TJSP 17/08/2015 - Pág. 1523 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1947
1523
Paulo - Diante dos termos da decisão proferida julgo
prejudicado o recurso extraordinário interposto, em conformidade com o artigo 543-B, § 3º do Código de Processo Civil.
Int.
São Paulo, 17 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera - Advs: Ivan Tohmé Bannout (OAB: 208236/SP) - Marcia Maria Correa
Munari - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0191553-98.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Lenilson
Custodio da Silva - Embargte: Maria Galdino Leonel - Embargte: Maria Cleide Velano Romano - Embargte: Maria Candelaria
Volponi Moraes de Oliveira - Embargte: Luiz Carlos Felicio - Embargte: Leonidas Cordeiro Neves - Embargte: Maria Jose de
Sousa Severino - Embargte: Julio Cesar da Silva - Embargte: Jose Rui Soares Perazza - Embargte: Jose Carlos Elidio - Embargte:
Jorge Ferreira da Silva - Embargte: Jenilda de Carvalho Matilde Ribeiro - Embargte: Jeferson Vaz Bechara - Embargte: Ulisses
Jose Domingues - Embargte: Zuelica Akeme Uehara Tourinho - Embargte: Vladimir Soares - Embargte: Vanda Cristina Caldeira
Rocha Trindade - Embargte: Valdete Martins de Almeida - Embargte: Valdemar Halquemam - Embargte: Maria Lucia de Moraes
- Embargte: Sinesio Venancio - Embargte: Nanci Pessano - Embargte: Moacir Rodrigues da Trindade - Embargte: Mary Mori
Hiraoka - Embargte: Maria Rosa Cavazzani - Embargte: Jose Carlos Donizeti Teixeira - Embargte: Aurelia Conceiçao de Oliveira
Argentoni - Embargte: Edna Silveira Garcia - Embargte: Cornelio de Paiva - Embargte: Claudio Bastos Xavier - Embargte:
Bartolomeu dos Santos - Embargte: Edson Santos de Andrade - Embargte: Arlindo Andre Clauz Netto - Embargte: Angelica
Maria de Oliveira Baeta Neves - Embargte: Ana Maria Chaves de Aguiar - Embargte: Amelia Maria da Silva Clara - Embargte:
Alicio dos Santos (E outros(as)) - Embargte: Jair Antunes Nogueira - Embargte: Fatima Aparecida Delfino de Godoy - Embargte:
Iracema Maia Ferreira - Embargte: Hermes Uejo - Embargte: Glayde Barbosa - Embargte: Flavio Jose Marcondes Soares Embargte: Eduardo de Oliveira - Embargte: Elisabeth Bolini Narciso - Embargte: Elisa Brondisio de Oliveira - Embargte: Elda
Fiuza Lobo - Embargte: Elaine Cristina Guglielmi Jardim - Embargdo: Juizo
Ex-officio - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - São Paulo, 22 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Huno Molina Rodrigues dos Santos
(OAB: 312157/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0191687-77.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Olímpio de Rezende Apelado: Lucinda de Almeida Rezende - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 10 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) - Marcelo
Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Noel Alexandre Marciano Agapito (OAB: 97269/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0192693-22.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Consider Distribuidor
Nacional de Produtos Siderurgicos Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto.
Int.
São Paulo, 16 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) - Denize Neves (OAB: 92584/SP) Maria do Carmo Pereira (OAB: 55904/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0192693-22.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Consider Distribuidor
Nacional de Produtos Siderurgicos Ltda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 16 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º