TJSP 16/06/2015 - Pág. 943 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1905
943
Ministério Público (fl. 66). Diligencie-se a serventia. - ADV: DANIELY DELLE DONE (OAB 230328/SP)
Processo 1018792-78.2014.8.26.0071 - Inventário - Sucessões - MARCUS VINICIUS GODOY BOLOGNA - - KATIA REGINA
BORGES BOLOGNA e outros - JAQUELINE DE FÁTIMA PACHECO MURGIA BOLOGNA - Os interessados deverão recolher a
taxa referente a pesquisa junto ao sistema BacenJud - guia do fundo especial de despesas do TJSP - FEDTJ - código 434-1 no
valor de R$ 12,20; deverá ser recolhida também a taxa para o Arisp, no mesmo valor e mesma guia. - ADV: ISABELLA TRIPODI
XAVIER (OAB 343763/SP), SEBASTIÃO FERNANDO GOMES (OAB 247029/SP), KEILLA PATRICIA DO NASCIMENTO (OAB
164397/SP), JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB 112996/SP), PAULO CÉSAR LINO (OAB 165726/SP)
Processo 1019521-07.2014.8.26.0071 - Prestação de Contas - Oferecidas - Espécies de Contratos - MARCILENE FERREIRA
DA SILVA - HELENA MARIA DA SILVA - Designado audiência de Conciliação para o dia 26 de Agosto de 2015 às 14h00min,
perante este Juízo de Direito, na sala de audiência da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Bauru - Rua José Ruiz
Pelegrina, nº 6-60, Vila Aviação - CEP 17018-620 - Bauru-SP (ANTIGO ESPAÇO BAURU), conforme despacho de fls. 109 . ADV: DOUGLAS DANIEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 325374/SP), EDNA APARECIDA MARTINS (OAB 339382/SP)
Processo 1020513-65.2014.8.26.0071 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.M.A. e outro - Retirar carta de sentença. ADV: ANA CAROLINA DOMINGUES (OAB 318899/SP)
Processo 4004379-43.2013.8.26.0071 - Interdição - Tutela e Curatela - W.B.G. - Perícia marcada para o dia 22/06/2015,
após as 09h00min, a Dra. Stella B. Brandão, irá comparecer na residência da interditanda Sra. Elvira, R Antonio Rebua, 1-96,
Bauru/SP, para realização da perícia médica. - ADV: DANIELY DELLE DONE (OAB 230328/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GILMAR FERRAZ GARMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO MOTTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0557/2015
Processo 1004524-19.2014.8.26.0071 - Inventário - Sucessões - ILDA DE OLIVEIRA BERSI - MAURO Antonio Bersi - SELMA Aparecida Bersi de Oliveira - - SILVANA Aparecida Bersi Mozaner e outros - Tendo em vista que não houve a ratificação
da manifestação de vontade da viúva em doar parte do imóvel à herdeira Silvia, deverá a inventariante apresentar novo auto
de partilha. Após, manifeste-se a Fazenda do Estado. Dil. E Int. - ADV: MARCELO SEIJI TABA KANASHIRO (OAB 290294/SP),
MARIA NAZARE ARTIOLI (OAB 93154/SP), WERIDIANA SERZEDELO DE OLIVEIRA (OAB 263549/SP)
Processo 1007903-31.2015.8.26.0071 - Interdição - Tutela e Curatela - A.E.C. e outros - Vistos. Nomeio o correquerente
Antonio Eraldo da Costa curador provisório. Lavre-se termo de compromisso. Determino, desde já, a realização de perícia
médica, facultando a apresentação de quesitos no prazo de cinco dias. Em havendo necessidade, o interrogatório será
oportunamente designado. Cite-se, devendo a contestação ser apresentada no prazo de quinze dias a contar da juntada do
mandado aos autos. Nessa oportunidade, o oficial de justiça deverá certificar se a parte interditanda aparenta alguma doença ou
deficiência de ordem mental. Diligencie-se. Intimem-se. - ADV: OCTAVIO SANTOS ANTUNES (OAB 282685/SP)
Processo 1007903-31.2015.8.26.0071 - Interdição - Tutela e Curatela - A.E.C. e outros - Ciência ao autores do r. Despacho
de fls. 34 - ADV: OCTAVIO SANTOS ANTUNES (OAB 282685/SP)
Processo 1007903-31.2015.8.26.0071 - Interdição - Tutela e Curatela - A.E.C. e outros - Favor recolher diligências do oficial
de justiça (R$-63,75). - ADV: OCTAVIO SANTOS ANTUNES (OAB 282685/SP)
