TJSP 15/09/2015 - Pág. 374 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1967
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partes o que de direito, devendo dar início a execução do julgado através da distribuição de ação de Execução contra a Fazenda
Pública - classe 1114. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDRE
GONCALVES (OAB 114196/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1004610-92.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - GABRIELE RODRIGUES
DA SILVA - Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A execução de sentença prosseguirá
no processo dependente nº 0009868.66.2015.8.26.0037, onde doravante serão praticados os atos processuais. Fica o presente
feito suspenso até decisão final da execução. Int. - ADV: JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1004622-09.2014.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - VANDA DA
CONCEIÇÃO - Município de Araraquara - Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo
certo que a dívida já está apurada, não havendo mais questionamentos a serem feitos. Para a expedição de ofício requisitório
(OPV ou Precatório) se faz necessário o peticionamento eletrônico(petição intermediária) requerendo sua expedição (Portarias
8660/2012 e 8941/2014). Tal procedimento deverá ser observado tanto nos processos físicos como nos digitais. Deverá constar
da petição os valores individualizados por credor e por verba (principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica,
juros, custas, se há dedução de IR, etc), bem como individualização da verba honoraria por credor. Eventuais inconsistências na
petição, ocasionarão o indeferimento do pedido, que deverá ser renovado. Int. Araraquara, 28/08/2015. - ADV: JERIEL BIASIOLI
(OAB 172473/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004963-98.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Ede Queiruja de Melo
- Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não
havendo nulidades ou irregularidades a corrigir. Saneio o feito, fixando como pontos controvertidos a existência do problema
de saúde do autor e a necessidade de uso do medicamento descrito na inicial. Oficie-se ao SUS solicitando designação de
avaliação médica no autor, uma vez ser ele beneficiário da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB
114196/SP), ALEXANDRE CARLOS FERNANDES (OAB 226871/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/
SP)
Processo 1005094-10.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - ANA TORRES TORRES
- Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A execução de sentença prosseguirá no
processo dependente nº 0009858-22.2015.8.26.0037, onde doravante serão praticados os atos processuais. Fica o presente
feito suspenso até decisão final da execução. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP)
Processo 1006544-51.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Alessandro Antonio da
Silva - Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo o prazo requerido pelo Município
de Araraquara para fornecimento da cadeira de rodas tetra juvenil, tendo início a partir da data do requerimento às fls. 43, e
término em 02 de outubro de 2015. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOAO
LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1006571-34.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Elizabete Farinazzo Jontow - Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araraquara - Autos com vista ao autor para réplica. - ADV: DANILO JORGE
JARDIM JUNQUETTI (OAB 303482/SP), GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB
114196/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES (OAB 302089/SP)
Processo 1006745-43.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Davi Valentim Gomes
- Estado de São Paulo - Autos com vista ao autor para réplica. - ADV: CASSIO ALVES LONGO (OAB 187950/SP), JOAO LUIS
FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1007056-68.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Revogação/Anulação de multa ambiental - Glauce Bertato
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A execução de sentença prosseguirá no processo dependente nº 000989986.2015.8.26.0037, onde doravante serão praticados os atos processuais. Fica o presente feito suspenso até decisão final da
execução. Int. - ADV: PAULO ROGERIO SILVA (OAB 147139/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP),
ALESSANDRA FERREIRA SILVA (OAB 279885/SP)
Processo - - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1007321-70.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - CARLOS GUSTAVO
LOPES - Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram
as partes o que de direito, devendo dar início a execução do julgado através da distribuição de ação de Execução contra a
Fazenda Pública - classe 1114. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007580-65.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Iraci Nunes Larocca
- Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A execução de sentença prosseguirá no
processo dependente nº 1007580-65.2014.8.26.0037, onde doravante serão praticados os atos processuais. Fica o presente
feito suspenso até decisão final da execução. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB
172473/SP)
Processo 1007819-69.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Maria de Lourdes Silva
- Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência ao autor do recibo de entrega juntado
aos autos. A execução de sentença prosseguirá no processo dependente nº 0009843-53.2015.8.26.0037, onde doravante
serão praticados os atos processuais. Fica o presente feito suspenso até decisão final da execução. Int. - ADV: ALEXANDRE
GONCALVES (OAB 114196/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOAO LUIS
FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1007927-98.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Inês da Conceição Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Araraquara - Vistos. A execução de sentença prosseguirá no processo
dependente nº 0009841-83.2013.8.26.0037, onde doravante serão praticados os atos processuais. Fica o presente feito
suspenso até decisão final da execução. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP)
Processo 1008041-37.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - José Tenório - Município
de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de
direito, devendo dar início a execução do julgado através da distribuição de ação de Execução contra a Fazenda Pública - classe
1114. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º