TJSP 15/10/2015 - Pág. 343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1988
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(OAB 349828/SP), MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD (OAB 246875/SP)
Processo 1000229-78.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - João Cipola - Municipio de Itapira Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre a contestação de fls. , no prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO DE
FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), PATRÍCIA HELENA MODESTO (OAB 316051/
SP), ALESSANDRO ARAUJO DA SILVA (OAB 349828/SP)
Processo 1000230-63.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Virginia Rizzi
da Silva - Municipio de Itapira - Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifiquem as partes, no prazo de (05) dias, as
provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP), JOAO
BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), ALESSANDRO ARAUJO DA SILVA (OAB 349828/SP)
Processo 1000245-32.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Leonilda de Oliveira
Machado Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica o autor intimado, no prazo de 10 dias, a manifestar-se sobre
a contestação apresentada nos autos. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), JOSÉ ALCIDES FORMIGARI (OAB
190674/SP)
Processo 1000267-90.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Sandra Cecilia Benaci
- Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias - ADV: ANA PAULA
CARDOSO LABIGALINI (OAB 273970/SP)
Processo 1000404-72.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Leonor Fernandes
Negrão - Fica o autor intimado, no prazo de 10 dias, a manifestar-se sobre a contestação apresentada nos autos. - ADV: ANDRE
AUGUSTO DONATI BUZON (OAB 279205/SP)
Processo 1000408-12.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Sonia Maria de Almeida
Cavenaghi - Fica o autor intimado, no prazo de 10 dias, a manifestar-se sobre a contestação apresentada nos autos. - ADV:
ANTONIO HENRIQUE (OAB 67962/SP)
Processo 1000462-75.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Valdir Elias - Fica o
autor intimado, no prazo de 10 dias, a manifestar-se sobre a contestação apresentada nos autos. - ADV: BENEDITO ALVES DE
LIMA NETO (OAB 182606/SP)
Processo 1000494-80.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Nilda Rodrigues Pereira
Soares - Fica o autor intimado, no prazo de 10 dias, a manifestar-se sobre a contestação apresentada nos autos. - ADV: FABIO
GALVÃO DOS SANTOS (OAB 313289/SP)
Processo 1000547-61.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - José Benedito Carmona - Fls. 62/74: providencie a Serventia as anotações necessárias, ficando mantida a
decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo, ficando suspenso o processo.
- ADV: ANDRESA DE FATIMA MAGYORI DE MATTOS (OAB 268002/SP)
Processo 1000551-98.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Ademir Terenzio
Sobrinho - Fica o autor intimado, no prazo de 10 dias, a manifestar-se sobre a contestação apresentada nos autos. - ADV:
CRISTIANO FLORENCE (OAB 289682/SP)
Processo 1000552-83.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Elza Divina dos Santos
Correa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre a contestação juntada,
no prazo de 10 dias. - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), GABRIEL JOSÉ DOS SANTOS CORREA SILVA (OAB
202820/SP)
Processo 1000597-87.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Nair Clara de Jesus
Elias - Fica o autor intimado, no prazo de 10 dias, a manifestar-se sobre a contestação apresentada nos autos. - ADV: TIAGO
GEROLIN MOYSÉS (OAB 255273/SP)
Processo 1000655-90.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Márcia Maria da Silva
Lusvarghi - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Fica o autor intimado, no prazo de 10 dias, a manifestar-se sobre a
contestação apresentada nos autos. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP), ALESSANDRO
ARAUJO DA SILVA (OAB 349828/SP)
Processo 1000668-89.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Batista Modesto Fls. 336/342: Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Procedam-se as anotações necessárias.
No mais, aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Int. - ADV: THOMAZ ANTONIO DE MORAES (OAB 200524/SP)
Processo 1000686-13.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Mariana Conde de
Lima Rufino - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela, determinando que a ré forneça, prontamente, o
medicamento de que a autora necessita (FORXIGA 10 MG - caixa com 30 comprimidos), permitindo o fornecimento genérico,
desde que este tenha o mesmo principio ativo e idêntico efeito terapêutico, suficiente para seu tratamento, a ser retirado pela
autora no SUS (Serviço Único de Saúde) local, mediante prescrição médica (receita), se a natureza do medicamento assim
o exigir. Intime-se a ré, para que cumpra esta decisão, fazendo-se acompanhar da declaração médica e prescrição de uso
que instruiu a inicial, citando-se para contestar o pedido, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para
apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. - ADV: CARLOS ROBERTO DA ROCHA FRANCO (OAB 181774/SP)
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