TJSP 14/12/2015 - Pág. 2788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2026
2788
APARECIDO DA SILVA (OAB 244117/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 0000319-08.2015.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - HUGO
HOMEM DIAS - Banco Santander Brasil SA - Manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 90/91 informando o cumprimento
da obrigação, em 05 dias, sob pena de extinção pelo pagamento.Int. - ADV: ERICK RODRIGUES ZAUPA (OAB 264909/SP),
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0000347-73.2015.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MANOEL DO NASCIMENTO - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - Recebo o recurso no(s) efeito(s)
suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES (OAB 357164/SP), LEANDRO
LÚCIO BAPTISTA LINHARES (OAB 228670/SP)
Processo 0000732-55.2014.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios LUIZ PINHEIRO DE CARVALHO - MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - Fls. 120: Considerando que o processo
em comento encontra-se sentenciado, com acórdão transitado em julgado (fls. 106), indefiro o pedido redistribuição à Vara Única
local. Cumpra-se o item 30.2 do Provimento CSM n67 1.670/2009 com nova redação dada pelo Provimento CSM 1.679/2009. ADV: GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP), JULLYANO SILVEIRA SANTOS (OAB 321096/SP)
Processo 0000908-34.2014.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSE
MIGUEL DA COSTA - Telefônica Brasil SA - Manifeste-se o autor sobre as petições de fls. 204/208 que informam o cumprimento
da obrigação, em 05 dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: CELSO CORDEIRO (OAB 323527/SP), THAIS DE MELLO LACROUX
(OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0001004-15.2015.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JEFFERSON
PEÇANHA MARTINUCI - - LETICIA SANTIAGO MARTINUCI - Instituto Adolfo Lutz de Presidente Prudente - - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo o recurso nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões. - ADV: FERNANDA
AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), ANTONIO VANDERLEI MORAES (OAB 120964/SP)
Processo 0001193-61.2013.8.26.0627/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ROGÉRIO
VITOR DE SOUSA - ME - MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - Vistos.Em face da desistência manifestada pelo
exeqüente às fls. 134, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
ajuizada por ROGÉRIO VITOR DE SOUSA - ME em face de MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA nos termos
do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Transitado em julgado cumpra-se os itens 30.2 do Provimento CSM nº
1.670/2009 com nova redação dada pelo Provimento CSM 1679/2009.P.R.I. Preparo R$579,83 + Porte de Retorno R$32,70 ADV: DANIEL CANDIDO RODRIGUES (OAB 332848/SP), CHISLAINNE APARECIDA OLIVEIRA (OAB 294999/SP), LINDOLFO
JOSE VIEIRA DA SILVA (OAB 86947/SP), ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB 131983/SP)
Processo 0001208-93.2014.8.26.0627/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSE
VICENTE SANTIAGO - BRASIL MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES EIRELLI - ME - Juntada da minuta de pesquisa de
Bacen Jud Negativo: requerido sem saldo positivo - autos aguardando manifestação do exequente, em cinco dias, em termos
de prosseguimento da ação, sob pena de extinção do feito (artigo 53, §4º da Lei 9099/95) - ADV: RENATA PIRES DE ALMEIDA
(OAB 338333/SP), VINICIUS PRATES FONSECA (OAB 285496/SP)
Processo 0001228-21.2013.8.26.0627/01 - Cumprimento de sentença - Sonia G B Primo & Filhos Ltda Epp - Luiz Carlos
Alves da Silva - Vistos.Sonia G B Primo Filhos Ltda Epp ingressou com a ação de Cumprimento de Sentença - contra Luiz
Carlos Alves da Silva visando o recebimento de R$ 930,05.As partes compuseram-se nos autos porém, o requerido não deu
cumprimento aos termos do acordo; expedido mandado objetivando a penhora de bens do requerido, nada foi encontrado.
Realizada a penhora on-line foi penhorado apenas R$36,66, valor este levantado pela autora. Intimada a autora, para indicar
bens penhoráveis do requerido, requereu pesquisas junto ao sistema Renajud sendo bloqueado o veículo de fls. 52; porém não
foi o mesmo localizado pelo Sr. Oficial de Justiça (fls. 56). Intimada a autora para manifestação acerca da certidão do Oficial de
Justiça, manteve-se silente.Em face da inércia do autor em dar regular andamento ao feito, JULGO EXTINTA a presente Ação
de Cumprimento de Sentença que Sonia G B Primo Filhos Ltda Epp move contra Luiz Carlos Alves da Silva nos termos do art.
53, § 4º da Lei 9.099/95. Providencie a serventia o levantamento da restrição sobre o veículo (fls.52). Transitada em julgado,
cumpra-se o item 30.2 do Provimento CSM nº 1.670/2009 com nova redação dada pelo Provimento CSM 1679/2009. P.R.I.
Preparo R$106,25 + Porte de Retorno R$32,70 - ADV: LUIZ APARECIDO DA SILVA (OAB 271787/SP)
Processo 0001288-57.2014.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - JOSE NAVARRO
VEIGA - FERMINO BISPO DOS SANTOS - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de
direito, em 05 dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: LEONARDO DINIZ DE FREITAS (OAB 265369/SP), ERICK RODRIGUES
ZAUPA (OAB 264909/SP)
Processo 0001371-73.2014.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CARLOS SOARES DE SOUZA
- CLAUDIA ELENA DA SILVA - “fica o exequente intimado a se manifestar quanto a satisfação do débito, requerendo o que de
direito, em cinco dias, sob pena de extinção pelo pagamento.” - ADV: LUIZ CLAÚDIO UBIDA DE SOUZA (OAB 208671/SP)
Processo 0002085-33.2014.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios HÉLIO TEIXEIRA DE LIMA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Com o apostilamento (fls. 133/136), intime-se
o requerente para que apresente o cálculo no prazo de 30 dias, após no mesmo prazo, manifeste-se a requerida. No silêncio,
considerar-se-á anuente. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), JOSE ANTONIO PATARO
LOPES (OAB 145696/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP)
Processo 0002177-26.2005.8.26.0627 (627.01.2005.002177) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Valdemar Alves de Oliveira - Destilaria Alcidia Sa - Tendo em vista a certidão da serventia, com a informação de que os autos
foram destruídos em 30/11/2006, devolva-se o expediente ao subscritor. - ADV: PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA (OAB
194255/SP), MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP)
Processo 0003672-90.2014.8.26.0627/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - ALEX JÚLIO SARAIVA - Gilmar
Gonçalves dos Santos - “fica o exequente intimado a apresentar o cálculo atualizado do débito, para posterior cumprimento do
despacho de fls. 38” - ADV: CRISTIANE ALBUQUERQUE GONÇALVES (OAB 347289/SP)
Processo 0003902-35.2014.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARCOS ANTONIO BERNABÉ
- Edilson Pereira - Diante da pesquisa negativa do sistema Renajud, juntada às flsd. 29, intime-se o exequente para indicar bens
penhoráveis, em 05 dias, sob pena de extinção - ADV: LUIZ CLAÚDIO UBIDA DE SOUZA (OAB 208671/SP)
Processo 0004153-53.2014.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Neusa Troiani de Souza Maria Aparecida Norberto de Souza - Maria Aparecida Norberto de Souza - “a guia de mandado de levantamento judicial, no
valor de R$ 96,98 encontra-se em cartório, aguardando retirada.” - ADV: DARIO MONTEIRO DA SILVA (OAB 229052/SP)
Processo 0004437-32.2012.8.26.0627 (627.01.2012.004437) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Osvaldo Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às partes, para que manifestem o
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