TJSP 11/08/2015 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1943
1427
LEHMANN JUNIOR (OAB 133321/SP)
Processo 0051441-94.2011.8.26.0564 (564.01.2011.051441) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Caroline Pereira Godoy - Instituto Grande Abc de Educação e Ensino Ss Ltda - - Faculdade Anchieta - Vistos. Mantenham-se
os autos intactos, nos moldes determinados em Superior Instância. Int. - ADV: FERNANDO DA GAMA SILVEIRO (OAB 125313/
SP), RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO (OAB 168381/SP), CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP), CAMILA
NATAL CUNHA (OAB 275112/SP), RAQUEL GENEROZO MENDES (OAB 277109/SP)
Processo 0052324-80.2007.8.26.0564 (564.01.2007.052324) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Contratual Cleber Xavier Salvador - Visan Comercio e Soluções Empresarias Ltda - - Jeverson Hugo Trevisan - - Maria José Bittencourt
- Vistos. Defiro a requisição de informação de endereço e/ou bloqueio de ativos pelo sistema on line (Bacenjud), conforme
requerido. Providencie-se minuta para protocolo. Em se operando bloqueio, com depósito judicial, intime-se o devedor, na
pessoa de seu advogado (arts. 236 e 237), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo
correio, podendo oferecer impugnação no prazo de quinze dias (art. 475-J, §1º, do CPC). Constatado o bloqueio de valor ínfimo,
com fundamento no art. 659, §2, CPC., providencie o desbloqueio. Com a impressão do resultado, dê-se ciência ao interessado
devendo requerer o que de direito, a título de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na omissão, arquivem-se (art. 791, III,
CPC).. Intime-se. - ADV: FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 259123/SP), BRUNO SERVELLO RIBEIRO (OAB 259047/SP),
FERDINANDO COSMO CREDIDIO (OAB 31254/SP), VANESSA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 254433/SP)
Processo 0052324-80.2007.8.26.0564 (564.01.2007.052324) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Contratual Cleber Xavier Salvador - Visan Comercio e Soluções Empresarias Ltda - - Jeverson Hugo Trevisan - - Maria José Bittencourt
- Certifico e dou fé que, em consulta ao sistema Bacenjud, verifiquei que embora conste bloqueio, o valor bloqueado é ínfimo e
não suporta sequer as custas processuais conforme detalhamento ora encartado nos autos (art. 659, §2º do CPC.) e, em razão
disso, preparei minuta de desbloqueio para protocolo conforme determinado. - ADV: VANESSA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
(OAB 254433/SP), FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 259123/SP), FERDINANDO COSMO CREDIDIO (OAB 31254/SP),
BRUNO SERVELLO RIBEIRO (OAB 259047/SP)
Processo 0052752-23.2011.8.26.0564 (564.01.2011.052752) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Parque Residencial Tiradentes - Daniel Tavares - NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se o interessado acerca do resultado negativo
de mandado/carta. - ADV: VILENE LOPES BRUNO PREOTESCO (OAB 105394/SP), CONSTANTIN MARCEL PREOTESCO
(OAB 106173/SP), EDIVANIA SOARES DE MELO ITIMORE (OAB 188938/SP)
Processo 0052752-23.2011.8.26.0564 (564.01.2011.052752) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Parque Residencial Tiradentes - Daniel Tavares - NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se o credor sobre o depósito de fls. 140.
- ADV: CONSTANTIN MARCEL PREOTESCO (OAB 106173/SP), VILENE LOPES BRUNO PREOTESCO (OAB 105394/SP),
EDIVANIA SOARES DE MELO ITIMORE (OAB 188938/SP)
Processo 0054237-24.2012.8.26.0564 (564.01.2012.054237) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - Vanderlan da Costa Barros - Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por
falta de pressuposto processual, com base no art. 267, IV, CPC. Sem sucumbência. Com o trânsito em julgado, comunique-se
a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (As custas de preparo foram calculadas no valor de
R$866,15 e o porte de remessa e retorno importam no valor de R$32,70) - ADV: APARECIDA DE LOURDES PEREIRA (OAB
76306/SP)
Processo 0056557-23.2007.8.26.0564 (564.01.2007.056557) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Antonio Duarte da Silva - Inss - Vistos. Anote-se e aguarde-se o desfecho do Agravo interposto pela Autarquia-ré.
