TJSP 19/10/2015 - Pág. 1911 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano IX - Edição 1990

1911

Processo 1001713-65.2015.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Família - M.G.J.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão
do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELO DIONISIO (OAB 298153/SP)
Processo 1001983-26.2014.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.S.J.M. - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSÉ BATISTA DA SILVA NETO (OAB 162394/SP)
Processo 1002337-17.2015.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: HENRIQUE PEREZ LEOMIL (OAB 319269/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002337-17.2015.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.S. - DESPACHO. “ Vistos.Fls 33: ante a
solicitação de nova diligência ao endereço supramencionado, defiro.ADITE_SE o mandado, a fim de que nova diligência seja
realizada no endereço supramencionado, na tentativa de citação da requerida. O mandado deve acompanhar o mapa que consta
a fls 26 e 34/35. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.” ADV: HENRIQUE PEREZ LEOMIL (OAB 319269/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002337-17.2015.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.S. - M.C.R.S. - Advogado dativo indicado á fl.
39 cadastrado junto ao sistema SAJ. Ciência às partes. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), HENRIQUE PEREZ LEOMIL (OAB 319269/SP)
Processo 1002337-17.2015.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.S. - M.C.R.S. - DECISÃO. “ Vistos.Manifeste-se
o requerente, no prazo legal, sobre contestação a fls 45/54. Com a réplica, ou no silêncio , dê-se vista ao Ministério Público. Int.
“ - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HENRIQUE PEREZ LEOMIL (OAB 319269/
SP)
Processo 1002501-79.2015.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.P.F.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão
do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RITA DE CASSIA CRISTIANA FORNAROLLI BARBOSA (OAB 215115/SP)
Processo 1003047-64.2014.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.B. - J.A.A. DECISÃO. “ Vistos.Por ora, defiro expedição de mandado de busca e apreensão para a realização da visitação do próximo final
de semana, procedendo-se com a cautela que o caso requer. Defiro os benefícios do artigo 172, CPC e uso de força policial, se
necessário. Expeça-se e cumpra-se, com urgência, considerando que as visitas ocorrerão em poucos dias. Int.” - ADV: SIMONE
JEZIERSKI (OAB 238315/SP), CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 267080/SP), CARLOS EDUARDO MORETTI
(OAB 170911/SP)
Processo 1003047-64.2014.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.B. - J.A.A. Ciência acerca da expedição do mandado nº 002.2015/069892-2 para busca e apreensão de menor para realização da visita,
devendo o requerente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência. - ADV: CARLOS EDUARDO MORETTI (OAB 170911/
SP), CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 267080/SP), SIMONE JEZIERSKI (OAB 238315/SP)
Processo 1003355-73.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - S.A.D. - E.N.D. - DECISÃO. “
Vistos.Fls. 35/37: embora o requerente procedeu a juntada da sentença e da certidão de trânsito em julgado, faltou a cópia dos
termos do acordo.Em dez (10) dias, cumpra-se. Na inércia, conclusos. Int. “ - ADV: VIANETE FRANCISCA DOS SANTOS (OAB
304492/SP)
Processo 1004200-30.2015.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.O.R. - Defiro os benefícios
da Lei 1060/50. Anote-se. Cite-se e intime-se, ficando a(o) ré(u) advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de
Processo Civil. Artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil, defiro, se necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se.” - ADV: MARIA STELLA LARA SAYAO (OAB 90428/SP)
Processo 1004655-58.2015.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Revisão - M.K.J. - DECISÃO. “ Vistos.Defiro gratuidade
processual. Anote-se. No prazo de dez dias e sob pena de indeferimento da inicial, venha para os autos cópia da sentença e da
certidão de transito em julgado da ação que fixou o alimentos. Int.” - ADV: TATIANE SANTOS SILVA (OAB 312575/SP)
Processo 1004951-92.2015.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.G.S. - G.A.G.S. - DECISÃO.
“ Vistos.A prova documental que acompanha a inicial indica a redução das possibilidade financeiras do autor, em razão do
advento de nova filha (fls. 26) após a fixação dos alimentos em favor do réu (fls. 25). Assim, em cognição sumária, vislumbro
presentes os requisitos legais aptos a autorizar a antecipação dos efeitos da tutela, que defiro, a fim de reduzir os alimentos
prestados ao réu , até o julgamento final da ação, para o percentual de 15 % dos rendimentos líquidos do autor; e, na hipótese
de desemprego ou inexistência de vínculo formal, para o valor de 50% do salário mínimo.Defiro os benefícios da justiça gratuita
ao réu. Anote-se.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado.Defiro a produção de
provas documentais e orais. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 1º de dezembro de 2015, às 15:00 horas.
Compareçam as partes, acompanhadas das testemunhas que conheçam acerca dos fatos alegados, arroladas no prazo de dez
dias, contados da publicação deste, nos termos do art. 407 do CPC, sob pena de preclusão. Int.” - ADV: ROSANA SENHORINHO
BORGES ARAUJO (OAB 337699/SP), ACACIO OLIVEIRA SANTOS (OAB 242468/SP)
Processo 1005150-17.2015.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.C.L.B. - G.P.B. e outros - SENTENÇA:
“ ....Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, inciso II, do CPC,
para condenar o requerente ao pagamento de alimentos aos filhos no importe de 33% de seus rendimentos líquidos. Considerase rendimentos líquidos o valor total dos ganhos brutos, menos os descontos obrigatórios por lei. Defiro os benefícios da Lei nº
1060/50 (justiça gratuita) em favor dos requeridos. Anote-se. Custas na forma da lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se
os autos. P.R.I. Anote-se no sistema.” : Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação conforme o caso, não inferior a cinco
UFESP’s. - ADV: ALVARO LOPES PINHEIRO (OAB 89133/SP), PATRICIA TOMMASI (OAB 183454/SP), ROGERIO COZZOLINO
(OAB 111117/SP)
Processo 1005318-19.2015.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.D.F. - M.M.R.D.F. - DECISÃO. “
Vistos.Ciente da petição de fls. 125/128 e da manifestação do Ministério Público a fls. 138/139. Superada a questão levantada,
aprecia-se o pedido de aumento do valor da pensão arbitrado provisoriamente. Mantenho a decisão de fls. 47, que arbitrou o
alimentos provisórios no importe de 20% dos rendimentos líquidos do autor, uma vez que não houve conclusão quanto às provas
que deverão ser carreadas aos autos para justificar a mudança no arbitramento. Oficie-se à nova empregadora do réu, informada
a fls. 129. No mais, aguarde-se o resultado da pesquisa Bacenjus (fls. 145). Int. “ - ADV: CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB
308690/SP), FABRICIO GOMES DE ANDRADE (OAB 286872/SP), VIVIANE BERNARDES NOGUEIRA (OAB 223894/SP)
Processo 1005427-33.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.M.F. e outro - J.J.F.
- DECISÃO. “ Vistos.Fls 139/142: Intime-se o executado para apresentar impugnação. Int. “ - ADV: DANIELLE CRISTINA DE
ALMEIDA VARELLA (OAB 186668/SP), STEPHANIE MELO VIEIRA MACRUZ (OAB 143075/SP)
Processo 1005463-12.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.E.F.A. - C.B.S. - DECISÃO. “ Vistos.Fls
230/231: ciência às partes da data do estudo psicológico e do estudo social: Estudo Social - dia 03 de fevereiro de 2016 para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º