Processo 1007903-31.2015.8.26.0071 - Interdição - Tutela e Curatela - A.E.C. e outros - Termo de Curador Provisório
emitido, aguardando o comparecimento do autor em cartório, entre 12:30 e 19hs, munido de documento de identificação, para
sua assinatura. - ADV: OCTAVIO SANTOS ANTUNES (OAB 282685/SP)
Processo 1009894-76.2014.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - VERA MARIA RIZZO - Favor indicar as
peças para a extração do Formal de Partilha. - ADV: ANDRE LUIZ FERNANDES (OAB 254857/SP)
Processo 1012880-03.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Revisão - H.T.F.R. - M.R.M.R. - Vistos. Trata-se de ação
revisional de alimentos que HELOISA TODESCATO FARIA REIS, representada pela mãe, Sandra Todescato Faria, promove
contra MARCOS RODRIGO MORETO REIS. Verifico a presença dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento
válidos do processo, tendo sido satisfeitas as condições da ação. Além disso, o feito não padece de vícios de ordem
processual. A contestação é tempestiva. No despacho inicial constou expressamente o prazo de resposta de 15 dias a contar
da audiência de conciliação (fl. 100). A audiência de conciliação infrutífera foi realizada em 13/10/2014 (fl. 116), enquanto
a contestação foi protocolada em 20/10/2014 (fls. 120/124); ou seja, dentro do prazo estipulado. Assim, dou o processo por
saneado. As controvérsias de fato cuja solução exige dilação probatória são relativas: 1) à alegação da autora de aumento
de suas necessidades, principalmente porque, sendo portadora de nefrectomia total do lado direito e para lhe proporcionar
melhores condições de vida, está matriculada em escola particular, Colégio Dinâmico, cuja mensalidade é de R$ 700,00; e
2) à possibilidade do requerido em suportar o aumento pretendido, eis que alega estar desempregado, ter constituído nova
família e possuir mais duas filhas. A autora pede aumento de 50% do salário mínimo para valor não inferior a R$ 1.200,00.
Para solução dos pontos controvertidos, defiro a produção de prova testemunhal. Designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 25 de agosto de 2015, às 15h, a ocorrer no prédio das Varas da Família. Advirto as partes de que o rol
de testemunhas deverá ser apresentado em dez dias a contar da publicação deste despacho, e que os litigantes que não forem
beneficiários da gratuidade deverão providenciar, em tempo hábil, o depósito dos emolumentos necessários à intimação das
testemunhas, sob pena de preclusão. Ficam cientes os patronos, ainda, de que deverão providenciar o comparecimento de
seus clientes independentemente de intimação pessoal. Diligencie-se. Intimem-se. - ADV: THYAGO CEZAR (OAB 309932/SP),
MAYRA NUNES DE ALMEIDA (OAB 312883/SP)
Processo 1012997-91.2014.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.J. e outro S.P.R. - 1 - Determino, por ora, o sobrestamento do cumprimento da decisão de fl. 51. 2 - Manifeste-se a exequente, quanto
ao alegado pagamento efetuado pelo executado às fls. 55/59. - ADV: FERNANDA ALINE TOBIAS (OAB 274613/SP), LILIAN
GONÇALVES MELLO (OAB 251059/SP), RICARDO DA SILVA BASTOS (OAB 119403/SP)
Processo 1017080-53.2014.8.26.0071 - Outras medidas provisionais - Família - Terezinha de Jesus Pereira - Ciência da
perícia designada às fls. 46. - ADV: MARILURDES CREMASCO DE QUADROS (OAB 75979/SP)
Processo 1017866-97.2014.8.26.0071 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.F.P. - F.L.M. - Por ora,
manifeste o requerente quanto ao alegado pela requerida à fls. 114/116. - ADV: JOSE ROBERTO DE MATTOS (OAB 100053/
SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP), MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS (OAB
301356/SP)
Processo 1020035-57.2014.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ERCILIA CAMAFORTE GRACIOTTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º