TJSP 21/08/2015 - Pág. 467 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1951
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DOS SANTOS - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se o necessário, fazendo-se as comunicações devidas. 2. Intime-se
o réu para efetuar os pagamentos das penas de multas a que foi condenado, nos termos do Provimento CG nº 11/2015. Intimese. - ADV: WALMYR DONIZETE LANZA (OAB 119966/SP)
Processo 0003511-82.2011.8.26.0531 (531.01.2011.003511) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Jose Eduardo Carnelossi - Vistos. Aguarde-se os autos em cartório o resultado do v. Acórdão
do Superior Tribunal de Justiça e/ou Supremo Tribunal Federal. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA DE ALMEIDA GONZAGA MARINO
(OAB 74087/SP), PEDRO LUIS DO AMARAL MARINO (OAB 53609/SP)
Processo 0003730-61.2012.8.26.0531 (531.01.2012.003730) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito PAULO CEZAR TOSI - Vistos. Cumpra-se, intimando pessoalmente a Defensora nomeada, para tomar ciência do v. Acórdão da
qual fluirá prazo par interposição de eventuais embargos ou recursos. Intime-se. - ADV: VAINE CARLA ALVES DONATO (OAB
220442/SP)
Processo 0003730-61.2012.8.26.0531 (531.01.2012.003730) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
- PAULO CEZAR TOSI - Vistos. Fl. 184: Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado do v. Acórdão, após o trânsito em julgado,
expeça-se certidão de honorários referente ao recurso interposto. Intime-se. - ADV: VAINE CARLA ALVES DONATO (OAB
220442/SP)
Processo 3000091-47.2013.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.L.E. - - C.T.C. - Vistos. 1. A prescrição
em concreto da pena aplicada aos réus ANDRÉ LUIZ ELIAS, ocorrerá em 16 de junho de 2019 e para CLAUDIELISSON THIAGO
DO CARMO, ocorrerá em 16 de junho de 2023. Anote-se.2. Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
observando-se as formalidades legais.Intime-se. - ADV: MARIO VECHIATTO NETO (OAB 259586/SP), ADRIANO LOPES (OAB
233680/SP)
Processo 3000101-91.2013.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante
- CLAUDINEI WESLEY MARTINS - Vistos. Expeça-se carta precatória para intimação do réu para pagamento da pena de multa,
no prazo de 10 dias, com a advertência que em caso de não pagamento será expedida certidão de valor e remessa a Fazenda
Pública Estadual para as providências cabíveis. Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva, instruíndo com as cópias faltantes
e encaminhando a VEC competente. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado pelo convênio Defensoria/Oab,
cód. 301, referente ao recurso apresentado. Intime-se. - ADV: HELBER CREPALDI (OAB 215020/SP)
Processo 3000742-79.2013.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ADALWILIANS JOSE BAESSO - - OSMAIR APARECIDO BORDIGNON - Intime-se a Defensora de que foi designado o dia
15/09/2015 às 16:30h, para realização do ato deprecado (inquirição de testemunha), pelo E.Juízo de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Taquaritinga - referente carta precatória nº 0006145-39.2015.8.26.0619 - ADV: ANA LUCIA DE MORAES (OAB
297695/SP)
Execuções Criminais
DOUTOR RODRIGO RISSI FERNANDES JUIZ DE DIREITO
EXECRIM 1137272. JP X REGINALDO HENRIQUE MARCHIORI. VISTOS. Em que pese manifestação da defesa, acolho
o parecer ministerial e converto a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, com fulcro no artigo 44, §4º, do Código
Penal, visto que o sentenciado, embora intimado a efetuar o cumprimento das condições impostas, quedou-se inerte. Expeça-se
mandado de prisão observando-se o regime imposto. Quanto ao não pagamento de multa penal, extraia-se certidão de dívida
ativa encaminhando-se à PGE para as providências cabíveis. ADV: Dr. Lucas Fernando Goes, OAB/SP 223.112.
SANTA BÁRBARA D OESTE
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA BÁRBARA D’OESTE EM 19/08/2015
PROCESSO :1500049-95.2015.8.26.0533
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXECTDO
: Massas para Pastel Big Lar Ltda Me
VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1004184-13.2015.8.26.0533
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Peralta Comércio e Indústria Ltda
ADVOGADO : 211182/SP - Camila Ducatti da Silva
EXECTDO
: Romualdo Manoel dos Santos
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004188-50.2015.8.26.0533
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Adriano Maciel de Souza
ADVOGADO : 271793/SP - Marcelo Mello Maluf
REQDO
: Milton de Santana
VARA:3ª VARA CÍVEL
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