Int. - ADV: MARCELO PEDRO MONTEIRO (OAB 107999/SP), LUCIANO DE ALMEIDA PERA (OAB 211806/SP)
Processo 0056561-84.2012.8.26.0564 (564.01.2012.056561) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Fundação
Santo André - Ariston de Oliveira Neto - Vistos. Fl. 111: Compete ao interessado diligenciar. Frustradas as diligências, desde
que comprovadas, voltem conclusos para apreciação do pedido. Int. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), LUCIANA
NOGUEIRA DOS REIS (OAB 141138/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP)
Processo 0057339-54.2012.8.26.0564 (564.01.2012.057339) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Atitude Comércio de Motocicletas Ltda - - Marcio Capassi Guolo - - Fabio Tadeu Rodrigues - Vistos. Para análise do
pedido e/ou acesso ao sistema SIEL - TRE, necessário o fornecimento dos seguintes dados: nome completo, nome da mãe, data
de nascimento e/ou título de eleitor, sem os quais não será possível o pedido de informações. Providencie a parte interessada
referidos dados. Na omissão, atenda-se o artigo 267, § 1º, do CPC. Int. - ADV: LUÍS EDUARDO VEIGA (OAB 261973/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0057579-43.2012.8.26.0564 (564.01.2012.057579) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Levi Wilson
Reis - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos. As contrarrazões
encontram-se às fls. 378 e 378 verso. Expeça-se guia em favor do perito quanto ao depósito de fls. 370. Posteriormente,
procedidas as anotações e comunicações de estilo, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO), com as nossas homenagens. Int. - ADV: ADEMAR NYIKOS (OAB 85809/SP), NICOLA ANTONIO PINELLI
(OAB 137924/SP)
Processo 0063036-56.2012.8.26.0564 (056.42.0120.063036) - Procedimento Sumário - Compromisso - Eei Aprendendo
Brincando Ss Ltda - Carolina Kato - Vistos. Remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para as retificações no rito da ação,
fazendo constar como sendo Procedimento Ordinário. Após, considerando a apresentação de réplica, informem as partes de tem
interesse na designação de audiência de conciliação, podendo formular, desde logo, proposta por escrito. Ainda, especifiquem
as provas que querem produzir, justificando a sua pertinência e relevância, ficando qualquer prova preclusa após esta data.
Sem prejuízo, poderão as partes requerer o julgamento antecipado do feito. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP)
Processo 0063208-95.2012.8.26.0564 (056.42.0120.063208) - Monitória - Compromisso - Instituto Metodista de Ensino
Superior - Jennifer Rocha Santos Brito - Vistos. Defiro o pedido formulado no tocante a busca para apuração de endereço do
réu/executado em órgão públicos e privados, exceto Banco Central e DRF, em nome do (a) subscritor (a) da petição, com prazo
de validade de seis meses; providencie o autor seu encaminhamento, sob comprovação em 30 (trinta) dias. Servirá o presente
como alvará expedido nos autos da ação em epígrafe, pelo qual AUTORIZO o(a) autor(a) a requerer mediante o pagamento da
taxa ou preço exigido e diante da apresentação do original ou cópia autenticada do presente alvará aos órgãos públicos (exceto
BACEN e DRF) e empresas privadas informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente
à(s) pessoa(s) abaixo indicada(s) observando-se que AS RESPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTE JUÍZO PARA
SEREM JUNTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO MENCIONADO. Nome: Jennifer Rocha Santos Brito ; RG: 46325475; CPF:
379.420.328-33; CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como
alvará. Intimem-se. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º