TJSP 15/01/2016 - Pág. 1209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2037
1209
FERREIRA (OAB 231408/SP)
Processo 1002962-23.2014.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA Anote-se a renuncia de fls. 100, excluindo-se o patrono, mantendo os demais. Após, nada sendo requerido em 5 dias, retornem
ao arquivo. Int. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/
SP)
Processo 1002995-13.2014.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - CLAUDIA TADEU
DO NASCIMENTO - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Tendo em vista o Comunicado CG
1632/2015, em consonância com o parágrafo 5º, artigo 475-J do CPC, aguarde-se, por 6 meses, à propositura do cumprimento
de sentença. Decorrido o prazo, arquivem-se provisoriamente a estes autos (item 5 do Comunicado CG 1632/2015). Int. - ADV:
EMIKO ENDO (OAB 321406/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003113-23.2013.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.
O acordo de fl. 80/82 deverá ser peticionado nos autos em apenso de cumprimento de sentença. Providencie o requerente o
necessário. Torne a Serventia sem efeito. Int. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003190-61.2015.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Mercadao Atacadista Comercial de
Alimentos Ltda - Nota de cartório: manifeste-se, em 5 dias, sobre a certidão supra do oficial de justiça. - ADV: ALESSANDRA
NOGUEIRA DA SILVA (OAB 149694/SP), ANDREIA CARLA RIBEIRO CIPRIANO (OAB 141198/SP)
Processo 1003254-71.2015.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A
- Vistos. Tendo em vista o recolhimento da taxa pertinente, defiro a pesquisa de bens pelo sistema InfoJud e a pesquisa de
veículos através do sistema RenaJud, bloqueando-se caso não haja restrição. Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ
(OAB 206339/SP)
Processo 1003351-71.2015.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I. - Nota de cartório:
manifeste-se, em 5 dias, sobre a certidão supra do oficial de justiça. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/
SP)
Processo 1003564-14.2014.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Anote-se a renuncia de fls. 145, excluindo-se o patrono, mantendo os demais. Após, aguarde-se o cumprimento do mandado
expedido. Int. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/
SP)
Processo 1003596-82.2015.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Hafele Brasil Ltda - Expeça-se
mandados para os endereços nesta Comarca (fls. 89/90). Indefiro a citação postal, pois inviável nesta fase processual, por se
tratar de execução de título extrajudicial. Int. - ADV: SELMA ARABE ANDRIETTA (OAB 290042/SP)
Processo 1003617-92.2014.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Anote-se a renuncia de fls. 37, excluindo-se o patrono, mantendo os demais. Após, aguarde-se o cumprimento da avença. Int.
- ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1003628-24.2014.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Anote-se a renuncia de fls. 83, excluindo-se o patrono, mantendo os demais. Sem prejuízo, cumpra a serventia o determinado
às fls. 81. Int. - ADV: CRISTINA CARLONI FERNANDES DE ALMEIDA PRADO (OAB 245964/SP), PAULO DE TARSO MONZANI
(OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1003631-76.2014.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Anote-se a renuncia de fls. 76, excluindo-se o patrono, mantendo os demais. No mais, Defiro o pedido retro. Com fulcro
no artigo 791, inciso III, do estatuto adjetivo, suspendo o andamento do feito. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), CRISTINA CARLONI
FERNANDES DE ALMEIDA PRADO (OAB 245964/SP)
Processo 1003633-46.2014.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Anote-se a renuncia de fls. 93, excluindo-se o patrono, mantendo os demais. No mais, nada sendo requerido em 5 dias,
retornem os autos ao arquivo ante a suspensão deferida. Int. - ADV: CRISTINA CARLONI FERNANDES DE ALMEIDA PRADO
(OAB 245964/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1003677-02.2013.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ALEX ALVES
MARTINS - ALLAN FABIAN OLIVEIRA AGUIAR - Vistos. Razão assiste o exequente, conforme se verifica à fl. 118 dos autos
principais foi deferido os benefícios da assistência judiciária gratuita o qual se estende a estes autos. Anote-se. Defiro o bloqueio
de valores via sistema BacenJud, proceda-se. Int. - ADV: CLAUDINEI DA SILVA ANUNCIAÇÃO (OAB 304603/SP), KATIA DIANA
COELHO DA ROCHA (OAB 329235/SP)
Processo 1003701-93.2014.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polico Comercial de Alimentos Ltda. No caso em tela, trata-se de caso típico de aplicação da teoria da desconsideração da sociedade, a fim de possibilitar o alcance
dos bens particulares dos sócios. Com efeito, segundo consta da certidão do oficial de Justiça a fl. 38, no endereço informado na
JUCESP, consta que a executada ali não funciona, estando estalecido no endereço um madeireira. Cumpre observar que tentou
a citação da empresa em outro endereço, restando também infrutífera a diligência, consoante certificado a fl. 99, o que significa
dizer que a executada encerrou suas atividades irregularmente. A existência de fraude é inequívoca. Ainda que assim não fosse,
muito embora para alguns o pressuposto da desconsideração é a ocorrência de fraude perpetrada com o uso da autonomia
patrimonial da pessoa jurídica, dando relevo ao elemento subjetivo, para outros, como Fábio Comparato os pressupostos são
objetivos, quais sejam, a confusão patrimonial ou o desaparecimento do objeto social. Neste sentido assim já decidiu o Extinto
Egrégio Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo: “Penhora incidência sobre bens dos sócios da empresa devedora
Possibilidade, em razão do encerramento das atividades sem que tal empresa pagasse regularmente seus débitos Aplicação da
teoria da desconsideração da personalidade jurídica Constrição determinada Recurso provido para esse fim” (Agravo nº 816.929
Ourinhos, 8ª Câmara v.u.Rel. Juiz Manoel Mattos, j. 30.09.1198). Destarte, desconsidero a personalidade jurídica da executada,
nos termos do art. 50 do Código Civil, e determino a inclusão no pólo passivo da presente execução do sócios GIORDANA MAIA
BONET, inscrita no CPF sob o n. 373.838.748-03 e ISMAEL EDGARD BONET, inscrito no CPF nº 056.179.858-33, anotando-se.
Expeça-se mandado de intimação para pagamento do débito. - ADV: ALEXANDRE CORREA LIMA (OAB 234511/SP)
Processo 1003757-63.2013.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - IBEPLAS INDUSTRIA BRASILEIRA
PLÁSTICAS LTDA - Vistos. Manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, em 10 dias, certificando oportunamente. No silêncio,
arquivem-se estes autos. Int. - ADV: ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP)
Processo 1003943-52.2014.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Anote-se a renuncia de fls. 91, excluindo-se o patrono, mantendo os demais. No mais, nada sendo requerido em 5 dias,
retornem os autos ao arquivo ante a suspensão deferida. Int. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA
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