TJSP 03/06/2015 - Pág. 446 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
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2015. - ADV: CÉLIO FRANCISCO DINIZ (OAB 159679/SP), LUIZ HENRIQUE BARATELLI FRANCISCATTE (OAB 263108/SP)
Processo 0013303-23.2012.8.26.0047 (047.01.2012.013303) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Gilson
Rodrigues - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 107 : Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido
o prazo, independentemente de intimação, de rigor manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, sob as pena de lei. Int.
- ADV: MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), FERNANDA SAMIRA
PAYÃO FRANCO (OAB 239437/SP)
Processo 0013536-20.2012.8.26.0047 (047.01.2012.013536) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Ednei da Silva
Venancio - Banco Panamericano Sa - Vistos. Homologo os cálculos apresentados nas fls. 169/170. Manifeste-se o exequente,
requerendo o que de direito. Int. Assis, 29 de maio de 2015. - ADV: JOSE SANDRO DA COSTA (OAB 349147/SP), OSWALDO
EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP), DANIELE CRISTINE DE OLIVEIRA (OAB 334152/SP), MARCELO SOTOPIETRA
(OAB 149079/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), NATHALIA GARCIA DE SOUSA ZIBORDI (OAB
288378/SP)
Processo 0014186-33.2013.8.26.0047 (004.72.0130.014186) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer B.S.S. - D.C.S. - Vistos. Trata-se a presente de ação de execução de alimentos, satisfeita por meio da informação de pagamento,
assim sendo, de rigor o decreto de extinção. Nas fls. 90 o Ministéro Público se manifestou favorável ao pedido. Posto isso,
JULGO EXTINTA a presente execução promovida por Beatriz da Silva Silveira em face de Deivid Carlos Silveira nos termos
do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA. Certifique-se se as custas finais já foram
recolhidas. Indevida a cobrança de taxa judiciária final. Transitada em julgado e cumprida as determinações supra, comuniquese a extinção e arquivem-se os autos. Fixo honorários aos procuradores das partes no valor máximo fixado na tabela do
convênio da OAB com a Defensoria. Expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos oportunamente. P.R.I. Assis, 28
de maio de 2015. - ADV: JULIO CESAR DE AGUIAR (OAB 286201/SP), JOSÉ ROBERTO FIGLIANO (OAB 81106/SP)
Processo 0017945-78.2008.8.26.0047 (047.01.2008.017945) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Zelinda
Pigozzi Biudes - - Lindolpho Biudes - Banco Itau Sa - Vistos. Forme o terceiro volume, a partir das folhas 395, sem renumeração.
Certifique eventual de curso de prazo para manifestação dos autores, quanto ao despacho de fls. 395. Quanto as alegações
do requerido (fls. 424/430), vista ao contador para que ratifique ou retifique o laudo. Com a manifestação do contador, vista
ás partes e tornem conclusos para sentença. Int. (manifestação do contador às fls. 433) - ADV: ALINE REGINA PIOVEZANI
GIOVANI (OAB 241144/SP), PRISCILA SACARDI BIUDES RUBERT (OAB 7286/MT), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB
150163/SP), MARCELO HASHIMOTO (OAB 121516/SP)
Processo 0019135-76.2008.8.26.0047 (apensado ao processo 0013195-43.2002.8.26) (processo principal 001319543.2002.8.26) (047.01.2002.013195/1) - Cumprimento de sentença - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda
Pública de Echaporã - Eloa Garcia Villa - Vistos. Por ora, intimem os executados pessoalmente a comprovar nos autos, no
prazo de quinze dias, o pagamento das parcelas atrasados referente ao acordo homologado, sob pena de adjudicação dos
imóveis penhorados nos autos. Int. Assis, 22 de maio de 2015. - ADV: CLEBER ROGERIO BARBOSA (OAB 185187/SP), IGOR
VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP), JOSE CARLOS DE ALMEIDA (OAB 61616/SP)
