - - Rosimeire Alves
de Oliveira do Carmo - - Simão Antonio Marques - - Tarcisio Scannavino - - Carmem Lucia Miziara Diniz de Paula - - Renata
Inácio de Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo os embargos de declaração porque tempestivos,
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