TJSP 15/07/2015 - Pág. 1721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1924
1721
Processo 0010442-37.2011.8.26.0132 (132.01.2011.010442) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Cesar
Augusto Domingues - PROC 711/11: Intimação para manifestação sobre os cálculos de multa e custas processuais, no prazo de
cinco dias. - ADV: ANDRE RIBEIRO ANGELO (OAB 236722/SP)
Processo 0015528-52.2012.8.26.0132 (132.01.2012.015528) - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência
Doméstica - V.R.S. - PROC 1181/12: Defiro o pedido de VISTA DOS AUTOS (fl.54), mediante carga dos autos pelo prazo de 05
(cinco) dias.Int. - ADV: SERGIO EDUARDO THOME (OAB 112932/SP)
Processo 0016786-05.2009.8.26.0132 (132.01.2009.016786) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jonathan
Sergio Gonçalves da Silva - - Rafael Carlos Souza de Carvalho - - Regina Aparecida Cabral - Proc. 199/2010 - Aguarde-se pelo
prazo de 06 meses. Após, providencie-se a juntada de folha de antecedentes atualizada e faça-se nova vista ao Parquet. Int. ADV: JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP)
Processo 0019264-78.2012.8.26.0132 (132.01.2011.002510/00/02) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a
179, CP) - Estelionato - Marcos Alexandre Viquer Morais Brito - - Marcos Alexandre Viquer Morais Brito - Controle 166-11-A-O
acusado apresentou resposta tempestiva, sem exceções processuais. De início, não há se falar em absolvição sumária (art. 397
do CPP), tendo em vista que as hipóteses legais não restaram caracterizadas. Quanto ao mais, a defesa apresentada exige a
produção de provas em regular instrução probatória. Diante do exposto, designo audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 16/09/2015, às 16:40 horas. Sem prejuízo, providencie-se a juntada de folha de antecedentes (FA e distribuições
locais), requisitando-se as certidões do que eventualmente constar em nome do acusado, autuando-se em apenso. Int. - ADV:
CLECIO ROBERTO HASS (OAB 206407/SP)
Processo 0038741-16.2012.8.26.0576 (576.01.2012.038741) - Inquérito Policial - Duplicata Simulada - L.C.R. - Controle
nº 256-13: O acusado apresentou resposta tempestiva, sem exceções processuais. De início, não há se falar em absolvição
sumária (art. 397 do CPP), tendo em vista que as hipóteses legais não restaram caracterizadas. Quanto ao mais, a defesa
apresentada exige a produção de provas em regular instrução probatória. Diante do exposto, designo audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 15/10/2015, às 15:45 horas. Sem prejuízo, providencie-se a juntada de folha de antecedentes
(FA e distribuições locais), requisitando-se as certidões do que eventualmente constar em nome do acusado, autuando-se
em apenso. Int. (FORAM EXPEDIDAS CARTAS PRECATÓRIAS PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E PITANGUEIRAS, PARA
OITIVA DAS TESTEMUNHAS HUMBERTO E MARCOS, RESPECTIVAMENTE). - ADV: WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB
227089/SP)
Processo 3002294-15.2013.8.26.0132 - Inquérito Policial - Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou
adolescente - J.A.P.O. - Controle nº 1656-13: Considerando o cumprimento integral da pena conforme fl.70 e 103, JULGO
EXTINTA A PENA IMPOSTA ao réu JOSÉ ALDO PEREIRA DE OLINDA. Feitas as comunicações e anotações pertinentes,
arquive-se o processo. P.R.I.C. - ADV: GINA MARIA GUARDABASSI GUERRERO
Processo 4002188-36.2013.8.26.0132 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Maria Eduarda Lourenço
Siqueira - PROC 1549/2013 MARIA EDUARDA LOURENÇO SIQUEIRA X MUNICIPIO DE PINDORAMA E FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO Autos aguardam em cartório manifestação dos requeridos acerca do cálculo de débitos judiciais apresentado
pelo requerente em fl. 194. - ADV: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL
VIEIRA (OAB 240970/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANE BANDEIRA PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE RODOLFO VICTORINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0191/2015
Processo 1007483-71.2014.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - WALTER
PESSOA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nota do cartório: Sobre a juntada do Ofício (pagamento),
manifeste-se a parte autora. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA
(OAB 309160/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANE BANDEIRA PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE RODOLFO VICTORINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2015
Processo 0001670-46.2015.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - ANTONIO
APARECIDO SOARES - Em atenção ao princípio do contraditório, concedo o prazo de cinco dias para que o requerido, querendo,
manifeste-se a respeito da mídia exibida pela autora após a audiência de tentativa de conciliação, à sua disposição em cartório,
bem como quanto ao teor do documento de fls. 15/17. Int. - ADV: ANTONIO APARECIDO SOARES (OAB 113265/SP)
Processo 0002109-57.2015.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CLARO S/A
- Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Não há sucumbência nesta fase. Cabível recurso inominado, mediante
preparo. PRI. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0003139-30.2015.8.26.0132 (processo principal 0003468-76.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Telefonia - AUTA FERNANDES MANDELLI - Vivo Telefônica Brasil S/A - Fls.14/30: manifeste-se a credora, no prazo de dez dias.
- ADV: DANIEL SANTIAGO (OAB 342276/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 0003468-76.2014.8.26.0132/01 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Telefonia - Vivo Telefônica Brasil S/A
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