TJSP 17/06/2015 - Pág. 823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1906
823
Processo 1005779-27.2014.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - NILCE ELENA CORREIA MAZZA e outros MARLENE APARECIDA CORREIA - Carta de Adjudicação encontra-se disponível para retirada, em Cartório. - ADV: ADRIANA
APARECIDA MOURA (OAB 185842/SP), KELLY DE FARIA WITZEL (OAB 279590/SP)
Processo 1005897-03.2014.8.26.0066 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.J.G. e outros
- J.G.S. - Folhas 86/89: ciência aos interessados. Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), BRUNO DE SOUZA ALVES (OAB 357840/SP)
Processo 1006083-26.2014.8.26.0066 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.N.R.F. - - J.P.F. - Folhas 70/71: anote-se. Nada
sendo requerido, voltem ao arquivo. Int. - ADV: ALAN ROSA HORMIGO (OAB 250345/SP), SAMIR ABRAO (OAB 57854/SP),
ANGELA REGINA NICODEMOS (OAB 231865/SP), JOSE ROBERTO PEDRO JUNIOR (OAB 147491/SP)
Processo 1006198-47.2014.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - BRASILINA VERISSIMA DA SILVA - Manifeste-se
a inventariante, cumprindo o despacho de folhas 64, item 3. Int. - ADV: RICARDO MARQUES DE MELLO (OAB 280100/SP)
Processo 1006448-80.2014.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Marly dos Santos - Folhas 84/85: ciência aos
interessados. Folhas 82: aguarde-se por trinta (30) dias, devendo a inventariante comprovar o protocolo dos documentos de
folhas 83 junto à Secretaria da Fazenda Pública Estadual. Int. - ADV: ANDRÉ MESQUITA MARTINS (OAB 249695/SP)
Processo 1006747-57.2014.8.26.0066 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.O.G. e outro V.C.O. - M.J.G. - Folhas 69/71: manifestem-se os exequentes, requerendo o que de direito, observando, inclusive, o disposto
no artigo 290 do CPC, com a advertência no sentido de que o silêncio será interpretado como quitação integral do débito,
acarretando a extinção da execução com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Int. - ADV: PATRÍCIA DE CARVALHO (OAB
284273/SP), WLADIMIR RABANEDA (OAB 260824/SP)
Processo 1006779-62.2014.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - CELSO DURIGAM FERREIRA - Vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO (OAB 41594/SP)
Processo 1007046-34.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - D.G.F. - Determinada a
exclusão do nome paterno, expeça-se mandado de averbação constando que o requerido passará a se chamar Gabriel Barban.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MERHEJ NAJM NETO (OAB 175970/SP)
Processo 1007352-03.2014.8.26.0066 - Alimentos - Provisionais - Revisão - L.S.S. e outro - A.F.S. - Diante do exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido AGUINALDO FERREIRA DA SILVA a pagar aos requerentes
LEONARDO SIQUEIRA SILVA e LARISSA SIQUEIRA SILVA, a partir da presente data, pensão alimentícia mensal no valor
correspondente a um terço (1/3) da sua remuneração, excluídas, além dos descontos obrigatórios (previdenciários e imposto
de renda), FGTS, PIS/PASEP, verbas indenizatórias e rescisórias e férias indenizadas (não gozadas), incluindo-se, entretanto
(mercê do caráter remuneratório), o 13° salário, horas-extras, adicionais de qualquer espécie e o terço constitucional de férias,
além de eventual participação nos lucros da empresa, extinguindo o processo com julgamento do mérito, com fundamento no
artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora do alimentante para o desconto da pensão em sua folha
de pagamento e depósito na conta indicada às folhas 13, item “g”. Em razão da sucumbência na ação, o requerido arcará com
o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 1.000,00 com
fundamento no art. 20, § 4º do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: JOAO BOSCO ALVES (OAB 72186/SP), DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA (OAB 213162/SP), GABRIELA DOS REIS
BARBOSA (OAB 317847/SP)
Processo 1007504-51.2014.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Fernandes - Nas certidões de óbito dos
pais da “de cujus” consta que eles deixaram seis filhos. Esclareça o inventariante. Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE PACHECO
(OAB 196117/SP), ELISA CARLA BARATELI (OAB 272646/SP), LIVIA HEITOR CARVALHO (OAB 345051/SP)
Processo 1007658-69.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.A.P.E. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às fls.
89. - ADV: CLERIO FALEIROS DE LIMA (OAB 150556/SP)
Processo 1007844-92.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.M.S.B. - M.S.B.I. - L.S.B. - NOTA DE CARTÓRIO:
Manifeste-se requerente sobre contestação e documentos. - ADV: ANGELA CARBONI MARTINHONI (OAB 197017/SP), DIEGO
AUGUSTO CATANIO DE SOUZA (OAB 297138/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 1008256-23.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P.Y.M.C. - Folhas 67: intimese o autor no endereço indicado às folhas 40. Tendo em vista a proximidade do exame pericial, o mandado deverá ser cumprido
pelo Oficial de Justiça do Plantão. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 1008335-02.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.P.A.G.S.S. - J.B.B. NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se as partes sobre laudo pericial de fls. 73 e seguintes. - ADV: ADEMIR DE OLIVEIRA
PIERRE (OAB 117709/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 1008694-49.2014.8.26.0066 - Divórcio Litigioso - Família - A.F.F. - M.T.A.R. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se
as partes sobre laudos psicossocial juntados. - ADV: CAIO RENAN DE SOUZA GODOY (OAB 257599/SP), THYAGO SANTOS
ABRAÃO REIS (OAB 258872/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 1008723-02.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Exoneração - F.P.C. - Em consequência, JULGO EXTINTO
o processo com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, beneficiário da assistência
judiciária gratuita. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos. Ciência à Defensoria Pública. P.R.I. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 1008948-22.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - C.V. - Folhas 30: aguardese pelo prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: BRENO ALBERTO BORGES MOORE (OAB 245606/SP)
Processo 1009230-60.2014.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.A.P. - J.S.P. - - L.A.O.P. Recebo as apelações de folhas 93/100 e 101/105 em seu efeito meramente devolutivo. Às contrarrazões. A seguir, com ou sem
manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Int. ADV: JOÃO BORGES DA SILVA JUNIOR (OAB 246473/SP), DANIELA MUNHOZ DE OLIVEIRA (OAB 286961/SP)
Processo 1009392-55.2014.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Gonzaga de Siqueira - Valéria Aparecida
de Siqueira - Providencie a Serventia pesquisa do atual endereço do inventariante através dos sistemas SIEL Justiça Eleitoral,
Infojud e BacenJud. Em sendo verificado novo endereço, determino a sua intimação pessoal. Int. - ADV: VITOR MATIAS
RICARDO (OAB 279699/SP)
Processo 1009723-37.2014.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Carla Alves Barboza e outros - Marco Antonio
Alves - Carla Alves Barboza - - Carla Alves Barboza - - Carla Alves Barboza - - Carla Alves Barboza - - Carla Alves Barboza
- - Carla Alves Barboza - - Carla Alves Barboza - - Carla Alves Barboza - - Carla Alves Barboza - Cite-se a herdeira Olga no
endereço indicado às folhas 86. Folhas 81: ciência ao inventariante, que deverá providenciar o recolhimento do imposto devido
no prazo de dez (10) dias. Folhas 84/85: expeça-se certidão de inventariante. Int. - ADV: CARLA ALVES BARBOZA (OAB
343682/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º