TJSP 28/07/2015 - Pág. 1437 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1933
1437
11 - 1001233-31.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: AURÉLIO YOSHIAKI HIGA - Advogada: Rita Kelch
(OAB: 140091/SP) - Advogado: Tiago Campos Rosa (OAB: 190338/SP)
12 - 1001959-44.2014.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Sebastião de Abreu - Advogado:
João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogado: Gustavo da Cruz (OAB: 288254/SP) (Fls: 10)
13 - 1047164-91.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Vanderlei Reco - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP) - Advogado: Marcos Prado
Leme Ferreira (OAB: 226359/SP)
14 - 0030876-56.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator José Luiz
Gavião de Almeida - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Edvaldo Oliveira da Silva e outros Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP) (Procurador) - Advogada:
Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) (Procurador)
15 - 0045868-56.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos
Malheiros - Revisor José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apda: Maria Stella Campanari Medola e
outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP)
16 - 1023483-92.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Ronaldo Andrade - Revisor José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - Apda/Apte: Helena Goes Rizatto e outros - Advogada:
Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Advogada: Tatiana Rodrigues da Silva Lupião (OAB: 241087/SP) - Advogado:
Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP)
17 - 0276509-71.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Injunção - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de
Almeida - Revisor Amorim Cantuária - Impetrante: Marco Antonio Cardoso dos Santos - Impetrado: Exmo Prefeito Municipal de
Bebedouro - Sp (Fernando Galvão Moura) - Advogada: Heloisa Assis Hernandes Dantas (OAB: 258155/SP) - Advogada: Sitia
Marcia Costa da Silva (OAB: 280117/SP) - Advogado: Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB: 207363/SP) - Advogado: Archibaldo
Brasil Martinez de Camargo (OAB: 303152/SP)
18 - 0022766-28.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Camargo Pereira Impetrante: Uly Berbet Porto Tognolo - Impetrado: Diretor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Murilo Rezende dos Santos (OAB: 209343/SP)
19 - 0001904-42.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Luiz
Gavião de Almeida - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Jorcilei Marques de Sousa (Justiça Gratuita) Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) - Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP)
(Fls: 25) - Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) (Fls: 25)
20 - 1000057-57.2013.8.26.0127/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Carapicuíba Relator Amorim Cantuária - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargda: Maria Stela Correa - Advogado: Bruno Luis
Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Advogada: Ana Paula Chiconeli Alves (OAB: 261555/SP)
21 - 1000801-46.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Amorim Cantuária - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Graciliano de Oliveira Neto - Advogada: Rita
de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Advogado:
Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP) - Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP)
22 - 1003894-17.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Amorim Cantuária - Embargte: Santo Vanzella - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Felippo
Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Advogada: Fabiana Buzzini Roberti
(OAB: 210187/SP) - Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP) (Procurador) - Advogada: Rafaelle Teixeira
Martins (OAB: 351447/SP) (Procurador)
23 - 1007247-65.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Jair Cundari Junior
e outros - Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) (Procurador) - Advogado: Jakson Clayton de Almeida
(OAB: 199005/SP)
24 - 1019169-06.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º