TJSP 05/02/2016 - Pág. 570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2051
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de Lima Guerreiro Borghi - Município de Atibaia - À vista da concordância expressa do MUNICÍPIO DE ATIBAIA com o valor
exequendo (fls. 38), expeça-se a pertinente REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV. - ADV: MIGUEL FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 226063/SP), MAURO SANCHES CHERFEM (OAB 90534/SP), RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI (OAB
297870/SP)
Processo 3006090-72.2013.8.26.0048 (processo principal 0006184-81.2007.8.26) - Cumprimento de sentença - Rodrigo de
Lima Guerreiro Borghi - Município de Atibaia - Vistos. À vista do pagamento da requisição de pequeno valor (fls. 48/50), declaro
EXTINTA a execução nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do
depósito de fls. 47 em favor do exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Atibaia, 20 de
novembro de 2015. - ADV: MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB 226063/SP), MAURO SANCHES CHERFEM (OAB 90534/
SP), RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI (OAB 297870/SP)
Processo 3006090-72.2013.8.26.0048 (processo principal 0006184-81.2007.8.26) - Cumprimento de sentença - Rodrigo de
Lima Guerreiro Borghi - Município de Atibaia - 1. Registrei no sistema a sentença proferida. 2. As custas para eventual apelação
importam em R$2.120,00 (referentes a 2% sobre o valor da condenação ou da causa, sendo R$106,25 o valor mínimo para
recurso), ficando a parte recorrente isenta de tal pagamento caso beneficiária da assistência judiciária gratuita ou nos casos
previstos em lei. - ADV: MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB 226063/SP), MAURO SANCHES CHERFEM (OAB 90534/SP),
RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI (OAB 297870/SP)
Processo 3006090-72.2013.8.26.0048 (processo principal 0006184-81.2007.8.26) - Cumprimento de sentença - Rodrigo
de Lima Guerreiro Borghi - Município de Atibaia - Certifico e dou fé que expedi a guia de levantamento nº 237/2015 em favor
de Rodrigo de Lima Guerreiro Borghi, no valor de R$ 5.599,04 e a encaminhei para assinatura. Após, estará à disposição para
retirada, em cartório. - ADV: MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB 226063/SP), MAURO SANCHES CHERFEM (OAB 90534/
SP), RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI (OAB 297870/SP)
Processo 4002153-37.2013.8.26.0048/01 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - GIOVANNA
GARCIA VIEIRA - Vistos. Cumpra-se a superior decisão, proferida nos autos principais (fls. 217/221), intimando-se o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS para apresentação dos cálculos de liquidação no prazo de 60 dias. Com a apresentação
dos cálculos, abra-se vista à parte contrária para manifestar sua eventual concordância, em 10 dias, sob pena de preclusão.
Na hipótese negativa, apresente desde logo o cálculo do montante que entende devido, providenciando a zelosa escrivania a
citação do instituto-réu na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GISELE BERALDO DE PAIVA
(OAB 229788/SP), VANESSA BRASIL BACCI (OAB 210540/SP)
Processo 4004793-13.2013.8.26.0048/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flávio Tsuyoshi
Yamaguti - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - À vista da notícia de fls. 11 e documentos que a instruem, manifeste-se o
exequente. Prazo: 15 dias. - ADV: MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB 226063/SP), JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP)
03/02/2016
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Atibaia
Juiz de Direito: Rogério A. Correia Dias
RELAÇÃO Nº 0042/2016 Cível/FS 03/02/2016
Processo 0000677-27.2016.8.26.0048 (processo principal 0004429-42.1995.8.26) - Remoção de Inventariante - MARIANA
MAYUMI SIMPLICIO KOJITANI - - THAIS MAYLI SIMPLICIO KOJITANI - Rene Yukiti Kojitani - Nelson Alkira Kojitani - NOTA DESPACHO: Vistos. Chamo o feito à ordem. Sendo assim, extraiam-se destes autos as peças e documentos de fls. 221/295 e
formem-se com elas incidente apenso, à evidência de remoção de inventariante (Código de Processo Civil, art. 996, parágrafo
único). Tanto formado o expediente com cópia desta decisão ,intime-se o inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, defenderse e produzir prova. Até decisão em tal incidente, está SUSPENSO o curso deste arrolamento. Sem prejuízo, anote-se o nome da
advogada CLEMENTINABARBOSA LESTE CONTRERA (fls. 203) nos registros próprios, de modo que seja intimada quanto ao
desarquivamento dos autos. Anote-se a necessária participação do MINISTÉRIO PÚBLICO na relação jurídica processual, posto
noticiada nela a presença de pessoa incapaz, posto interditada: a herdeira por representação de PEDRO KENHITIKOJITANI
THAÍS MAYLI SIMPLÍCIO KOJITANI (fls. 301).Cumpra-se. Intimem-se. Inclusive, à evidência, o MINITÉRIO PÚBLICO. Atibaia ,
27/10/2016 - ADV: JOSE EDUARDO SUPPIONI DE AGUIRRE (OAB 18357/SP), JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO (OAB
179491/RJ), JOSE CARLOS ALVES DE FRANCA (OAB 125287/SP)
Processo 0008879-37.2009.8.26.0048 (048.01.2009.008879) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Mariana Gomes Alves - Inss - Vistos. À vista da disponibilização do valor para pagamento do oficio requisitório (fls. 124 e 125),
expeçam-se os alvarás de levantamento, consignando-se o nome da advogada. Oportunamente, conclusos para declaração
de extinção da execução. Intimem-se. - ADV: SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP), FRANCISCO
CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP), CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA (OAB 316411/SP)
Processo 0008879-37.2009.8.26.0048 (048.01.2009.008879) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Mariana Gomes Alves - Inss - Expedi alvarás estando disponíveis para impressão pelo sistema. - ADV: SALVADOR SALUSTIANO
MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP), FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP), CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA
(OAB 316411/SP)
Processo 0009243-38.2011.8.26.0048 (048.01.2011.009243) - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo Adam
Sallowicz - Leda Adam Zadini - Vistos. Tendo os autos sido digitalizados e disponibilizados à parte interessada pelo intermédio
do sistema informatizado SAJ-PG5, aguarde-se em arquivo eventual manifestação em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: LUIZ
CARLOS BELLUCCO FERREIRA (OAB 170184/SP), VITOR FRANCISCO RUSSOMANO CINTRA (OAB 250568/SP)
Processo 0014449-04.2009.8.26.0048 (048.01.2009.014449) - Inventário - Inventário e Partilha - Wilson Noguera Soler Vicente Noguera Olivares - Vistos. Tendo os autos sido digitalizados e disponíveis para consulta pela interessada, aguarde-se
em arquivo. Intimem-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO SOLER VENEGAS (OAB 162173/SP), MARIANA BONHOLO SCAPIN (OAB
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