TJSP 29/09/2015 - Pág. 1389 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1977
1389
- Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) - Bianca Manzi Rodrigues
Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP) - Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001739-76.2013.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Apelante: Cleuza Soares da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Palmeira D Oeste - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual
adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 6 de março de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Vanessa Cristina dos Santos
Barbieri (OAB: 258328/SP) - Alex Donizeth de Matos (OAB: 248004/SP) - Luiz Fernando Mingati (OAB: 230283/SP) - Jeferson
de Paes Machado (OAB: 264934/SP) - Leandro Fernandes (OAB: 266949/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001739-76.2013.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Apelante: Cleuza Soares da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Palmeira D Oeste - Vistos À mesa. Intimem-se. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs:
Vanessa Cristina dos Santos Barbieri (OAB: 258328/SP) - Alex Donizeth de Matos (OAB: 248004/SP) - Luiz Fernando Mingati
(OAB: 230283/SP) - Jeferson de Paes Machado (OAB: 264934/SP) - Leandro Fernandes (OAB: 266949/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001739-76.2013.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Apelante: Cleuza Soares da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado:
Prefeitura Municipal de Palmeira D Oeste - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de
Justiça.
São Paulo, 2 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Vanessa Cristina dos Santos Barbieri (OAB: 258328/SP) - Alex Donizeth de Matos (OAB:
248004/SP) - Luiz Fernando Mingati (OAB: 230283/SP) - Jeferson de Paes Machado (OAB: 264934/SP) - Leandro Fernandes
(OAB: 266949/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001936-95.2013.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Reginaldo Roberto Tasso - Apelado:
Instituto Nacional de Seguro
Social Inss - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 29 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Dayany Cristina de Godoy (OAB: 293526/SP) - Rivaldir D´aparecida Simil
(OAB: 172180/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002447-05.2009.8.26.0047 (994.09.313039-7) - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Adalto Alves de Souza
(aj) - Apelante: Afonsina Leite de Lima - Apelante: Aldivino Lima - Apelante: Ana Clelia Castelo Barbosa - Apelante: Benedito
Miranda - Apelante: Bento Ferreira - Apelante: Celia Regina de Oliveira - Apelante: Cleuber Landre - Apelante: Dirce Pansani Apelante: Edmeia da Silva - Apelante: Ezequiel Alves Felipe - Apelante: Ezio Marques Ronzani - Apelante: Fernando Henrique
Moraes - Apelante: Gumercindo Nogueira - Apelante: Helena Francisca Alves - Apelante: Helio Aparecido Santille - Apelante:
Izaias Frioli - Apelante: Jair Francisco do Nascimento - Apelante: Joao Pereira de Santana - Apelante: Jonas de Matos Carvalho
- Apelante: Jose Lopes Junior - Apelante: Jurandir Simao - Apelante: Luis Alvaro Coelho - Apelante: Luiz Fernandes da Silva Apelante: Marcus Macruz - Apelante: Maria Elenice Santos Lazari - Apelante: Maria Keppi Rocha - Apelante: Maria Rodrigues
Nespolo Santille - Apelante: Miguel Henrique da Silva - Apelante: Orlando Lopes - Apelante: Sebastiao Alves Carreiro - Apelante:
Sebastiao Manoel da Cunha - Apelante: Sineval Alves de Brito - Apelante: Prefeitura Municipal de Assis - Apelante: Prefeitura
Municipal de Assis - Apelado: Adalto Alves de Souza e Outros(aj) - Voto nº 29.890. Vistos. À mesa. - Magistrado(a) Geraldo
Xavier - Advs: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Ronaldo Dias Ferreira (OAB: 110979/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002447-05.2009.8.26.0047 (994.09.313039-7) - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Adalto Alves de Souza
(aj) - Apelante: Afonsina Leite de Lima - Apelante: Aldivino Lima - Apelante: Ana Clelia Castelo Barbosa - Apelante: Benedito
Miranda - Apelante: Bento Ferreira - Apelante: Celia Regina de Oliveira - Apelante: Cleuber Landre - Apelante: Dirce Pansani Apelante: Edmeia da Silva - Apelante: Ezequiel Alves Felipe - Apelante: Ezio Marques Ronzani - Apelante: Fernando Henrique
Moraes - Apelante: Gumercindo Nogueira - Apelante: Helena Francisca Alves - Apelante: Helio Aparecido Santille - Apelante:
Izaias Frioli - Apelante: Jair Francisco do Nascimento - Apelante: Joao Pereira de Santana - Apelante: Jonas de Matos Carvalho
- Apelante: Jose Lopes Junior - Apelante: Jurandir Simao - Apelante: Luis Alvaro Coelho - Apelante: Luiz Fernandes da Silva Apelante: Marcus Macruz - Apelante: Maria Elenice Santos Lazari - Apelante: Maria Keppi Rocha - Apelante: Maria Rodrigues
Nespolo Santille - Apelante: Miguel Henrique da Silva - Apelante: Orlando Lopes - Apelante: Sebastiao Alves Carreiro - Apelante:
Sebastiao Manoel da Cunha - Apelante: Sineval Alves de Brito - Apelante: Prefeitura Municipal de Assis - Apelante: Prefeitura
Municipal de Assis - Apelado: Adalto Alves de Souza e Outros(aj) - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual
adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 13 de novembro de 2014 RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Marcelo Doracio Mendes
(OAB: 136709/SP) - Ronaldo Dias Ferreira (OAB: 110979/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002447-05.2009.8.26.0047 (994.09.313039-7) - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Adalto Alves de Souza
(aj) - Apelante: Afonsina Leite de Lima - Apelante: Aldivino Lima - Apelante: Ana Clelia Castelo Barbosa - Apelante: Benedito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º