TJSP 29/02/2016 - Pág. 1594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2065
1594
10% sobre o valor da causa. INTIME-O(A) para pagar as custas processuais, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço
da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Ofícios de Justiça), advertindo-o(a) que não sendo pagas as
custas devidas ao Estado, seu nome será inscrito no cadastro de inadimplentes CADIN Estadual.Int-se. - ADV: MAURO FILETO
(OAB 73281/SP), ROGERIO ROMERA MICHEL (OAB 303381/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/
SP)
Processo 1500002-64.2015.8.26.0358 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - CASA D INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - Vistos. Fls.79: expeça-se mandado de reforço
de penhora e avaliação. Cumpra-se integralmente o despacho de fls.81. Int-se. - ADV: MAURO FILETO (OAB 73281/SP),
ROGERIO ROMERA MICHEL (OAB 303381/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP)
Processo 1500027-77.2015.8.26.0358">1500027-77.2015.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - digital CITAÇÃO AR + INTIMAR CUSTAS - ADV: MAURO FILETO (OAB 73281/SP),
LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP)
Processo 1500027-77.2015.8.26.0358">1500027-77.2015.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação à Fazenda do Estado de São Paulo sobre o resultado do AR. - ADV:
MAURO FILETO (OAB 73281/SP), LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP)
Processo 1500027-77.2015.8.26.0358">1500027-77.2015.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - KIM MOTOS DE MIRASSOL COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME - Intimação à
Fazenda do Estado de São Paulo para prosseguimento do feito, manifestando-se sobre a petição juntada pelo executado. - ADV:
LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP), PRISCILA DIRESTA VENANCIO (OAB
226726/SP), NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP)
Processo 1500027-77.2015.8.26.0358">1500027-77.2015.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - KIM MOTOS DE MIRASSOL COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME - EXTINÇÃO
autor desistir ação - Art. 267, inc. VIII - ADV: NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP), PRISCILA DIRESTA
VENANCIO (OAB 226726/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP), LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP)
Processo 1500027-77.2015.8.26.0358">1500027-77.2015.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - KIM MOTOS DE MIRASSOL COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME - Intimação do(a)
Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para se manifestar quanto à Extinção ou não dos processos em apenso à esta
Execução fiscal, tendo em vista que no pedido do Executado de fls. 14/15, o mesmo cita estes autos e mais 33 processos em
apenso. - ADV: NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP), PRISCILA DIRESTA VENANCIO (OAB 226726/
SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP), LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP)
Processo 1500027-77.2015.8.26.0358">1500027-77.2015.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - KIM MOTOS DE MIRASSOL COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME - Vistos, Diante
da manifestação de fls.35, desapensem-se e arquivem-se os autos. Intime(m)-se. - ADV: LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES
(OAB 77073/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP), NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP), PRISCILA
DIRESTA VENANCIO (OAB 226726/SP)
Processo 1500076-21.2015.8.26.0358 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - DIOXYL REVESTIMENTOS QUÍMICOS LTDA - Vistos, Diante da concordância da exequente e
documentos apresentados, DEFIRO a substituição do polo passivo para constar no lugar da executada, a empresa FERTINTAS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA, anotando-se. Cite-se a incluída. Intime(m)-se. - ADV: SANDRO
JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP), LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/
SP)
Processo 1500079-73.2015.8.26.0358 (apensado ao processo 1500027-77.2015.8.26) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - APENSAMENTO deferido - ADV: LUIS
CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 1500079-73.2015.8.26.0358 (apensado ao processo 1500027-77.2015.8.26) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Defiro o retro requerido e
JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas.
Defiro a desistência do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado e arquivando-se os autos. PRIC. - ADV:
MAURO FILETO (OAB 73281/SP), LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP)
Processo 1500080-58.2015.8.26.0358 (apensado ao processo 1500027-77.2015.8.26) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - APENSAMENTO deferido - ADV:
MAURO FILETO (OAB 73281/SP), LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP)
Processo 1500080-58.2015.8.26.0358 (apensado ao processo 1500027-77.2015.8.26) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Defiro o retro requerido e
JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas.
Defiro a desistência do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado e arquivando-se os autos. PRIC. - ADV: LUIS
CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 1500081-43.2015.8.26.0358 (apensado ao processo 1500027-77.2015.8.26) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - APENSAMENTO deferido - ADV:
MAURO FILETO (OAB 73281/SP), LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP)
Processo 1500081-43.2015.8.26.0358 (apensado ao processo 1500027-77.2015.8.26) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Defiro o retro requerido e
JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas.
Defiro a desistência do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado e arquivando-se os autos. PRIC. - ADV:
MAURO FILETO (OAB 73281/SP), LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP)
Processo 1500082-28.2015.8.26.0358 (apensado ao processo 1500027-77.2015.8.26) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - APENSAMENTO deferido - ADV: LUIS
CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 1500082-28.2015.8.26.0358 (apensado ao processo 1500027-77.2015.8.26) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Defiro o retro requerido e
JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas.
Defiro a desistência do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado e arquivando-se os autos. PRIC. - ADV:
MAURO FILETO (OAB 73281/SP), LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP)
Processo 1500084-95.2015.8.26.0358 (apensado ao processo 1500027-77.2015.8.26) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º