TJSP 06/10/2015 - Pág. 1408 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 1982
1408
Processo 1022480-30.2015.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonia
Perpetua de Oliveira - Itaú Unibanco S/A. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação, no prazo de dez dias - ADV:
FABIANA ELISA MESQUITA FIGUEIREDO (OAB 364377/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1022542-56.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - HELLEN
MARRY DO CARMO NOGUEIRA - Encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça, ofício expedido ao SCPC para ser
impresso e protocolado pela própria parte, devendo ser comprovado nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANDERSON
HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1023141-09.2015.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Roubik
Auto Peças - Eireli e outro - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação, no prazo de dez dias - ADV: ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP), HELLEN CRISTINA CARAS DE ARAUJO (OAB 312228/SP)
Processo 1023622-69.2015.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Belvedere
- Vistos. Libere-se a pauta (7.10.2015). Designo audiência de conciliação, para o dia 18 de novembro de 2015, às 14,00 horas.
Cite-se e intime-se para a audiência designada, observadas as formalidades do rito sumário e com as advertências dos arts.
277, parágrafo 2º, 278,”caput” e parágrafo 1º, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se novo mandado, devendo se o
caso,o Oficial de Justiça proceder a citação com hora certa. Int. - ADV: ROGÉRIO IKEDA (OAB 177510/SP)
Processo 1023650-37.2015.8.26.0001 (apensado ao processo 1019809-34.2015.8.26) - Procedimento Ordinário Responsabilidade Civil - Intermariner Com. Imp. e Exp. Ltda - Vistos. CITE-SE a ré para os termos da ação em epígrafe, cuja
cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá
a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como
comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: NILCÉIA BRAGA DA
SILVA (OAB 176383/SP)
Processo 1024133-04.2014.8.26.0001 - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - CONDOMINIO SPAZIO DI
ROMA - CLL CONSTRUTORA LAMELAS LTDA. - Vistos. 1. Fls. 167/173: Arbitro honorários definitivos em R$ 12.160,00.
Deposite o autor a diferença (R$ 9.160,00) em dez dias. Após, expeça-se mandado de levantamento ao Sr. Perito Judicial,
intimando-o, por telefone, para retirada. 2. Fls. 174/271: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial em dez dias. Intime-se.
- ADV: AUGUSTINHO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 43744/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP)
Processo 1024133-04.2014.8.26.0001 - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - CONDOMINIO SPAZIO DI
ROMA - CLL CONSTRUTORA LAMELAS LTDA. - Mandado de levantamento judicial expedido disponível para retirada pela parte
interessada. - ADV: ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), AUGUSTINHO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 43744/SP)
Processo 1024819-93.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Recolha o
autor, as custas postais, para cada endereço indicado para expedição de carta de citação com aviso de recebimento, no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1025625-94.2015.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabel
Cristina Santos Siqueira - Fls. 140/147: Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. Informe a autora o local
onde o representante legal da ré, Rafael Alaga Casteluber Renger, encontra-se detido, para que seja providenciada a citação.
Sem prejuízo, em razão da urgência, passo a apreciar o pedido de tutela antecipada. A plausibilidade do direito invocado decorre
da abusividade das investidas de cobrança a despeito do propósito da autora de rescisão do contrato de prestação de serviços
(fls. 54/66). O dano irreparável ou de difícil reparação emerge dos efeitos deletérios da inadimplência, que são notórios e não
merecem subsistir enquanto a questão estiver sub judice. Assim, DEFIRO a antecipação de tutela para o fim de determinar
exclusão da restrição creditícia (cancelamento dos efeitos do protesto) promovida em desfavor da autora, com origem no título
nº 116, no valor de R$ 1.350,00, vencido aos 05/06/2015 (fls. 99/100). Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício a ser
impresso pelo site do Tribunal de Justiça pela autora e encaminhado, pela própria, ao SCPC, à SERASA e ao 10º Tabelião de
Protestos de São Paulo. Intime-se. - ADV: SOLANGE PAZ DE JESUS SILVA (OAB 307186/SP)
Processo 1025662-24.2015.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Carranca Design Ltda Me - Vistos.
CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de
15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda,
ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/SP)
Processo 1026049-39.2015.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Bancários - Elaine Martins Cavalaro - Banco do Brasil S
.A. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação, no prazo de dez dias - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), WALTER RODRIGUES (OAB 316043/SP)
Processo 1026908-55.2015.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Cleonice Brulhart Martins - Vistos. Recebo a petição retro como aditamento à inicial. Defiro à autora a gratuidade da justiça.
Estão presentes os requisitos para o deferimento da liminar, no que concerne à administração da conta no. 82896-3, aberta em
nome de Osmar M. Materiais de Limpeza-Me, tendo em vista que já houve a partilha de bens, e que os herdeiros do falecido
titular da empresa atribuíram à autora a administração dos bens, outorgando-lhe procuração (fls. 22) para representá-los. Assim,
tendo em vista a concordância de todos os herdeiros, que são maiores e capazes, defiro à autora a administração da conta.
Oficie-se ao banco. Quanto ao apontamento, aguarde-se a resposta do réu, já que ainda não foi juntado aos autos o contrato de
consórcio, o que impede a verificação da existência do seguro. CITE-SE o réu para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da
inicial segue em anexo, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º