TJSP 16/02/2016 - Pág. 1728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2056
1728
SOUZA OAB/SP 345.465, intimado (a) a regularizar a petição de pedido de regime semiaberto.
Execução Criminal nº 1.130.313 - JP X IDELVANDO DE SOUZA Fica o (a) defensor (a) Dr (a)., MAURO EVANDRO
GUIMARÃES OAB/SP 204.341, intimado (a) a se manifestar no apenso de roteiro de penas, sobre o cálculo e no apenso de
regime semiaberto, sobre a cota ministerial, bem como a regularizar sua representação processual.
Execução Criminal nº 1.126.146 - JP X JACKSON LEANDRO GONÇALVES DE LIMA Fica o (a) defensor (a) Dr (a)., DANILO
CLEBERSON DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP 312.936, intimado (a) a se manifestar no apenso de livramento condicional, sobre
a cota ministerial. Fica cientificado que foi mantida a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, e que os
autos serão encaminhados a E. Superior Instância.
Execução Criminal nº 1.121.077 - JP X DANIELA FURQUIM PEREIRA Fica o (a) defensor (a) Dr (a)., ROSANA APARECIDA
CHIODI OAB/SP 113.646, intimado (a) a se manifestar no apenso de sindicância, sobre a cota ministerial.
Execução Criminal nº 1.114.509 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. A Dra. JOVANESSA RIBEIRO SILVA
AZEVEDO PINTO, Juíza de direito Auxiliar da 1ª Vara das Execuções Criminais de Campinas/SP, na forma da lei, faz saber ao
sentenciado FLAVIO SILVA CORREIA, filho de Getulio Correia da Silva e de Maria Cicera Silva Correia, natural de Juazeiro do
Norte/CE, cor não informada, profissão comerciário, estado civil separado judicialmente, nascido aos 22/09/1988, pelo presente
edital, com prazo de 20 dias, que fica intimado a comparecer na Vara de Execuções Criminais da comarca de Campinas/SP, na
Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana - Cidade Judiciária - Bloco “D”, para dar início ao cumprimento
da pena restritiva de direitos a que foi condenado no processo criminal n° 0047754-72.2009.826.0114 da 5ª Vara Criminal de
Campinas/SP, sendo o não comparecimento sujeito às penas da Lei. Campinas, 16/02/2016. Eu, Juliana Sales Winter Coelho,
escrevente, digitei e subscrevi. JOVANESSA RIBEIRO SILVA AZEVEDO PINTO, Juíza de direito.
Execução Criminal nº 1.104.722 - JP X RODNEY AUGUSTO PEREIRA BATISTA Fica o (a) defensor (a) Dr (a)., HELDER
HENRIQUE FELÍCIO OAB/SP 327.852, intimado (a) a se manifestar no apenso de roteiro de penas, sobre o cálculo.
Execução Criminal nº 1.094.112 - JP X JEFFERSON FERREIRA LINO DA SILVA Fica o (a) defensor (a) Dr (a)., JARINA
JEHÁ DOS SANTOS OAB/SP 143.134, intimado (a) a se manifestar no apenso de regime semiaberto, sobre a cota ministerial.
Execução Criminal nº 1.093.471 - JP X PAULO RICARDO CAMARGO ALVES Fica o (a) defensor (a) Dr (a)., THIAGO
LEARDINI BELLUCCI OAB/SP 333.564, intimado (a) a se manifestar no apenso de sindicância, sobre a cota ministerial.
Execução Criminal nº 315.506 - JP X ODAIR RAMOS DA SILVA Fica o (a) defensor (a) Dr (a)., ALEXANDRE CARVAJAL
MOURÃO OAB/SP 250.904, cientificado (a) que o sentenciado ODAIR RAMOS DA SILVA, que estava em regime aberto devido
à liminar concedida em sede de HC, foi preso em flagrante aos 24/08/2015 e teve o regime semiaberto sustado aos 02/02/2016.
Fica também intimado a regularizar sua representação processual no prazo legal.
Execução Criminal nº 427.172 - JP X SADAK VIEIRA ALVES Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a), JARINA JEHA DOS
SANTOS OAB/SP 143.134, que, em 21/01/2016, que foi julgado improcedente o semiaberto.
Execução Criminal nº 988.070 - JP X CARLOS EDUARDO HENRIQUE Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a), ELAINE
CRISTINA ROBIN FEITOSA OAB/SP 119.919, que, em 05/02/2016, que foi julgada extinta as penas destes autos.
Execução Criminal nº 828.555 - JP X APARECIDO OTAVIO POMPEO Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a), JOAO
CARLOS DE ALMEIDA ZANINI OAB/SP 270.476, que, em 02/02/2016, que foi julgada extinta as penas destes autos.
Execução Criminal nº 1.109.287 - JP X SHIRLEI APARECIDA RANDO Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a), LEANDRO
LOURENÇO DE CAMARGO OAB/SP 213.736, que, em 10/02/2016, que foi deferido o regime aberto.
Execução Criminal nº 955.585 - JP X MARCOS VINICIUS DE SOUSA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a), LISVALDO
AMANCIO JUNIOR OAB/SP 128.842, que, em 10/02/2016, que foi deferido o livramento condicional
Execução Criminal nº 790.481 - JP X DANIEL AGUIAR DOS SANTOS Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a), JARINA
JEHA DOS SANTOS OAB/SP 143.134, que, em 10/02/2016, que foi deferido o livramento condicional.
Execução Criminal nº 1.085.611 - JP X MIKE PIMENTEL FONTES Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a), FERNAO
GUEDES DE SOUZA JR. OAB/SP 36.267, que, em 10/02/2016, que foi deferido o livramento condicional.
2ª Vara de Execuções Criminais
Execução criminal nº 769.343 JP X JOAO BATISTA PRADO Ciência ao defensor que em 16/10/2015 foi indeferido o pedido
de regime aberto. ADV: Dr(a) André Santos Silva OAB/SP 320.624
Execução criminal nº 965.994 JP X CLEBERTON BRUNO CAMARGO DE MELLO Ciência ao defensor que em 20/20/2015
foi indeferido o pedido de regime aberto. ADV: Dr(a) Carlos Agnaldo Carboni OAB/SP 95.486
Execução Criminal nº 744.913 - JP X MARCOS ANTONIO DURAO - Fica intimado o defensor Dr. Ricardo Monte Oliva OAB/SP 175.668, a manifestar-se no apenso de regime aberto/comutação, ante cota ministerial desfavorável ao pedido de
comutação, e acerca do requerimento da realização de exame criminológico.
Execução Criminal nº 560.329 - JP X LUCAS ANTONIO ROSA JUNIOR - Fica intimado o defensor Dr. Manoel Dias Filho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º