TJSP 02/02/2016 - Pág. 1159 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2048
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PREFEITO MUNICIPAL DE AVAÍ - SP - Vistos. Dê-se ciência às partes da distribuição destes autos para esta Vara Especializada,
manifestando-se em prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOSE CAMILO DOS SANTOS NETO (OAB 267675/SP)
Processo 0003413-17.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Aralco S/A Industria e Comercio
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 130: Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: REGINALDO DE
MATTOS (OAB 93172/SP), ALESSANDRA SANDOVAL VILLELA JOSÉ TANNUS (OAB 327030/SP), PAULO VITOR SANTUCCI
DIAS (OAB 303244/SP), KAUÊ PERES CREPALDI (OAB 305829/SP), JOSE RAPHAEL CICARELLI JUNIOR (OAB 88228/SP),
JEFFERSON LUIS TREVISAN (OAB 245839/SP)
Processo 0005504-17.2013.8.26.0071 (apensado ao processo 0533114-10.2007.8.26) (007.12.0130.005504) - Embargos à
Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de Bauru - Cristiane Industria e Comercio Ltda - Vistos. Certidão
fls. 18: reitere-se, por uma vez, a determinação para manifestação do embargado quanto ao cálculo de fls. 14, salientando que
seu silêncio importará em aceitação tácita dos valores indicados pela embargante. Int. - ADV: JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB
112996/SP), LUIZ CARLOS PAGANI JUNIOR (OAB 102277/SP)
Processo 0006710-42.2008.8.26.0071 (071.01.2008.006710) - Procedimento Ordinário - Promoção - Roberto da Silva Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 249: O autor não atendeu à determinação de fls. 244. Nesse passo,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 179801/SP), FABIO ALEXANDRE
COELHO (OAB 158386/SP)
Processo 0008688-78.2013.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Claurivaldo Paula Lessa - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Claurivaldo Paula Lessa - Vistos. Fls. 119: o executado deverá, no prazo de 10 (dez) dias, prestar
esclarecimentos e efetuar o pagamento da requisição de pequeno valor expedida, sob pena de sequestro, via BacenJud, sem
prejuízo de outras sanções aplicáveis à espécie. Int. - ADV: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP),
CLAURIVALDO PAULA LESSA (OAB 155769/SP)
Processo 0008760-41.2008.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Emdurb Empresa Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Rural de Bauru - Marcia Comercio de Jornais e Revistas Ltda - Vistos. 1) Ciente da interposição do recurso de Agravo
de Instrumento (fls. 286/296). Anote-se. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento
do recurso. 2) Fls. 298/300: Ciência. Int. - ADV: ODAIR DE CAMPOS MELLO (OAB 61630/SP), GREICI MARIA ZIMMER (OAB
289749/SP), ALINE RODRIGUERO DUTRA (OAB 213117/SP)
Processo 0013530-53.2003.8.26.0071 (071.01.2003.013530) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Joana Maria Carrenho - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Fls. 407: Aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), PEDRO FERNANDES CARDOSO (OAB 130996/SP),
DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP)
Processo 0021413-75.2008.8.26.0071 (071.01.2008.021413) - Procedimento Ordinário - Hipoteca - Olimpio Coutinho Neto
e outro - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: OTAVIO DE CARVALHO BARROS
TENDOLO (OAB 43695/SP), ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP), MARIZABEL MORENO GHIRARDELLO (OAB
91820/SP)
Processo 0023820-54.2008.8.26.0071 (071.01.2008.023820) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Jandira de Rossi Prado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 164. : Diante da inércia do devedor, apresente
o credor os planilha de cálculo que entender correta para início da execução, nos termos do art. 475-B §1º e 2º do CPC.
Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), DANILO ROBERTO FLORIANO (OAB 253235/SP),
RONALDO DE ROSSI FERNANDES (OAB 277348/SP), VINICIUS TREVISAN CANTRO (OAB 323156/SP)
Processo 0026367-62.2011.8.26.0071 (071.01.2011.026367) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru Emdurb e outro - Vistos. Fls. 535: Manifeste-se
a FESP em prosseguimento. Int. - ADV: SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), ALINE RODRIGUERO DUTRA (OAB 213117/
SP), MÁRCIA CRISTINA SATO RODRIGUES (OAB 193167/SP), AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 288141/SP), GREICI
MARIA ZIMMER (OAB 289749/SP)
Processo 0026530-42.2011.8.26.0071 (071.01.2011.026530) - Procedimento Sumário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Luciane Ubena Nefersan dos Santos - Município de Bauru - Autos desarquivados e à disposição em cartório. - ADV: GABRIELLA
LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP), JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP)
Processo 0033286-72.2008.8.26.0071 (071.01.2008.033286) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Carlos Augusto de Carvalho - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 241: Aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 179801/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), LUIZ ARNALDO
SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 0041250-48.2010.8.26.0071 (apensado ao processo 0043976-97.2007.8.26) (071.01.2010.041250) - Embargos à
Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ipiranga Produtos de Petroleo Sa - Departamento de Agua e Esgoto de
Bauru Dae - Vistos. Fls. 225: Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB 216411/SP),
FERNANDA DE MATTOS VAZ (OAB 267020/SP)
Processo 0043976-97.2007.8.26.0071 (071.01.2007.043976) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Departamento de
Agua e Esgoto de Bauru Dae - Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga - Vistos. Diante da concordância da executada com
o cálculo apresentado, certifique-se desde logo o decurso do prazo para oposição de embargos e requisite-se o pagamento.
Int. - ADV: ANA CAROLINA LUCIO CALANCA (OAB 253182/SP), PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB 216411/SP), ANDREA
NUNES CARDOSO (OAB 244289/SP), FERNANDA DE MATTOS VAZ (OAB 267020/SP)
Processo 0500237-07.2013.8.26.0071 (007.12.0130.500237) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Triplo O Adminstracao
Participacoes Ltda - Vistos. Fls. 21/25: Manifeste-se o excipiente. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: IDOMEU ALVES DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS (OAB 81876/SP)
Processo 0500773-18.2013.8.26.0071 (007.12.0130.500773) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Bauru - Topazio Operacoes Imobiliarias Ltda - Vistos. Fls. 10: Considerando que a executada compareceu aos autos em apenso
após o apensamento das execuções, declaro suprida a citação nestes feitos. Defiro a vista dos autos por cinco dias. Nada sendo
requerido nesse prazo, dê-se vista à exequente para que se manifeste em prosseguimento. Int. - ADV: IDOMEU ALVES DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), LUIZ CARLOS PAGANI JUNIOR (OAB 102277/SP)
Processo 0501710-04.2008.8.26.0071 (071.01.2008.501710) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Bauru - Vedra Incorporacao Imobiliaria Ltda - Vistos. Sobre a diferença apontada a fls. 121, manifestese o executado. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP), ANDREIA IZABEL
GUARNETTI BOMBONATTI (OAB 136193/SP)
Processo 0504502-23.2011.8.26.0071 (071.01.2011.504502) - Execução Fiscal - Remy Pedroso Jacomassi - Vistos. 1. Com
o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça e apresentação de contrafé, cite-se, nos termos do art. 730 do CPC. 2.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º