Processo 0019573-05.2008.8.26.0047 (apensado ao processo 0013208-03.2006.8.26) (processo principal 001320803.2006.8.26) (047.01.2006.013208/1) - Cumprimento de sentença - Fundacao Educacional do Municipio de Assis Fema Rodrigo de Lima - Vistos. Cadastre-se os procuradores constituídos pela exequente no sistema operacional, aguardando-se
eventual manifestação em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RENATA DALBEN MARIANO (OAB 131385/SP), FLÁVIO
RODRIGUES CIMÓ (OAB 356051/SP), CARLOS ALBERTO MARIANO (OAB 116357/SP), RICARDO PINHEIRO SANTANA
(OAB 189338/SP), ALINE SILVÉRIO DE PAIVA (OAB 227427/SP)
Processo 0019857-13.2008.8.26.0047 (apensado ao processo 0011184-65.2007.8.26) (processo principal 001118465.2007.8.26) (047.01.2007.011184/1) - Cumprimento de sentença - Marcos Fernando Toledo Beluci - Rafael Lamartine Belucci
Pinto - Vistos. Fls. 134: remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação da parte interessada. Antes, porém, publiquese o presente. Int. Assis, 18 de maio de 2015. - ADV: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA (OAB 181629/SP), JOEL MARCOS
TOLEDO (OAB 152797/SP), ROMERIO DE ABREU PINTO JUNIOR (OAB 87211/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA
(OAB 161450/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 140375/SP)
Processo 0020526-95.2010.8.26.0047 (apensado ao processo 0011843-16.2003.8.26) (processo principal 001184316.2003.8.26) (047.01.2003.011843/1) - Cumprimento de sentença - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Lauro Spera
- Vistos. Forme-se o 3º volume a partir das fls. 410. Trata-se de ação em fase de execução da sentença conforme se verifica
nas fls. 343, entretanto, necessária a devida regularização para que doravante todos os despachos, decisões, atos ordinatórios
e certidões sejam expedidos corretamente (incidente de cumprimento de sentença nº 20526-95/2010), haja vista que estavam
sendo feitos no número do processo principal (feito nº 11843-16/2003). Assim sendo, por cautela, providencie o cadastramento
dos patronos de fls. 430/431 no sistema operacional, caso assim, ainda não tenha procedido. Após, publique-se o presente.
Oportunamente, tornem conclusos para apreciação do pedido de praceamento de parte ideal do imóvel penhorado formulado
na cota ministerial retro. Int. Assis, 05 de maio de 2015. - ADV: TATIANE RAMIREZ MAIA (OAB 280643/SP), JOAO CARLOS
GONCALVES FILHO (OAB 77927/SP), EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA (OAB 108374/SP), SANDRO MARCOS DE
OLIVEIRA (OAB 168168/SP), ABIB HADDAD (OAB 57151/SP), EDUARDO AUGUSTO VELLA GONCALVES (OAB 138242/SP)
Processo 0021129-03.2012.8.26.0047 (apensado ao processo 0013306-51.2007.8.26) (processo principal 001330651.2007.8.26) (047.01.2007.013306/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - - Prefeitura Municipal de Florínea - Valter Gervasioni - Vistos. Considerando
a certidão de fls. 480 que informa que o imóvel foi vendido, manifeste-se o Ministério Público. Int. Assis, 01 de abril de 2015. ADV: JOSE APARECIDO BATISTA (OAB 33501/SP), JOAO BATISTA DE MELO JABUR (OAB 19666/SP)
Processo 0024248-45.2007.8.26.0047 (apensado ao processo 0012142-27.2002.8.26) (processo principal 001214227.2002.8.26) (047.01.2002.012142/1) - Cumprimento de sentença - Jose Spera Junior - Roberto Wagner de Lucca Me - Roberto Wagner de Lucca - Vistos. Fls. 387: defiro. Aguarde provocação em arquivo. Int. Assis, 22 de maio de 2015. - ADV:
RICARDO PERINI FERREIRA (OAB 121362/SP), LIGIA EUGENIO BINATI (OAB 72520/SP)
Processo 0024391-92.2011.8.26.0047 (apensado ao processo 0012546-68.2008.8.26) (processo principal 001254668.2008.8.26) (047.01.2008.012546/1) - Cumprimento de sentença - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Valter
Gervazioni - Vistos. Fls. 386: defiro a suspensão do feito nos teros do art 791 III do CPC. Aguarde provocação em arquivo, Int.
Assis, 09 de maio de 2015. - ADV: JOAO BATISTA DE MELO JABUR (OAB 19666/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON RUSSO DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LUCARELLI TUCUNDUVA VARRASCHIM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º