TJSP 18/08/2015 - Pág. 372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1948
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Contratos - Josevaldo Bispo de Barros - Departamento Autonomo de Agua e Esgoto de Rio Claro - Vistos, Diga a Exequente em
termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANA MARIA CASAGRANDE (OAB 119170/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/
SP)
Processo 0014016-64.2012.8.26.0510 (510.01.2012.014016) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Nilza Harue Sartori - Unesp - Universidade Paulista Júlio de Mesquita Filho - Vistos, Arquivemse os autos. Int. - ADV: JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), RAFAEL MARCULIM VULCANO (OAB 226729/SP),
MURILO FERNANDES PAGANINI (OAB 243565/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0014061-39.2010.8.26.0510 (510.01.2010.014061) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria
Almeida da Silva - Sílvio César Carvalho - - Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro - - Fundação Municipal de Saúde Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Uma vez improvido o recurso interposto pela Requerente, arquivemse. Int. - ADV: ALEXANDRE PEDRO MICOTTI (OAB 72033/SP), ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA, MARGARETE DE
LIMA PIAZENTIN (OAB 147184/SP), RICARDO ANTÔNIO BITTAR HAJEL FILHO (OAB 169387/SP), GISELDA DE AZAMBUJA
MICOTTI (OAB 72031/SP), THAIS REGINA NARCISO LUSSARI PORTIERES (OAB 274746/SP), FERNANDO LINDQUIST
PORTIERES (OAB 274616/SP)
Processo 0014129-62.2005.8.26.0510 (510.01.2005.014129) - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - Ministério Público
Estadual - José Batista da Silva - - Espólio de Gumercindo Fernandes Pereira - Roni Luiz Fernandes - Vistos, Fls. 562: Ao
contrário do alegado não se verifica desinteresse no recebimento de valores. As partes sequer haviam tomado ciência do
depósito de fl. 555, que, aliás, muito provavelmente foi endereçado a estes autos por engano. Oficie-se ao Egrégio Tribunal,
solicitando informações sobre o depósito noticiado à fl. 555 para adoção das providências que couberem. Sem prejuízo, dia o
Ministério Público ante a certidão de fl. 561. Int. - ADV: JESUS VARELA GONZALEZ (OAB 139197/SP)
Processo 0014570-43.2005.8.26.0510 (510.01.2005.014570) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Demerval da Fonseca Nevoeiro Junior - - Claudio Antonio de Mauro - - Luiz Angelo de O.
Albuquerque - - Jose Rui Bianchi - - Marcelo Eduardo Ribeiro - - Mario Antonio Fittipaldi - - Fundação Municipal de Saúde - Jose Luiz Riani da Costa - - Antonio Roberto Stivalle - - Maria do Carmo Silva Johnson - Vistos, Fls. 1795: Diga o Ministério
Público. Int. - ADV: ARTHUR ANTONIO ROCHA FERREIRA (OAB 75162/SP), JOSE ANTONIO ESCHER (OAB 35917/SP),
VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP), MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO (OAB 228078/SP), MARIA
FERNANDA BISCARO (OAB 215286/SP), RENATA MARIA SOARES BATTISTELLA (OAB 239258/SP), WANIA MARIA
CHIAVONE DE ALMEIDA PRADO (OAB 85977/SP), WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/SP), ANTONIO SERGIO
BAPTISTA (OAB 17111/SP), MARIA AMELIA FREITAS ALONSO (OAB 167825/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP),
ADRIANA PADOVANI MINHOLO DOS SANTOS (OAB 143620/SP), CLAUDIA ALGARVE GARCIA FUENTES (OAB 123448/SP),
ISABEL JOAQUINA QUEIROZ DA SILVA VARUSSA (OAB 123378/SP), ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB 121157/SP), SILVIA
BETCHER BORTOLAI MONDINI (OAB 120757/SP), CLAUDIA RATTES LA TERZA BAPTISTA (OAB 110820/SP), JOSE RENATO
VARGUES (OAB 110364/SP), SILVANA CARDOSO LEITE FERNANDES (OAB 104958/SP)
Processo 0014570-43.2005.8.26.0510 (510.01.2005.014570) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Demerval da Fonseca Nevoeiro Junior - - Claudio Antonio de Mauro - - Luiz Angelo de O.
