TJSP 08/10/2015 - Pág. 120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1984
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Em face do teor da contestação, revela-se improvável, nesta fase processual, a composição entre as partes, razão pela qual
desnecessária é a designação de audiência de tentativa de conciliação, nos termos previstos no §3º do artigo 331 do Código
de Processo Civil. 2. No caso em tela não há questões processuais pendentes, restringindo-se a controvérsia à existência de
vínculo de filiação entre o autor e o requerido. Em se tratando de questões fáticas, defiro a produção de prova documental,
pericial e oral. 3. Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de data para a realização do exame pericial. Com a resposta,
intimem-se. 4. Oportunamente, se as partes manifestarem interesse na colheita de prova oral, será designada audiência de
instrução e julgamento. 5. Intime-se a advogada do requerido para que junte cópia de seus documentos pessoais, inclusive
certidão de nascimento ou casamento. Int. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), DANILA APARECIDA
DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP)
Processo 0001183-71.2015.8.26.0263 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Maria Aparecida de Oliveira - - Rita
dos Santos Corrêa - - Antonio Gomes - - Jose Adão de Oliveira - - Isabel de Fátima Corrêa Garcia - - Jose Aparecido Garcia - Maria Ana Moreira dos Santos - Prefeitura Municipal de Itaí - SP - - Claudio Licatti Empreendimentos e outros - “Intimem-se os
requerentes para que, no prazo de 48 horas, dêem andamento ao feito, sob pena de extinção.” - ADV: RENATO APARECIDO
GALENDI (OAB 219625/SP)
Processo 0001187-21.2009.8.26.0263 (263.01.2009.001187) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Benedita Aparecida de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro o pedido de fls. 235/236. Expeçam-se os
respectivos alvarás/mandados de levantamento em favor da autora e de seus advogados, conforme requerido. Após, conclusos
para extinção do processo. Int. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP)
Processo 0001204-47.2015.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Carlos Antunes
- Município de Itaí - Sp. e outro - Fica a Curadora Especial nomeada, Dra. Ana Carolina Fonseca Nogueira, intimada para
apresentar contestação no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP), MAYARA
CRISTINA TAKAKI ROTELLI (OAB 316611/SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 345865/SP)
Processo 0001290-18.2015.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - A.A.O. - E.A.O.
- - M.I. - Vistos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO ao CREAS para que cumpra o pedido formulado
pelo Ministério Público à fl. 91, no sentido de providenciar atendimento urgentíssimo com a requerida E.A.O. Segue cópia
das principais peças dos autos para melhor entendimento da medida. O CREAS deverá enviar um relatório em 5 dias, e
posteriormente, a cada 30 dias. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP), JOSE RAMIRO ANTUNES DO
PRADO (OAB 306834/SP), MAYARA CRISTINA TAKAKI ROTELLI (OAB 316611/SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 345865/SP)
Processo 0001293-80.2009.8.26.0263 (263.01.2009.001293) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral S.J.R. - F.P.E.S.P. - Ciência ás partes do ofício do DEPRE, informando sobre o andamento da requisição do precatório. - ADV:
SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), EURICO FERNANDO
BRAZ (OAB 275252/SP)
Processo 0001307-88.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - Aparecido Pires de Oliveira
- - Rosa Inês de Oliveira - Ana de Oliveira Correa e outros - Município de Itaí e outro - Manifeste-se o Município de Itaí sobre
os documentos juntados pelo requerente. - ADV: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 322940/SP), MAYARA
CRISTINA TAKAKI ROTELLI (OAB 316611/SP)
Processo 0001333-48.2015.8.26.0620 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000254532015 - 1ª Vara do Foro de Piraju
da Comarca de Piraju - SP) - Capal Cooperativa Agroindustrial - Edvaldo Aparecido de Oliveira - Manifeste-se o requerente
a respeito da Certidão do Oficial de Justiça a seguir transcrita, no prazo de 10 dias: Certifico e dou fé, eu, Oficial de Justiça
abaixo assinado, que deixei de dar cumprimento a presente Carta Precatória Cível ,distribuída neste Juízo sob o nº 2756/15,
oriunda do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro de Piraju/SP, extraída dos autos da Ação de Reivindicação, processo nº
0000254-5320158.26.0452, em virtude da mesma estar desacompanhada do comprovante de depósito para a realização da
diligência deprecada, cabendo esclarecer que o comprovante de depósito juntado às fls. 12, refere-se ao ato praticado em
17/06/2015, conforme margeado na certidão de fls. 13, motivo pelo qual devolvo a presente para as providências que se fizerem
necessárias. - ADV: OLDEMAR MARIANO (OAB 4591/PR)
Processo 0001353-77.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida da Silva
Santos - Cybelar Comércio e Indústria Ltda - - LG Eletronics do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 156/170: À luz do que consta no
despacho de fl. 155 e as informações desencontradas das partes, certifique a serventia sobre o ocorrido. Após, conclusos.
Int. - ADV: AMANDA VIEGAS DA SILVA PERES (OAB 316384/SP), GIOVANA PASQUOTTO (OAB 150837/SP), FERNANDO
ROSENTHAL (OAB 146730/SP), JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 0001375-38.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - A.M.G.R. F.P.E.S.P. - - F.P.M.I. e outro - Ciência às partes do relatório mensal do paciente juntado aos autos. - ADV: JOSE RAMIRO
ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP), APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP)
Processo 0001376-86.2015.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luzia Aparecida
Antunes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as
partes, em cinco dias, se concordam com julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as provas que
pretendem produzir, justificando a sua concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual ponto controvertido pretende provar
com cada meio de prova indicado. Desde já, informo que não será aceita indicação genérica de prova, o que gerará a preclusão
do direito à prova. Em caso de pretensão de produção de prova oral, deverão, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de
preclusão, informando inclusive ser as testemunhas virão independentemente de intimação. Por fim, se pretenderem a produção
de prova pericial, deverão apresentar os quesitos indicando os pontos técnicos que pretendem ver esclarecidos pelo experto. ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI(OAB 167526/SP)
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