TJSP 16/10/2015 - Pág. 172 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IX - Edição 1989
172
PRESENTE EDITAL, POR EXTRATO, AFIXADO E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA, À RUA DR TRAJANO DE BARROS CAMARGO, 764 CENTRO.
JUSTIÇA GRATUITA
EDITAL DE CITAÇÃO
O DR ADILSON ARAKI RIBEIRO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE LIMEIRA,
ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TOMAREM CONHECIMENTO, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO FORAM AJUIZADAS AS AÇÕES DE EXECUÇÃO
FISCAL ADIANTE ENUNCIADAS. FAZ SABER AINDA QUE, PROCURADOS OS EXECUTADOS NOS ENDEREÇOS
FORNECIDOS NOS AUTOS, NÃO FORAM LOCALIZADOS, ENCONTRANDO-SE, PORTANTO, EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, RAZÃO PELA QUAL FOI DETERMINADA A CITAÇÃO DELES POR EDITAL A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 05(CINCO)
DIAS, QUE COMEÇARÁ A FLUIR APÓS O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL,
EFETUEM O PAGAMENTO DO DÉBITO ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS OU GARANTAM A EXECUÇÃO (ARTIGO 8º
DA LEI 6.830/1980). FAZ SABER, POR FIM, SEREM OS SEGUINTES PROCESSOS E EXECUTADOS ABRANGIDOS PELAS
DETERMINAÇÕES SUPRA:
01- PROC N. 320.01.2009.025052-9 ORDEM 3769/2009 - EXECUÇÃO FISCAL Exeqüente: Fazenda do Estado de São
Paulo Valor da Dívida: R$ 1.822,75 - Cert. Dívida Ativa 1.004,734.483 Referente a TAXA JUDICIARIA, do(s) período(s) de
01/09/2008 - Requerido citado: FLAVIO JUNIOR DE OLIVEIRA.
02- PROC N. 320.01.2007.007501-2 ORDEM 717/2007 - EXECUÇÃO FISCAL Exeqüente: Fazenda do Estado de São Paulo
Valor da Dívida: R$ 4.183,97 - Cert. Dívida Ativa 864896128 Referente a ICMS PROVENIENTE DE DEBITO DECLARADO E
NÃO PAGO POR CONTRIBUINTE ENQUADRADO NO REGIME DA LEI 10.086/98, do(s) período(s) de 15/02/2007 - Requerido
citado: MAQUINAS RIO LTDA - ME E ANTONIA APARECIDA DE SOUZA RANCHES.
03- PROC N. 320.01.2006.009297-0 ORDEM 1287/2006 - EXECUÇÃO FISCAL Exeqüente: Fazenda do Estado de São
Paulo Valor da Dívida: R$ 1.481,08 - Cert. Dívida Ativa 164890230 Referente a ICMS, do(s) período(s) de 15/03/2006 Requerido citado: KLEBER FRANCO DA SILVEIRA - ME E KLEBER FRANCO DA SILVEIRA.
04- PROC N. 320.01.2007.006290-3 ORDEM 463/2007 - EXECUÇÃO FISCAL Exeqüente: Fazenda do Estado de São Paulo
Valor da Dívida: R$ 3.383,05 - Cert. Dívida Ativa 164895393 Referente a ICMS, do(s) período(s) de 15/01/2007 - Requerido
citado: LUZAX BEM PLASTICAS LTDA EPP E OUTROS.
05- PROC N. 320.01.2011.017577-3 ORDEM 10003/2011 - EXECUÇÃO FISCAL Exeqüente: Fazenda do Estado de São
Paulo Valor da Dívida: R$ 7.069,47 - Cert. Dívida Ativa 1008764140,1008764150,1008764161,1008764172 Referente a IPVA,
do(s) período(s) de 2002,2003,2004,2005 - Requerido citado: VICTOR DE SOUZA GOMES.