Albuquerque - - Jose Rui Bianchi - - Marcelo Eduardo Ribeiro - - Mario Antonio Fittipaldi - - Fundação Municipal de Saúde - - Jose
Luiz Riani da Costa - - Antonio Roberto Stivalle - - Maria do Carmo Silva Johnson - Vistos, Ante o silêncio do representante do
Ministério Público a respeito, e considerando que o valor não é o mesmo para todos os Requeridos, cumpra-se o determinado
à fl. 1757, observando-se o disposto no parecer técnico que instruiu o pedido. Cumprida a ordem, abra-se vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: RENATA MARIA SOARES BATTISTELLA (OAB 239258/SP), ANTONIO SERGIO BAPTISTA (OAB 17111/
SP), MARIA FERNANDA BISCARO (OAB 215286/SP), MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO (OAB 228078/SP), MARIA
AMELIA FREITAS ALONSO (OAB 167825/SP), VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP), JOSE ANTONIO ESCHER
(OAB 35917/SP), ARTHUR ANTONIO ROCHA FERREIRA (OAB 75162/SP), WANIA MARIA CHIAVONE DE ALMEIDA PRADO
(OAB 85977/SP), ADRIANA PADOVANI MINHOLO DOS SANTOS (OAB 143620/SP), WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB
101986/SP), ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB 121157/SP), JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP), CLAUDIA RATTES
LA TERZA BAPTISTA (OAB 110820/SP), SILVIA BETCHER BORTOLAI MONDINI (OAB 120757/SP), SILVANA CARDOSO LEITE
FERNANDES (OAB 104958/SP), ISABEL JOAQUINA QUEIROZ DA SILVA VARUSSA (OAB 123378/SP), CLAUDIA ALGARVE
GARCIA FUENTES (OAB 123448/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP)
Processo 0014570-43.2005.8.26.0510 (510.01.2005.014570) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Demerval da Fonseca Nevoeiro Junior - - Claudio Antonio de Mauro - - Luiz Angelo de O.
Albuquerque - - Jose Rui Bianchi - - Marcelo Eduardo Ribeiro - - Mario Antonio Fittipaldi - - Fundação Municipal de Saúde - Jose Luiz Riani da Costa - - Antonio Roberto Stivalle - - Maria do Carmo Silva Johnson - Vistos, Certidão retro: Decorrido o
prazo, sem manifestação das partes, procede-se ao desbloqueio de R$ 36.489,39. Fls. 1806/1861: Ciente da interposição do
agravo de instrumento, mantendo-se a decisão por seus próprios fundamentos. Cumpra a z. Serventia o determinado a fl.
1863. Int. - ADV: ANTONIO SERGIO BAPTISTA (OAB 17111/SP), MARIA FERNANDA BISCARO (OAB 215286/SP), MARIA
FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO (OAB 228078/SP), RENATA MARIA SOARES BATTISTELLA (OAB 239258/SP), MARIA
AMELIA FREITAS ALONSO (OAB 167825/SP), VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP), WANIA MARIA CHIAVONE
DE ALMEIDA PRADO (OAB 85977/SP), ARTHUR ANTONIO ROCHA FERREIRA (OAB 75162/SP), JOSE ANTONIO ESCHER
(OAB 35917/SP), ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB 121157/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), ADRIANA
PADOVANI MINHOLO DOS SANTOS (OAB 143620/SP), CLAUDIA ALGARVE GARCIA FUENTES (OAB 123448/SP), ISABEL
JOAQUINA QUEIROZ DA SILVA VARUSSA (OAB 123378/SP), SILVIA BETCHER BORTOLAI MONDINI (OAB 120757/SP),
CLAUDIA RATTES LA TERZA BAPTISTA (OAB 110820/SP), JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP), SILVANA CARDOSO
LEITE FERNANDES (OAB 104958/SP), WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/SP)
Processo 0014626-66.2011.8.26.0510 (510.01.2011.014626) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Água e/ou Esgoto
- Ana Lucia Aparecida Simões Ferreira - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - Sp - D.a.a.e. - Vistos, Diga
a Exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: SUSANA BATISTA DA SILVA WECK (OAB 193674/SP), ANA MARIA
CASAGRANDE (OAB 119170/SP)
Processo 0014814-59.2011.8.26.0510 (510.01.2011.014814) - Procedimento Ordinário - Promoção - Ronaldo Lopes de
Freitas - Prefeitura Municipal de Rio Claro/sp - Vistos etc. CITE(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe,
cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para opor(em) embargos nos
termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à
conta do respectivo crédito. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: MIGUEL STÉFANO URSAIA MORATO (OAB 200692/SP), DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º