TJSP 26/10/2015 - Pág. 377 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1995
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Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador);
0149429-86.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0149429-86.2010.8.26.0100; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Unidas S/A; Advogada: Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP); Advogado: Luiz Anselmo Zuculo
Junior (OAB: 330018/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/
SP);
0151347-57.2012.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2012.151347-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Industria Auto Metalurgica S.a.; Advogado: Fabio William Nogueira Lemos (OAB: 305144/SP); Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador);
0153254-04.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais - Precatórias; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2011.153254-0/000000-000; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Ferraz Locação de Máquinas e Equipamentos Industriais ltda;
Advogado: Pedro de Carvalho Bottallo (OAB: 214380/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP);
0155174-76.2012.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais da
Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2012.155174-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Sushi Ya Comercio de Alimentos Ltda; Advogado: Paulo Rosenthal (OAB: 188567/
SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP);
0156348-57.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Precatórias; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2011.156348-8/000000-000; Assunto: Estaduais; Apelante:
Industria de Isolantes Termicos Calorisol Ltda; Advogada: Patricia Helena Fernandes Nadalucci (OAB: 132203/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador);
0195591-42.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
- Precatórias; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2010.195591-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Modas Serafina Ltda; Advogada: Maria de Lourdes Bonilha M de Siqueira (OAB:
65988/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP)
(Procurador);
0201275-11.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Precatórias; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2011.201275-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Marcos Glikas e outro; Advogado: Jonas Frederico Santello (OAB: 45727/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo;
0205269-18.2009.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0205269-18.2009.8.26.0100; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Nestle
Brasil Ltda; Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP); Advogada: Fernanda Approbato de
Oliveira (OAB: 207024/SP); Advogada: Beatriz Kikuti Ramalho (OAB: 291844/SP); Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do
Consumidor Procon; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP);
0205962-65.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2010.205962-8/000000-000;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estabelecimentos de Moda Marie Claire Ltda; Advogada:
Daniela Tieme Inoue (OAB: 324709/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP);
0211988-45.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais da
Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2011.211988-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB:
199944/SP); Apelado: Bentomar Industria e Comercio de Minerios Ltda; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP);
0215874-52.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Precatórias; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2011.215874-7/000000-000; Assunto: Estaduais; Apelante:
Banco Panamericano S/A; Advogada: Ana Paula Genaro (OAB: 258421/SP); Advogado: Antonio Celso Fonseca Pugliese
(OAB: 155105/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP)
(Procurador);
0217798-98.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de
Processamento IV; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0217798-98.2011.8.26.0100; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Wasser Link Projetos e Instalacoes Ltda; Advogado: Pedro Wanderley Roncato (OAB:
107020/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB:
118250/SP) (Procurador);
0218290-90.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Precatórias; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2011.218290-2/000000-000; Assunto: Estaduais; Apelante:
Smt - Sistema de Montagens Tecnologia Eletronica Industria e Comercio Ltda. - Epp; Advogado: Emilio Carlos Cano (OAB: 104886/
SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º