06- PROC N. 320.01.2010.023444-6 ORDEM 13029/2010 - EXECUÇÃO FISCAL Exeqüente: Fazenda do Estado de São
Paulo Valor da Dívida: R$ 1.904,72 - Cert. Dívida Ativa 1006575240 Referente a TAXA JUDICIARIA, do(s) período(s) de
07/10/2010 - Requerido citado: FABIANO ROCHA.
07- PROC N. 320.01.2012.018894-0 ORDEM 6550/2012 - EXECUÇÃO FISCAL Exeqüente: Fazenda do Estado de São
Paulo Valor da Dívida: R$ 12.429,27 - Cert. Dívida Ativa 1064388195 Referente a TAXA JUDICIARIA, do(s) período(s) de
25/06/2009 - Requerido citado: RONALDO JOSE SOARES.
08- PROC N. 320.01.2012.028685-6 ORDEM 8371/2012 - EXECUÇÃO FISCAL Exeqüente: Fazenda do Estado de São
Paulo Valor da Dívida: R$ 81,77 - Cert. Dívida Ativa 1091839631 Referente a TAXA JUDICIARIA, do(s) período(s) de 30/09/2010
- Requerido citado: VIVIANE NICOLAU.
09- PROC N. 320.01.2010.023071-0 ORDEM 12624/2010 - EXECUÇÃO FISCAL Exeqüente: Fazenda do Estado de São
Paulo Valor da Dívida: R$ 1.759,35 - Cert. Dívida Ativa 1006533049 Referente a TAXA JUDICIARIA, do(s) período(s) de
21/09/2010 - Requerido citado: DANILO AUGUSTO DRAGO.
10- PROC N. 320.01.2010.023068-6 ORDEM 12621/2010 - EXECUÇÃO FISCAL Exeqüente: Fazenda do Estado de São
Paulo Valor da Dívida: R$ 1.904,72 - Cert. Dívida Ativa 1006574429 Referente a TAXA JUDICIARIA, do(s) período(s) de
06/10/2010 - Requerido citado: ADEMIR APARECIDO FRANCISCO CORREA.
11- PROC N. 320.01.2011.026898-8 ORDEM 11348/2011 - EXECUÇÃO FISCAL Exeqüente: Fazenda do Estado de São
Paulo Valor da Dívida: R$ 4.709,21 - Cert. Dívida Ativa 1032273918,1032273929,1032273930,1052168641 Referente a IPVA,
do(s) período(s) de 2002,2003,2004,2005,2006 - Requerido citado: WILLIAM CHAFICK MIGUEL FILHO.
12- PROC N. 320.01.2011.018152-0 ORDEM 10141/2011 - EXECUÇÃO FISCAL Exeqüente: Fazenda do Estado de São
Paulo Valor da Dívida: R$ 11.807,34 - Cert. Dívida Ativa 1009289030,1009289063,1009289108 Referente a IPVA, do(s)
período(s) de 2002,2001,2005 - Requerido citado: ADRIANA MARIA PROVIN?.
13- PROC N. 320.01.2007.014915-5 ORDEM 1241/2007 - EXECUÇÃO FISCAL Exeqüente: Fazenda do Estado de São
Paulo Valor da Dívida: R$ 1.446,37 - Cert. Dívida Ativa 164896799 Referente a ICMS, do(s) período(s) de 15/03/2007 Requerido citado: DROGARIA BOSSI & GALVAO LTDA, ELAINE CRISTINA GALVCO, CASSIO LUIZ BOSSI.
14- PROC N. 3006887-08.2013 ORDEM 6081/2013 - EXECUÇÃO FISCAL Exeqüente: Fazenda do Estado de São Paulo
Valor da Dívida: R$ 2.556,84 - Cert. Dívida Ativa 1066874589 Referente a TAXA JUDICIARIA, do(s) período(s) de 23/02/2012 Requerido citado: ALESSANDRO FRANCISCO DA SILVA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º