TJSP 31/07/2015 - Pág. 1145 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
1145
Prefeitura do Municipio de São Paulo - PMSP - Vistos. 1. Recebo os recursos de apelação de fls. 147/155 e 156/160 interpostos
pelas partes nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Às contra-razões no prazo legal. 3. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: HOLDON JOSE JUACABA (OAB
76439/SP), BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP)
Processo 1006810-87.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alexandre Furtado
- Diretor do Setor do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - Renach do Detran-SP - Vistos. Em razão do trânsito em
julgado da sentença que denegou a segurança e, como não há honorários advocatícios, nos termos da Súmula 512 do Colendo
Tribunal Federal, arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações e comunicações devidas. Intime-se. - ADV: JEFERSON
ZANELATO RIBEIRO GUIMARÃES (OAB 253896/SP), MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP)
Processo 1006919-04.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Ismael de Moura - São Paulo Previdência
- SPPrev - *Manifeste(m)-se o(s) autor(es) em réplica sobre a contestação TEMPESTIVA de fls. 223/230 e documentos que a
acompanham (fls. 231/240), no prazo legal (10 dias). Certifico ainda que procedi as devidas anotações quanto à inclusão do(s)
nome(s) do(s) procurador(es) no sistema. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), LUCAS LEITE ALVES
(OAB 329911/SP), ADRIANA REGINA RABELO DE OLIVEIRA MARCATTO (OAB 176192/SP)
Processo 1007236-02.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Tratamento da Própria Saúde - Lidia Nobuko Tsugawa Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP - *Manifeste(m)-se o(s) autor(es) em réplica sobre a contestação TEMPESTIVA
de fls. 142/150 e documentos que a acompanham (fls. 151/198), no prazo legal (10 dias). Certifico ainda que procedi as devidas
anotações quanto à inclusão do(s) nome(s) do(s) procurador(es) no sistema. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA
(OAB 116800/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP)
Processo 1007252-53.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Liliam Rios
Souza - Liliam Rios Souza - Vistos. Providencie a impetrante o recolhimento de mais uma diligência do Oficial de Justiça. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: LILIAM RIOS SOUZA (OAB 336312/SP)
Processo 1007378-74.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Vanessa Cavalcanti
Barbosa - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 169/170 - Ciência a autora. Após, em nada sendo requerido
retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), BRUNO BARROZO
HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP), JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB 170003/SP), JOSÉ CRISTÓBAL AGUIRRE
LOBATO (OAB 208395/SP), ANDRE REATTO CHEDE (OAB 151176/SP)
Processo 1007602-41.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art.
37, CF 1988) - Denise Marrone Ribeiro Lorenzi e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - PMSP - Vistos. Tendo em vista
que a Fazenda do Estado de São Paulo foi citada (fls. 153/154), esclareça o Dr. Oscar Ziroldo de Souza OAB/SP 283.583, sua
contestação de fls. 155/171. Publique-se com URGÊNCIA. Intime-se. - ADV: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), OSCAR
ZIROLDO DE SOUZA (OAB 283583/SP)
Processo 1007753-07.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Henrique Paro Lepera Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 151/173 interposto pelo autor
nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões recursais, no prazo de 15 dias. Em seguida, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com os nossos cumprimentos. Intime-se. - ADV:
RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB 210098/SP), MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP)
Processo 1007970-21.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Heloisa de Souza
Martins - Secretario de Saúde do Estado de São Paulo - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV:
GABRIELA GALETTI PIMENTA (OAB 310845/SP), BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP)
Processo 1007970-21.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Heloisa de Souza
Martins - Secretario de Saúde do Estado de São Paulo - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV:
BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP), GABRIELA GALETTI PIMENTA (OAB 310845/SP)
Processo 1007970-21.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Heloisa de Souza
Martins - Secretario de Saúde do Estado de São Paulo - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV:
BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP), GABRIELA GALETTI PIMENTA (OAB 310845/SP)
Processo 1007970-21.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Heloisa de Souza
Martins - Secretario de Saúde do Estado de São Paulo - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV:
GABRIELA GALETTI PIMENTA (OAB 310845/SP), BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP)
Processo 1007970-21.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Heloisa de Souza
Martins - Secretario de Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Por dez dias, diga o impetrante sobre o cumprimento do julgado.
No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP), GABRIELA GALETTI
PIMENTA (OAB 310845/SP)
Processo 1008238-07.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - IPREM-Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Vistos. Em dez dias, diga a requerente sobre
o andamento da carta precatória. No silêncio, aguarde-se por mais 45 dias o retorno da carta precatória devidamente cumprida.
Intime-se. - ADV: DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP)
Processo 1008337-74.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Adriano Andrade
Padilha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP - Manifeste(m)-se o(s) autor(es) em réplica sobre a contestação
TEMPESTIVA de fls. 67/77, no prazo legal de dez (10) dias.Certifico ainda que procedi as devidas anotações quanto à inclusão
do(s) nome(s) do(s) procurador(es) no SAJ. - ADV: PATRÍCIA DI GESU DO COUTO RAMOS (OAB 202919/SP), MARCUS
VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP)
Processo 1008537-18.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - ESTADO
DE SÃO PAULO - Nota de cartório: Diga, a FESP, sobre o pedido de citação, fls. 912, da parte Edna Pereira Fagundes Macedo,
à Rua Rocha, n° 52, apto 22, Bela Vista, São Paulo, uma vez que houve a citação com o retorno do mandado cumprido
positivo juntado as fls. 949/950, no mesmo endereço. Prazo 5 dias. - ADV: ALAN EDUARDO DE PAULA (OAB 276964/SP),
DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
MAXMILLER GARCIA VIANA (OAB 351626/SP), JOÃO BATISTA MONTEIRO (OAB 319278/SP), PRISCILA MORGADO CURY
(OAB 308034/SP), CAMILA KÜHL PINTARELLI (OAB 299036/SP), CESAR AUGUSTO FERREIRA DA COSTA (OAB 296708/SP),
JOSÉ FABIO RODRIGUES MACIEL (OAB 165268/SP), ELVIRA CECILIA SCHMIED (OAB 24646/SP), AMANDA DE MORAES
MODOTTI (OAB 234875/SP)
Processo 1009108-86.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Licenças / Afastamentos - Marcelo Meneses Monteiro ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Diante do lapso de tempo transcorrido, valendo este despacho como oficio, intimese o Diretor do IMESC, para encaminhar o laudo pericial realizado em 17/04/2015 no periciando Marcelo Meneses Monteiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º