TJSP 27/11/2015 - Pág. 230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2016
230
Departamento Estadual de Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS AUGUSTO FREIRE TEOTÔNIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TIUMAN DE SOUZA CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2015
Processo 0000533-04.2015.8.26.0496 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Andre Luis de Jesus - Cálculo
de penas juntado. - ADV: ARISTEU NILDEMIR DE MAGALHÃES (OAB 171368/SP), SONIA ALVARENGA DE MAGALHÃES
(OAB 339929/SP)
Processo 0000906-35.2015.8.26.0496 - Execução Provisória - Aberto - José Aparecido Celestino Silva - Isto posto, concedo
ao sentenciado José Aparecido Celestino Silva a progressão ao regime aberto para cumprimento da pena remanescente,
convertendo o benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: DANILO EMANUEL BUSSADORI (OAB 254605/SP)
Processo 0001185-21.2015.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Andre Luiz Afonso Costa - Posto isso, CONCEDO
ao condenado progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Vista do cálculo de pena atualizado à Defesa. - ADV: EMILI
LUIZ RABELO (OAB 335622/SP), CLAUDINEI DE LIMA (OAB 317742/SP)
Processo 0001246-13.2014.8.26.0496 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Everaldo Luiz Cesar Junior
- Posto isso, CONCEDO LIVRAMENTO CONDICIONAL ao condenado, mediante a aceitação e a observância das seguintes
condições, necessárias e suficientes à almejada ressocialização (art. 85 do Código Penal e art. 132 da Lei de Execução Penal):
- ADV: JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 213717/SP)
Processo 0001545-87.2014.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Jose Claudio de Oliveira - Tendo em vista a
documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de
Execução Penal, julgo REMIDOS SESSENTA E TRÊS (63) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. Vista do
cálculo de pena atualizado à Defesa. - ADV: ROGERIO RAMOS CARLONI (OAB 111041/SP)
Processo 0002811-75.2015.8.26.0496 - Execução Provisória - Aberto - Jonathan Fernandes Bernardino da Silva - Isto posto,
considerando a proporção de um dia de remição para cada três dias de trabalho, DECLARO REMIDOS VINTE E UM (21) DIAS,
com fundamento no art. 126 da LEP e concedo ao sentenciado Jonathan Fernandes Bernardino da Silva a progressão ao regime
aberto para cumprimento da pena remanescente, convertendo o benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: DIEGO
HENRIQUE DA SILVA (OAB 312611/SP)
Processo 0003388-53.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Marina Tristão de Melo - Isto posto, concedo ao
sentenciado Marina Tristão de Melo a progressão ao regime aberto para cumprimento da pena remanescente, convertendo o
benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: JOSE PAULO RODRIGUES VIOLANTE (OAB 94688/SP)
Processo 0003800-81.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Luiz Fernando Moreira - Isto posto, concedo ao
sentenciado Luiz Fernando Moreira a progressão ao regime aberto para cumprimento da pena remanescente, convertendo o
benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: GETULIO CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP)
Processo 0003878-75.2015.8.26.0496 - Execução Provisória - Aberto - Matheus Felipe Duarte - Isto posto, concedo ao
sentenciado Matheus Felipe Duarte a progressão ao regime aberto para cumprimento da pena remanescente, convertendo o
benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: DANIEL AGUIAR DA COSTA (OAB 333362/SP)
Processo 0004780-28.2015.8.26.0496 - Execução Provisória - Livramento Condicional - Danton Corradello Mangiacomo - Isto
posto, julgo REMIDOS TRÊS (3) dias da pena privativa de liberdade e concedo ao sentenciado Danton Corradello Mangiacomo
o LIVRAMENTO CONDICIONAL, mediante as seguintes condições: - ADV: FERNANDA FLORA DEGRAVA (OAB 264477/SP)
Processo 0004847-90.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Giovanni Alessandro Silva Caldas - Isto posto,
considerando a proporção legal de um de remição para cada três dias de trabalho, DECLARO REMIDOS TRINTA E DOIS (32)
DIAS, com fundamento no art. 126 da LEP. Vista do cálculo de pena atualizado à Defesa. - ADV: MATHEUS AUGUSTO DE
ARAUJO NERY (OAB 266394/SP), MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP)
Processo 0004850-45.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Misael Cassiano Ferreira - Isto posto, considerando
a proporção legal de um de remição para cada três dias de trabalho, DECLARO REMIDOS TRINTA E DOIS (32) DIAS, com
fundamento no art. 126 da LEP. Vista do cálculo de pena atualizado à Defesa. - ADV: MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB
204538/SP), MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB 266394/SP)
Processo 0005459-28.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Vanderlei Cristovão Machado - Isto posto, concedo ao
sentenciado Vanderlei Cristovão Machado a progressão ao regime aberto para cumprimento da pena remanescente, convertendo
o benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: LAERTE JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 144775/SP)
Processo 0005545-96.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jaildo de Jesus Silva - Posto isso, CONCEDO
ao condenado progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Vista do cálculo de pena atualizado à Defesa. - ADV: PAULO
HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB 159426/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/SP)
Processo 0005752-95.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Jorge Hamilton de
Souza - Intime-se o subscritor da petição de páginas 36-37 para regularização da representação, prazo de cinco (05) dias. ADV: JOSÉ ANTONIO DUARTE (OAB 308163/SP)
Processo 0005752-95.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Jorge Hamilton de
Souza - HOMOLOGO o cálculo elaborado para que surtam seus efeitos legais. - ADV: JOSÉ ANTONIO DUARTE (OAB 308163/
SP)
Processo 0005827-37.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Wagner Sebastião da Silva - Isto posto, concedo ao
sentenciado Wagner Sebastião da Silva a progressão ao regime aberto para cumprimento da pena remanescente, convertendo
o benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: ORESTES MANOEL MARTINS (OAB 77007/SP)
Processo 0005913-08.2015.8.26.0496 - Execução Provisória - Aberto - Wagner Donizete Vitor - Isto posto, concedo ao
sentenciado Wagner Donizete Vitor a progressão ao regime aberto para cumprimento da pena remanescente, convertendo o
benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP)
Processo 0005967-71.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Alessandro de Jesus Narciso - Isto posto, concedo ao
sentenciado Alessandro de Jesus Narciso a progressão ao regime aberto para cumprimento da pena remanescente, convertendo
o benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 129315/SP)
Processo 0006254-34.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Aline Catarina Araujo - Abono o regime semiaberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º